Instrução Normativa Conjunta nº 001/2021

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Categoria: Instruções Normativas
Data de Publicação: 18 de janeiro de 2021

Estabelece os procedimentos e a documentação exigida para inscrição e baixa no cadastro fiscal e para o licenciamento de atividades no Município.

Instrução Normativa Conjunta SMF/PGM nº 001/2021

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Categoria: Instruções Normativas
Data de Publicação: 20 de julho de 2021

Regula situações relativas a possuidores de imóveis urbanos sem vinculação jurídica comprovável de plano e institui DECLARAÇÃO dessa situação fático-jurídica, no âmbito do Município de Triunfo/RS, quanto a tributos relativos a imóveis, como imposto sobre a propriedade predial e territorial, taxas e contribuições.

Instrução Normativa SEFAZ n º 003/2018

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Categoria: Instruções Normativas
Data de Publicação: 27 de abril de 2018

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, nos processos administrativos de cancelamento e de substituição de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.