Rua XV de Novembro, nº. 15 ? Centro ? CEP: 95840 - 000           Telefone: (51) 3654 6303            
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2020 
 
 
 
AUTORIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO ENCONTRO DE MOTOS 2020 
20/03/2020 ? 21/03/2020 ? 22/03/2020  
 
 
 
 O MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS comunica aos interessados que está 
procedendo no CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de pessoas 
interessadas na AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA 
PONTOS COMERCIAIS NO EVENTO ENCONTRO DE MOTOS 2020 , recebendo 
inscrições no período de 10 DE MARÇO DE 2020 À 13 DE MARÇO DE 2020, das 
8:30 as 12h e das 13:30 as 16:36, junto ao Protocolo Geral do Município, rua XV 
de novembro, 15, CEP 95.840-000, centro de Triunfo/RS. As propostas serão 
analisadas em sessão pública, a realizar-se no dia 18 de MARÇO de 2020 às 
14h, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ? sito a Rua 
José Luiz de Freitas, 337, centro, Município de Triunfo/RS, e será presidida 
pela Comissão Especial de Avaliação nomeada pela Portaria nº 239/2020, do 
Gabinete do Prefeito Municipal de 09 de março de 2020. Este chamamento 
público e o instrumento dele decorrente são regidos pela Lei Orgânica do 
Município, pela Lei complementar nº 14 de 2010, pelo Decreto Municipal nº 
2.737/2020, de 09 de março de 2020 , e demais disposições legais e 
regulamentares aplicáveis. 
 A íntegra do edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site: 
www.triunfo.rs.gov.br. 
 
O procedimento deste chamamento público observará os seguintes prazos: 
Ato/Procedimento 	Prazo/data 
Publicação do edital 	09/03 
Inscrições  	De 10/03 e 12/03 
Resultado das Inscrições e Recurso Habilitação   De 13/03 e 16/03 
Julgamento Recursos e Lista dos Habilitados  17/03 
Sessão pública - Sorteio 	18/03 
Homologação do resultado final 	18/03 
Publicação do resultado final 	18/03

Rua XV de Novembro, nº. 15 ? Centro ? CEP: 95840 - 000           Telefone: (51) 3654 6303

Rua XV de Novembro, nº. 15 ? Centro ? CEP: 95840 - 000           Telefone: (51) 3654 6303            
 
DO OBJETO 
1.1. O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento 
para fins de AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA PONTOS 
COMERCIAIS NO EVENTO ENCONTRO DE MOTOS 2020. 
1.2. O uso do espaço público de que trata o presente edital será exclusivamente 
na realização do NO EVENTO ENCONTRO DE MOTOS 2020, nos dias 20/03, 
21/03 e 22/03, de acordo com os termos deste Edital. 
1.3. O espaço reservado para o objeto deste Edital será no Parque de Exposições 
Camboatá, conforme localização no mapa anexo III. 
 
2. RECURSOS  
 
2.1 O Recurso de Habilitação previsto no presente edital de chamamento público 
deverá ser dirigido à Comissão Especial de Avaliação nomeada pela Portaria nº 
239/2019 e protocolizado no PROTOCOLO GERAL da Prefeitura Municipal de 
Triunfo, Rua XV de Novembro, nº 15, durante o horário de expediente da 
Administração, das 8h:30min às 12h e das 13h:30min às 16h36min, conforme 
cronograma de prazos constante deste Edital. 
 
3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 
3.1 Habilitam-se para participar do presente processo, interessados em uso de 
espaço público para PONTOS COMERCIAIS NO EVENTO ENCONTRO DE 
MOTOS 2020, nos dias 20/03, 21/03 e 22/03, que atenderem os requisitos do 
presente edital. 
 
3.2  É vedada a participação: 
a) aos integrantes da Comissão Permanente de Licitação ou Comissão Especial, 
seus parentes consanguíneos, cônjuges ou pessoas com quem mantenham 
relações societárias. 
b) de servidores municipais, agentes políticos e pessoas jurídicas nas quais estes 
figurem como sócios, assim entendidos os do Poder Executivo e Legislativo local, 
nos termos do Art. 9º, inciso III da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.  
 
3.3. Será invalidada a participação de pessoa jurídica que possua, em seu quadro 
ou grupo, integrante da Comissão Permanente de Licitação ou comissão

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responsável pelo processo de seleção deste Edital ou qualquer integrante da 
Administração Municipal. 
 
3.4. Os participantes devem estar em dia com suas obrigações fiscais, durante 
todo o período de uso do espaço público, cujos comprovantes poderão ser 
solicitados a qualquer momento. 
 
4. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 
 
4.1. A entrega da documentação para habilitação e credenciamento dar-se-á em 
envelope lacrado, protocolado junto ao Protocolo Geral do Município, no endereço 
e período estipulados no preâmbulo, não sendo aceito em momento ou local 
diverso ao constante neste edital. 
 
5. DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO 
 
5.1 . As propostas deverão ser entregues em envelope lacrado e identificado com 
os seguintes termos: 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2020 
ENVELOPE DE PROPOSTA 
Nome da Proponente: 
.............................................................. 
Endereço Completo: 
 .................................................................. 
 
5.2 . O envelope deverá conter o requerimento preenchido constante do ANEXO I 
do presente Edital e os seguintes documentos: 
a) alvará de funcionamento (exceto para MEI);  
b) comprovante de inscrição no CNPJ; 
c) comprovante de endereço (conta de água, luz, telefone, etc.), se MEI; 
d) contrato social com a última alteração (exceto para MEI); 
e) RG e CPF da pessoa física e do representante legal da pessoa jurídica; 
f) certidão negativa de débito com a fazenda MUNICIPAL;

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5.3. Os documentos apresentados deverão ser originais ou autenticados em 
cartório ou por servidor do Município, neste caso, mediante apresentação dos 
originais e cópias. 
 
 
6. PROCEDIMENTO PARA HABILITAÇÃO 
 
6.1. As inscrições dos interessados, acompanhados dos documentos listados 
neste Edital, serão analisadas pela Comissão Especial de Avaliação designada. 
 
6.2.  O participante que se enquadrar no regime diferenciado e favorecido previsto 
na Lei Complementar 123/06 e que possuir restrição na comprovação da 
regularidade fiscal, terá sua habilitação deferida, porém condicionada a 
regularização da documentação em até 05 dias a contar da data sessão pública, 
sob pena de indeferimento da autorização de uso. 
 
6.3 A comissão especial de avaliação procederá à análise da documentação 
exigida e habilitará o requerente.  
 
6.4. Se inabilitado, poderá o requerente interpor recurso conforme cronograma 
contido neste Edital. 
 
6.5. A lista dos habilitados será publicada conforme cronograma deste edital.  
 
6.6. Os interessados deverão indicar o espaço desejado, um por CNPJ na ficha de 
inscrição. Se habilitado e não tendo sido contemplado, poderá concorrer a outros 
espaços remanescentes na sessão pública de distribuição dos espaços 
prevalecendo sempre a regra de que será autorizada a utilização de um espaço 
por CNPJ.

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7.  SESSSÃO PÚBLICA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO 
 
7.1. A Sessão Pública será realizada, conforme cronograma deste instrumento, 
para fins de definir os vencedores e outorgar os espaços públicos constantes do 
ANEXO II e III do presente Edital. 
7.2. Aberta a Sessão, o servidor designado pela Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Econômico procederá ao anúncio dos espaços que estarão em 
disputa. 
7.3. havendo mais de um interessado por um mesmo ponto, o critério de 
desempate se dará na forma de sorteio público durante a Sessão Pública, 
conforme cronograma constante neste edital. 
7.4. O vencedor do espaço deverá recolher o preço fixado, sob pena de 
cancelamento da outorga. O valor deverá ser recolhido por meio de: 
a) pagamento de guia emitida pela fazenda municipal com recolhimento até às 
15h do dia 18. 03. 2020. 
7.5. Todos os espaços deverão estar devidamente prontos para funcionamento 
até às 12h do dia 20/03/2020 . Não estando, fica permitida a comissão a autorizar 
o uso do espaço a outro interessado, mediante avaliação de conveniência e 
oportunidade, devidamente justificada.  
7.6. Cabe a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a destinação e  
ocupação dos pontos remanescentes, devendo, para concessão, ser mantido os 
requisitos constantes nos itens: 32.,3.3,3.4,5.2,5.3 e 7.4.  
 
8. PENALIDADES 
 
8.1. O não cumprimento do disposto neste chamamento, especialmente no 
Decreto nº 2.737/2020, acarretará na perda do direito de vender seus produtos no 
evento.

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8.2. Além do estabelecido acima, ainda serão aplicadas as penalidades previstas 
no Código de Posturas Municipal, Código Municipal de Tributação, bem como na 
legislação sanitária e demais legislações Municipais, Estaduais e Federais 
aplicáveis à matéria. 
8.3. A pessoa jurídica a quem for autorizado o uso será responsável, perante o 
Município, por eventuais danos causados aos próprios municipais, ficando, ainda, 
sujeita a possíveis sanções, de acordo com a legislação em vigor. 
8.4. O espaço utilizado deverá ser desocupado no prazo máximo de vinte e quatro 
horas, contado do encerramento do evento. 
8.5. Cabe à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, fiscalizar o uso 
autorizado, podendo determinar a suspensão imediata das atividades se 
constatada qualquer irregularidade durante o período de utilização. 
8.6. O não cumprimento das obrigações deste Edital e nas disposições desta 
sessão acarretará a negativa de futuras autorizações de uso ao infrator, para 
todos os eventos realizados pelo Município, pelo prazo de 01 (um) ano. 
 
9. DISPOSIÇÕES FINAIS  
 
9.1. O número de espaços comerciais encontra-se especificado no ANEXO III 
deste instrumento. 
9.2. Será expedida Autorização Especial, conforme modelo constante do ANEXO 
IV deste Decreto. 
9.3. Os proponentes classificados somente poderão expor ou comercializar os 
produtos mencionados no ANEXO III deste Edital. Outros produtos somente 
poderão se comercializados, com autorização expressa e devidamente justificada 
do titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. 
9.4. A administração Municipal, por intermédio do Prefeito Municipal, o Secretário 
Municipal de Desenvolvimento Econômico, são soberanos para decidir acerca de 
eventuais dúvidas e complementações referentes ao presente Edital.

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10. DA PUBLICIDADE 
 
10.1. As cópias do presente Edital de Chamamento Público e de seus anexos 
poderão ser obtidas no site www.triunfo.rs.gov.br. 
10.2. A sessão pública ocorrerá no prédio da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Econômico, no dia e hora constante neste edital. 
10.2. Os resultados e demais decisões e/ou comunicações serão publicados no 
mural oficial ou no site oficial do município (www.triunfo.rs.gov.br). 
 
Triunfo, 09 de março de 2020. 
 
                               
Murilo Machado Silva 
        PREFEITO MUNICIPAL

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ANEXO I 
 
REQUERIMENTO AUTORIZAÇÃO DE USO ESPAÇOS PÚBLICOS 
- PARQUE CAMBOATÁ - 
 
 ENCONTRO DE MOTO / 2020 
 
Nome/Razão Social: _____________________________________________________ 
 
Endereço: _____________________________________________________________  
DDD/Fone: ________________ Representante legal: __________________________  
DDD/Fone: __________________________ CPF:  _____________________________                       
RG: ______________________________ CNPJ: _______________________________  
  
Requeremos o espaço abaixo indicado, conforme mapa (anexos II e III) do evento 
ENCONTRO DE MOTO nos dias 20,21 e 22 de março de 2020, no qual declaro que estou 
ciente dos regulamentos e condições descritas no edital de chamamento de distribuição de 
espaços. 
 
ESPAÇO PRETENDIDO: PONTO: _______ 
 
Nº DE ÓRDEM NA PLANILHA ? Anexos II e III: _______   
     
Atividade: ____________________________________________________________ 
 
Triunfo, _____de ____________ 2020. 
      _____________________________                                                                                                    
Assinatura 
 
 
Uso da Comissão Especial: 
1. CPF (    )    2. Cartão CNPJ (    )    3. Contrato Social (    )    4. Alvará de funcionamento 
(    )  
5. Licença Sanitária válida (    )     6. Certidão da Fazenda Municipal (    )     
7. Certidão da Fazenda Estadual (    )    8. Certidão Fazenda Federal (    ) 
 
(    ) Defiro.   
(   ) Indefiro. Motivo: _____________________________________________________________    
 
Em _____/_____/_____                                       
_________________________________________ 
                Presidente da Comissão

Rua XV de Novembro, nº. 15 ? Centro ? CEP: 95840 - 000           Telefone: (51) 3654 6303

Rua XV de Novembro, nº 15 ? Fone: (51) 3654.6034 ? Fax: (51) 3654.1017 - CEP: 95.840-000 ? 
TRIUNFO/RS 
 
ANEXO II 
MAPA PONTOS COMERCIAIS EVENTO ENCONTRO DE MOTOS 2020

Rua XV de Novembro, nº 15 ? Fone: (51) 3654.6034 ? Fax: (51) 3654.1017 - CEP: 95.840-000 ? 
TRIUNFO/RS 
 
ANEXO III 
 
RELAÇÃO DOS PONTOS PARA O EVENTO ENCONTRO DE MOTOS 
 
 
Nº 
ORDEM 
LOCAL LOCALIZAÇÃO 
Local/Ponto 
COMERCIALIZAÇÃO CUSTO  
1 
COPA PAVILHÃO DO 
ARTESANATO 
AL COPA ? 
ALIMENTAÇÃO E 
BEBIDAS 
R$ 
300,00 
2 
ESPAÇO NÃO 
EDIFICADO EM 
FRENTE AO 
SINDICATO  
G01 ALGODÃO, PIPOCA 
E TAPIOCA 
R$ 
150,00 
3 
ESPAÇO NÃO 
EDIFICADO ESQUINA 
RUA ASFALTADA 
G02 CAPETA E DRINKS 
EM GERAL 
R$ 
250,00 
4 
ESPAÇO NÃO 
EDIFICADO  NA RUA 
ASFALTADA A 
DIREITA 
G03 AÇAÍ E BEBIDAS R$ 
250,00 
5 
ESPAÇO EDIFICADO  
EM FRENTE A PISTA 
DE RODEIO 
AL 01 COPA ? 
ALIMENTAÇÃO E 
BEBIDAS 
R$ 
300,00 
6 
ESPAÇO EDIFICADO  
EM FRENTE A PISTA 
DE RODEIO 
AL 02 COPA ? 
ALIMENTAÇÕA E 
BEBIDAS 
R$ 
300,00 
 
7 
ESPAÇO EDIFICADO  
EM FRENTE A PISTA 
DE RODEIO 
AL 03 COPA ? 
ALIMENTAÇÃO E 
BEBIDAS 
R$ 
300,00 
8 
ESPAÇO EDIFICADO  
EM FRENTE A PISTA 
DE RODEIO 
AL 04 COPA ? 
ALIMENTAÇÃO E 
BEBIDAS 
R$ 
300,00 
9 
ESPAÇO EDIFICADO  
EM FRENTE A PISTA 
DE RODEIO 
AL 05 COPA ? 
ALIMENTAÇÃO E 
BEBIDAS 
R$ 
300,00 
10 
ESPAÇO NÃO 
EDIFICADO EM 
AL 06 COPA ? 
ALIMENTAÇÃO E/ 
R$250,00

Rua XV de Novembro, nº 15 ? Fone: (51) 3654.6034 ? Fax: (51) 3654.1017 - CEP: 95.840-000 ? 
TRIUNFO/RS 
 
FRENTE A PISTA DE 
RODEIO 
OU BEBIDAS 
11 
ESPAÇO NÃO 
EDIFICADO EM 
FRENTE A PISTA DE 
RODEIO 
AL 07 COPA ? 
ALIMENTAÇÃO E/ 
OU BEBIDAS 
R$250,00 
12 
ESPAÇO NÃO 
EDIFICADO EM 
FRENTE A PISTA DE 
RODEIO 
AL 08 COPA ? 
ALIMENTAÇÃO E/ 
OU BEBIDAS 
R$250,00 
13 
ESPAÇO NÃO 
EDIFICADO EM 
FRENTE A PISTA DE 
RODEIO 
 
AL 09 
COPA ? 
ALIMENTAÇÃO E/ 
OU BEBIDAS 
R$250,00 
14 
ESPAÇO NÃO 
EDIFICADO A 
DIREITA DA RUA 
ASFALTADA 
 
AL 10 
COPA ? 
ALIMENTAÇÃO E/ 
OU BEBIDAS 
R$250,00 
15 
ESPAÇO NÃO 
EDIFICADO A 
DIREITA DA RUA 
ASFALTADA 
 
AL 11 
COPA ? 
ALIMENTAÇÃO E/ 
OU BEBIDAS 
R$250,00 
16 
ESPAÇO NÃO 
EDIFICADO A 
ESQUERDA DA RUA 
ASFALTADA 
 
AT 01 
ARTESANATO E/OU 
COMÉRCIO DE 
ROUPAS E 
ACESSÓRIOS 
INERENTES AO 
MOTOCICLIMOS 
R$200,00 
17 
ESPAÇO NÃO 
EDIFICADO A 
ESQUERDA DA RUA 
ASFALTADA 
 
AT 02 
ARTESANATO E/OU 
COMÉRCIO DE 
ROUPAS E 
ACESSÓRIOS 
INERENTES AO 
MOTOCICLIMOS 
R$200,00 
18 
ESPAÇO NÃO 
EDIFICADO A 
ESQUERDA DA RUA 
ASFALTADA 
 
AT 03 
ARTESANATO E/OU 
COMÉRCIO DE 
ROUPAS E 
ACESSÓRIOS 
R$200,00

Rua XV de Novembro, nº 15 ? Fone: (51) 3654.6034 ? Fax: (51) 3654.1017 - CEP: 95.840-000 ? 
TRIUNFO/RS 
 
INERENTES AO 
MOTOCICLIMOS 
19 
ESPAÇO NÃO 
EDIFICADO A 
ESQUERDA DA RUA 
ASFALTADA 
AT 04 ARTESANATO E/OU 
COMÉRCIO DE 
ROUPAS E 
ACESSÓRIOS 
INERENTES AO 
MOTOCICLIMOS 
R$200,00 
20 
ESPAÇO NÃO 
EDIFICADO A 
ESQUERDA DA RUA 
ASFALTADA 
AT 05 ARTESANATO E/OU 
COMÉRCIO DE 
ROUPAS E 
ACESSÓRIOS 
INERENTES AO 
MOTOCICLIMOS 
R$200,00 
21 
ESPAÇO NÃO 
EDIFICADO A 
ESQUERDA DA RUA 
ASFALTADA 
AT 06 ARTESANATO E/OU 
COMÉRCIO DE 
ROUPAS E 
ACESSÓRIOS 
INERENTES AO 
MOTOCICLIMOS 
R$200,00 
22 
ESPAÇO NÃO 
EDIFICADO A 
ESQUERDA DA RUA 
ASFALTADA 
AT 07 ARTESANATO E/OU 
COMÉRCIO DE 
ROUPAS E 
ACESSÓRIOS 
INERENTES AO 
MOTOCICLIMOS 
R$200,00 
23 
ESPAÇO NÃO 
EDIFICADO A 
ESQUERDA DA RUA 
ASFALTADA 
AT 08 ARTESANATO E/OU 
COMÉRCIO DE 
ROUPAS E 
ACESSÓRIOS 
INERENTES AO 
MOTOCICLIMOS 
R$200,00 
24 
ESPAÇO NÃO 
EDIFICADO A 
ESQUERDA DA RUA 
ASFALTADA 
AT 09 ARTESANATO E/OU 
COMÉRCIO DE 
ROUPAS E 
ACESSÓRIOS 
INERENTES AO 
MOTOCICLIMOS 
R$200,00

Rua XV de Novembro, nº 15 ? Fone: (51) 3654.6034 ? Fax: (51) 3654.1017 - CEP: 95.840-000 ? 
TRIUNFO/RS 
 
25 
ESPAÇO NÃO 
EDIFICADO A 
ESQUERDA DA RUA 
ASFALTADA 
AT 10 ARTESANATO E/OU 
COMÉRCIO DE 
ROUPAS E 
ACESSÓRIOS 
INERENTES AO 
MOTOCICLIMOS 
R$200,00 
26 
ESPAÇO NÃO 
EDIFICADO A 
ESQUERDA DA RUA 
ASFALTADA 
AT 11 ARTESANATO E/OU 
COMÉRCIO DE 
ROUPAS E 
ACESSÓRIOS 
INERENTES AO 
MOTOCICLIMOS 
R$200,00 
27 
ESPAÇO NÃO 
EDIFICADO A 
ESQUERDA DA RUA 
ASFALTADA 
AT 12 ARTESANATO E/OU 
COMÉRCIO DE 
ROUPAS E 
ACESSÓRIOS 
INERENTES AO 
MOTOCICLIMOS 
R$200,00 
28 
ESPAÇO NÃO 
EDIFICADO A 
ESQUERDA DA RUA 
ASFALTADA 
AT 13 ARTESANATO E/OU 
COMÉRCIO DE 
ROUPAS E 
ACESSÓRIOS 
INERENTES AO 
MOTOCICLIMOS 
R$200,00 
29 
ESPAÇO NÃO 
EDIFICADO A 
DIREITO DA RUA 
ASFALTADA 
ESQUINA DO 
PAVILHÃO  
B02 BEBIDAS R$200,00 
30 
ESPAÇO NÃO 
EDIFICADO NA 
ESQUINA DO  
PAVILHÃO LADO DA 
PISTA DE RODEIO 
B01 BEBIDAS R$200,00 
31 
ESPAÇO NÃO 
EDIFICADO NA 
LATERAL DA PISTA 
R01 CONCESSIONÁRIA 
DE MOTOS 
R$300,00

Rua XV de Novembro, nº 15 ? Fone: (51) 3654.6034 ? Fax: (51) 3654.1017 - CEP: 95.840-000 ? 
TRIUNFO/RS 
 
DE RODEIO 
32 
ESPAÇO NÃO 
EDIFICADO NA 
LATERAL DA PISTA 
DE RODEIO 
R02 CONCESSIONÁRIA 
DE MOTOS 
R$300,00

Rua XV de Novembro, nº 15 ? Fone: (51) 3654.6034 ? Fax: (51) 3654.1017 - CEP: 95.840-000 ? 
TRIUNFO/RS 
 
ANEXO IV 
 
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO ESPECIAL 
- PARQUE CAMBOATÁ ? 
 
 
 
Autorizo _____________________________________________ portador do RG 
de nº ________________, inscrito no CPF sob o nº ______________, neste ato 
representando a empresa ___________________________________, inscrita no 
CNPJ sob o nº_____________________, e	ndereço 
_____________________________________________, a utilizar o espaço público 
nos termo do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AUTORIZAÇÃO DE USO DE 
ESPAÇO PÚBLICO PARA ESPAÇOS COMERCIAIS NO EVENTO ENCONTRO 
DE MOTOS, bem como, no Decreto nº 2.737/2020. 
 
Triunfo, RS, ___ de ___________ de 2020. 
 
 
 
                                                                                       Roniel Viégas 
                                SECRETÁRIO MUNICIPAL DE  
                                                                     DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO