EDITAL INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
Categoria: Inexigibilidades
Data de Publicação: 24 de julho de 2025
Data de Abertura: 24 de julho de 2025
Local: TRIUNFO-RS
EDITAL - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
Celebração de parceria com a MITRA DA DIOCESE DE MONTENEGRO/PORÓQUIA BOM JESUS – e a firmatura do respectivo Termo de Fomento, mediante Inexigibilidade de Chamamento Público, com base no disposto no art. 31, caput, da Lei 13.019/2014 c/c art. 18 do Decreto Municipal nº 2.399/17, face ao prévio cadastramento da entidade junto ao Município.