Proc. Administrativo 10- 4.703/2024 De:Theo U. - SCLC-CL-Preg.Cont Para:SCLC - Secretaria de Compras, Licitações e Contratos Data:01/07/2024 às 11:14:48 Setores envolvidos: SCLC, SCLC-AJUR, SCLC-CL-Editais, SCLC-CL-Preg.Cont, SEPLAN, SEPLAN-PROJ Pavimentação da estrada Municipal TF 490, com o recuso FINISA. Processo: 236/2024 Modalidade: 72/2024 Data: 28/06/2024 - 14h Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE S ERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TF490 (CATUPI) ? TRI UNFO/RS, RECURSO FINISA. ATA FINAL Encaminho processo para adjudicação e homologação. _ Theo Urach Pregoeiro Anexos: ATA_FINAL_PE_72_2024.pdf Assinado por 1 pessoa: THEO URACH Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://triunfo.1doc.com.br/verificacao/0B5E-B482-F47A-EA10 e informe o código 0B5E-B482-F47A-EA10 A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 01/07/2024 às 11:13:16. Código verificador: 94BA01 Página 1 de 4 ATAFINAL Prefeitura Municipal de Triunfo Prefeitura Municipal de Triunfo Pregão Eletrônico - 72/2024 DatasRelevantes Publicado IniciodePropostas LimitedeImpugnação FinaldePropostas IniciodaSessão 14/06/2024 10:35 14/06/2024 11:00 25/06/2024 23:59 28/06/2024 13:59 28/06/2024 14:00 LotesLicitados Lote Item Descrição V.Referência QtdeUnidade Situação Julgamento 0001 0001 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TF 490, NA LOCALIDADE DO CATUPI. 1.120.410,44 1,0000UN Aceito Menor Preço VALOR TOTAL ESTIMADO 1.120.410,44 DocumentosAnexadosaoProcesso Data Documento 14/06/2024 - 10:32 PE 72 Pavimentaýýo TF 490.pdf MensagensEnviadaspeloPregoeiro Data Assunto Frase 28/06/2024 - 14:13:44 Negociação aberta para o processo 72/2024 Você recebeu um novo pedido de negociação no lote 1 do processo 72/2024. Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes. 28/06/2024 - 14:29:30 Envio de Propostas Readequadas 72/2024 A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/07/2024 às 14:28. 28/06/2024 - 14:29:36 Envio de Propostas Readequadas 72/2024 A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/07/2024 às 14:28. 28/06/2024 - 16:46:23 Você recebeu uma nova proposta readequada no lote 0001 do processo 72/2024. Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes. Vencedores COESUL-CONSTRUTORAEXTREMOSULLTDA-Tipo:DEMAIS-LC123:Não-Documento 87.654.547/0001-99-Endereço:AVFERNANDOFERRARI-CEP:90200041-UF:RS-Município:- Telefone:(51)3365-5533 Lote Item Produto Modelo Marca/Fabricante Quantidade MelhorLance ValorTotal 0001 Rua 0001 Pavimentação Asfáltica na TF 490, na Localidade do Catupi. NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA 1,0000 UN 1.120.022,48 1.120.022,48 TOTAL DO LOTE R$ 1.120.022,48 TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.120.022,48 DeclaraçõesObrigatórias Título Declaração Declaração de conhecimento do Edital Declaro que estou ciente e concordo com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que cumpro plenamente os requisitos de habilitação definidos no edital. Declaração de reserva de cargos Declaro cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas. Declaração de proposta econômica Sob pena de desclassificação, declaro que minhas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. Assinado por 1 pessoa: THEO URACH Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://triunfo.1doc.com.br/verificacao/0B5E-B482-F47A-EA10 e informe o código 0B5E-B482-F47A-EA10 A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 01/07/2024 às 11:13:16. Código verificador: 94BA01 Página 2 de 4 Declaração de Não-Emprego de menores Declaro para fins do inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional, nº 20/98, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de que qualquer trabalho a menores de 16 anos. Declaração de Não-Emprego de trabalho degradante Declaro não possuir em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, nos termos do inciso III e IV do art.1º e no inciso III do art.5º da Constituição Federal. Declaração de Acessibilidade Declaro que, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, estou ciente do cumprimento da reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que, se aplicado ao número de funcionários da minha empresa, atendo às regras de acessibilidade previstas na legislação. Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Declaro sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. * As declarações supracitadas foram aceitas por todos os participantes. PropostasEnviadas LOTE0001-ITEM0001-PavimentaçãoAsfálticanaTF490,naLocalidadedoCatupi. Fornecedor CNPJ/CPF Data Modelo Marca/FabricanteQuantidade Lance ValorTotalLC 123/2006 COESUL- CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA 87.654.547/0001- 99 26/06/2024 - 11:08:57 NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA 1,0000 R$1.120.410,44 R$ 1.120.410,44Não ValidadedasPropostas Fornecedor CPF/CNPJ Validade(conformeedital) COESUL-CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA 87.654.547/0001-99 60 dias LancesEnviados 0001-Rua Data ValorCNPJ Situação 26/06/2024 - 11:08:57 1.120.410,44 (proposta) 87.654.547/0001-99 - COESUL- CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA Válido 28/06/2024 - 16:46:23 1.120.022,4887.654.547/0001-99 - COESUL- CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA Válido DocumentosdosFornecedores Fornecedor Data/Hora Enviadopor Número Órgãode Expedição Datade Expedição Dt.deValidade Arquivo COESUL-CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA 26/06/2024 - 11:07Márcia Mottola Dihl Cardozo- - - - Documentos de habilitação conforme edital (arquivo único) IntençõesdeRecurso,RecursoseContrarrazões Prazos IntençãodeRecurso Recurso Contrarrazão 01/07/2024 - 11:12 - - ClassificaçãoParcial LOTE0001-Rua Classif. Fornecedor CPF/CNPJ Situação¹ ValorGlobal 1º COESUL-CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA 87.654.547/0001-99 Arrematante 1.120.022,48 ¹ Arrematante; Desclassifcado; Inabilitado, Classifcado e Rejeitado. Chat Assinado por 1 pessoa: THEO URACH Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://triunfo.1doc.com.br/verificacao/0B5E-B482-F47A-EA10 e informe o código 0B5E-B482-F47A-EA10 A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 01/07/2024 às 11:13:16. Código verificador: 94BA01 Página 3 de 4 Data Apelido Frase 28/06/2024 - 14:03:13 Sistema O processo está em fase de análise das propostas 28/06/2024 - 14:03:24 Sistema As propostas foram analisadas e o processo foi aberto 28/06/2024 - 14:03:24 Sistema No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública. 28/06/2024 - 14:03:24 Sistema O processo utiliza o intervalo de lances de 1,00 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado. 28/06/2024 - 14:03:24 Sistema Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entreos lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos. 28/06/2024 - 14:03:33 Sistema O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro. 28/06/2024 - 14:13:33 Sistema O lote 0001 foi encerrado. 28/06/2024 - 14:13:44 Sistema O lote 0001 teve como arrematante COESUL-CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA - DEMAIS com lance de R$ 1.120.410,44. 28/06/2024 - 14:13:44 Sistema Iniciada a fase de negociação. 28/06/2024 - 14:14:08 Sistema A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 28/06/2024 às 14:33. 28/06/2024 - 14:15:06 Pregoeiro Senhor licitante aberto prazo de negociação para empresa arrematante ofertar melhor lance 28/06/2024 - 14:15:52 F. COESUL- CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA Negociação Item 0001: Já estamos com nossa melhor proposta. Deixaremos de apresentar novo lance. 28/06/2024 - 14:16:53 Sistema O prazo de negociação foi encerrado pelo pregoeiro. 28/06/2024 - 14:17:08 Sistema A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/06/2024 às 14:27. 28/06/2024 - 14:29:30 Sistema A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/07/2024 às 14:28. 28/06/2024 - 14:29:36 Sistema A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/07/2024 às 14:28. 28/06/2024 - 16:46:23 Sistema O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo. 01/07/2024 - 08:28:12 Pregoeiro Senhor licitante os documentos de habilitação e proposta/planilha foram encaminhados para análise. Prazo de retorno em 24 horas para atualização no certame. 01/07/2024 - 11:02:35 Sistema A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro. 01/07/2024 - 11:02:35 Sistema O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.120.022,48 para corresponder a proposta readequada. 01/07/2024 - 11:02:46 Sistema Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor COESUL-CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA. 01/07/2024 - 11:02:54 Sistema A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/07/2024 às 11:12. 01/07/2024 - 11:13:07 Sistema A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação. MudançasdePregoeiro Nome AlteradoEm Valdair Alff Barcelos 27/06/2024 - 08:39:59 MudançasdeEquipedeApoio Nome AlteradoEm CLAUDIO ROBERTO EHLERS 27/06/2024 - 08:39:59 CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS 27/06/2024 - 08:39:59 Marcela Abigail Bertola Abade 27/06/2024 - 08:39:59 THEO URACH Pregoeiro CLAUDIO ROBERTO EHLERS Apoio Assinado por 1 pessoa: THEO URACH Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://triunfo.1doc.com.br/verificacao/0B5E-B482-F47A-EA10 e informe o código 0B5E-B482-F47A-EA10 A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 01/07/2024 às 11:13:16. Código verificador: 94BA01 Página 4 de 4 CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Apoio Marcela Abigail Bertola Abade Apoio Assinado por 1 pessoa: THEO URACH Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://triunfo.1doc.com.br/verificacao/0B5E-B482-F47A-EA10 e informe o código 0B5E-B482-F47A-EA10 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 0B5E-B482-F47A-EA10 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: THEO URACH (CPF 004.XXX.XXX-32) em 01/07/2024 11:15:22 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://triunfo.1doc.com.br/verificacao/0B5E-B482-F47A-EA10