Acórdão nº 021/2019

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Data de publicação: 6 de dezembro de 2019
Categoria: Acórdãos - Conselho Municipal de Contribuintes

Ementa: IPTU – reajuste acima do limite permitido pela Legislação Municipal.

Acórdão nº 017/2019

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Data de publicação: 6 de dezembro de 2019
Categoria: Acórdãos - Conselho Municipal de Contribuintes

IPTU – Revisão. Recurso voluntário provido. Unânime.

Acórdão nº 016/2019

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Data de publicação: 6 de dezembro de 2019
Categoria: Acórdãos - Conselho Municipal de Contribuintes

IPTU – Revisão. Recurso voluntário provido. Unânime.

Acórdão nº 015/2019

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Data de publicação: 6 de dezembro de 2019
Categoria: Acórdãos - Conselho Municipal de Contribuintes

IPTU – Revisão. Recurso voluntário provido. Unânime.

Acórdão nº 014/2019

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Data de publicação: 6 de dezembro de 2019
Categoria: Acórdãos - Conselho Municipal de Contribuintes

IPTU – Revisão. Recurso voluntário provido. Unânime.

Acórdão nº 013/2019

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Data de publicação: 6 de dezembro de 2019
Categoria: Acórdãos - Conselho Municipal de Contribuintes

IPTU – Revisão. Recurso voluntário provido. Unânime.

Acórdão nº 012/2019

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Data de publicação: 6 de dezembro de 2019
Categoria: Acórdãos - Conselho Municipal de Contribuintes

IPTU – Revisão. Recurso voluntário provido. Unânime.

Acórdão nº 011/2019

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Data de publicação: 6 de dezembro de 2019
Categoria: Acórdãos - Conselho Municipal de Contribuintes

IPTU – Revisão. Recurso voluntário provido. Unânime.

Acórdão nº 010/2019

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Data de publicação: 6 de dezembro de 2019
Categoria: Acórdãos - Conselho Municipal de Contribuintes

Ementa: IPTU – reajuste acima do limite permitido pela Legislação Municipal.

Acórdão nº 009/2019

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Data de publicação: 6 de dezembro de 2019
Categoria: Acórdãos - Conselho Municipal de Contribuintes

Revisão de IPTU. Correção de depreciação do imóvel construido a 34 anos e não em 2017. Recurso voluntário provido. Decisão unânime.

Acórdão nº 008/2019

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Data de publicação: 6 de dezembro de 2019
Categoria: Acórdãos - Conselho Municipal de Contribuintes

Revisão de IPTU. Correção de depreciação do imóvel construido a 34 anos e não em 2017. Recurso voluntário provido. Decisão unânime.

Acórdão nº 007/2019

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Data de publicação: 6 de dezembro de 2019
Categoria: Acórdãos - Conselho Municipal de Contribuintes

IPTU – reajuste acima do limite permitido pela Legislação Municipal.

Acórdão nº 006/2019

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Data de publicação: 6 de dezembro de 2019
Categoria: Acórdãos - Conselho Municipal de Contribuintes

IPTU – revisão juros e correção monetária. Recurso voluntário improvido. Decisão por maioria.

Acórdão nº 005/2019

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Data de publicação: 6 de dezembro de 2019
Categoria: Acórdãos - Conselho Municipal de Contribuintes

Ementa: IPTU – reajuste acima do limite permitido pela Legislação Municipal.

Acórdão nº 004/2019

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Data de publicação: 6 de dezembro de 2019
Categoria: Acórdãos - Conselho Municipal de Contribuintes

Ementa: IPTU – reajuste acima do limite permitido pela Legislação Municipal.

Acórdão nº 002/2019

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Data de publicação: 6 de dezembro de 2019
Categoria: Acórdãos - Conselho Municipal de Contribuintes

Revisão e Restituição de ISS – Recurso Voluntário Improvido. Unânime.

Acórdão nº 001/2019

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Data de publicação: 6 de dezembro de 2019
Categoria: Acórdãos - Conselho Municipal de Contribuintes

Revisão e Restituição de ISS – Recurso Voluntário Improvido. Unânime.

Termo de Convênio nº 003/2019

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Data de publicação: 15 de novembro de 2019
Categoria: Convênios

Estágio Obrigatório de Estudantes, não remunerado, visando a complementação do ensino e aprendizado escolar.

Edital nº 040/2019

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Data de publicação: 5 de novembro de 2019
Categoria: Audiências Públicas

O Prefeito Municipal de Triunfo faz saber que realizará Audiência Pública para Discussão sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA.

Notificação de Lançamento nº 001/2019

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Data de publicação: 25 de setembro de 2019
Categoria: Notificações

Cobrança de Créditos não tributários.