DECRETO MUNICIPAL Nº  3.041/2022 
 
 
Dispõe sobre cessão de servidor efetivo, em permuta, para 
a Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS. 
 
 
O Prefeito Municipal de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo art. 143, inciso VI e XXXII da Lei Orgânica Municipal e 
devidamente amparado no disposto na Lei nº 2.371, de 08 de dezembro de 2009; 
 
Considerando o disposto no Termo Aditivo 02 ao Termo de Convênio para 
Concessão de Permuta nº 001/2021; e; 
 
Considerando o que consta no processo administrativo autuado sob o nº 
2022/12/18320, 
 
D E C R E T A: 
 
 
 Art. 1º - Coloca à disposição da Prefeitura Municipal de Porto Alegre - RS, a 
servidora municipal TATIANA MARTINS TERRAGNO , matrícula n° 103969, Professora, 
carga horária de 20 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em 
permuta com a servidora do município de Porto Alegre - RS, JOSABETH VIANA LEAL , 
professora, matrícula n° 1221086/01, carga horária de 20 horas semanais,  a partir de 01 de 
janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, nos termos do Termo Aditivo nº 02 ao Termo 
de Convênio para Concessão de Permuta nº 001/2021. 
 
 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação. 
 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, em 07 de dezembro 
de 2022. 
 
 
 
                                                                                                                                                                             
Murilo Machado Silva 
                                                                                                              PREFEITO MUNICIPAL                        
 
                                                                                         
Registre-se e publique-se: 
 
 
 
Jacson Felipe de Souza Wolff 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO