TERMO DE INCENTIVO AGRÍCOLA Nº 01/2023
Data de publicação: 12 de abril de 2023
Categoria: Termos
TERMO DE INCENTIVO AGRÍCOLA Nº 01/2023
Termo de incentivo Agrícola – escoamento de produção – que celebram o MUNICÍPIO DE TRIUNFO e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MILHO DO BARRETO
O MUNICÍPIO DE TRIUNFO, pessoa jurídica de direito público interno,...doravante denominados CONCEDENTE e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MILHO DO BARRETO,... doravante denominada CONCESSIONÁRIA, firmam o presente Termo de Incentivo Agrícola, com apoio na Lei Municipal n° 2.877/2017, Decreto nº 2.848/2021 e Processo Administrativo n°2023/03/2947, conforme cláusulas a seguir discriminadas...
