Proc. Administrativo 6- 523/2026 De:Carolina F. - SCLC-AJUR Para:GP - Gabinete do Prefeito Data:24/02/2026 às 10:35:11 Setores envolvidos: GP, SCLC, SCLC-CP, SCLC-AJUR, SCLC-DISLIC Aquisição de folhas de portas internas e kit dobradiça para instalação Sr. Prefeito, Considerando o parecer jurídico acima, encaminho RATIFICAÇÃO para, em sendo do seu entendimento, promover a autorização da contratação, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Atenciosamente _ Carolina Mendes Felten Consultoria jurídica Anexos: DL016.pdf Assinado por 1 pessoa: MARCELO ESSVEINPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://triunfo.1doc.com.br/verificacao/D4B0-EB5C-5AE2-4E34 e informe o código D4B0-EB5C-5AE2-4E34 Rua XV de Novembro, 15 ? Fone: (51) 3654.6314 - CEP: 95.840-000 ? TRIUNFO/RS Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO Processo Administrativo nº 044/2026 Dispensa de Licitação nº 016/2026 Após análise da documentação apresentada pelo FAPETRI - Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Estatutários de Triunfo, bem como do parecer jurídico, RATIFICO a contratação das A empresa MADEREIRA E FERRAGEM SOUZA E MACIEL , inscrita no CNPJ sob o nº 07.348.333/0001-55, apresentou a menor proposta no valor total de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais) para os itens abaixo indicados. A empresa GRAZIELA ROCHA CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 54.632.176/0001-95, apresentou a menor proposta no valor total de R$ 257,50 (duzentos e cinquenta e sete reais com cinquenta centavos) para os itens abaixo indicados. A contratação está fundamentada no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. Triunfo, 24 de fevereiro de 2026. Publique-se. Cumpra-se. MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal Assinado por 1 pessoa: MARCELO ESSVEINPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://triunfo.1doc.com.br/verificacao/D4B0-EB5C-5AE2-4E34 e informe o código D4B0-EB5C-5AE2-4E34 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: D4B0-EB5C-5AE2-4E34 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MARCELO ESSVEIN (CPF 722.XXX.XXX-15) em 24/02/2026 13:24:02 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://triunfo.1doc.com.br/verificacao/D4B0-EB5C-5AE2-4E34