Proc. Administrativo 35- 1.963/2024
De:Theo U. - SCLC-CL-Preg.Cont
Para:Envolvidos internos acompanhando 
Data:19/12/2024 às 10:08:31
Setores envolvidos:
GP, SCLC, SCLC-AJUR, SCLC-CL-Editais, SCLC-CL-Preg.Cont, SEPLAN, SEPLAN-PROJ
Contratação de empresa para realização de serviço com aplicação de material e mão de obra
para o fechamento e ampliação da quadra da EMEF Oswaldo Aranha 
 
Processo: 87/2024
Modalidade: PE 19/2024
Data: 15/04/2024 - 14 horas
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE S ERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL,
PARA FECHAMENTO E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DA EMEF OSWAL DO ARANHA, LOCALIZADA NA RODOVIA
ANTÔNIO DELAPIEVE, S/N, RINCÃO DOS PINHEIROS, 3º DI STRITO ? TRIUNFO/RS 
_
Theo Urach 
Anexos:
PE_19_2024_ATA_FINAL_FRACASSADO.pdf  Assinado por 1 pessoa:  THEO URACHPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://triunfo.1doc.com.br/verificacao/200D-A66E-0FBD-FB1A e informe o código 200D-A66E-0FBD-FB1A

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AtadeProcessoFracassado
Prefeitura Municipal de Triunfo
Prefeitura Municipal de Triunfo
Pregão Eletrônico - 19/2024
DatasRelevantes
Publicado	IniciodePropostas	LimitedeImpugnação FinaldePropostas	IniciodaSessão
27/03/2024 10:39	27/03/2024 10:45	10/04/2024 23:59	15/04/2024 13:59	15/04/2024 14:00
Dúvidas
DataDúvida	Assunto	DataResposta
10/04/2024 - 14:48:55 Retificações em orçamento e duvidas	-
Dúvida:1) Não foi incluída a planilha em excel. Também não foram disponibilizadas as cotações realizadas em planilha orçamentária.
2) Não há menção no projeto sobre a estrutura em pilar e vigas metalicas que constam em planilha orçamentaria.
3) Os quantitativos de reboco, itens 6.5 e 6.6 e de chapisco, itens 6.1 e 6.2 estão muito abaixo do necessário. Assim comoos itens de pintura, 8.1, 8.2, 9.1, 9.3, 9.4 e 9.5.
4) Não está contemplado nenhum custo de administração local e o item 1.5 não é necessário para atender a NR18.
5) O item 12.3, poste de concreto armado de seção circular, possui o valor somente do insumo, não possui custo relativo amão de obra. Também não foi localizado em projeto
onde seriam esses postes.
6) Não foi prevista nenhuma reestruturação do piso existente da quadra para recebimento da pintura. Conforme conhecimento prévio do local, o piso encontra-se bastante
deteriorado em virtude da exposição à intempéries e não tem condições de receber o revestimento com pintura epóxi de forma direta.
Resposta:
ItensLicitados
Código Produto	V.Referência	QtdeUnidade	Observações
0001 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO COM APLICAÇÃO
DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA O
FECHAMENTO E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DA
EMEF OSWALDO ARANHA, LOCALIZADA NA
RODOVIA ANTÔNIO DELAPIEVE, S/N, RINCÃO
DOS PINHEIROS, 3º DISTRITO, TRIUNFO RS
1.072.281,97 1,0000UN	Fracassado
DocumentosAnexadosaoProcesso
Data	Documento
27/03/2024	PE 19 Quadra Osvaldo Aranha.pdf
27/03/2024	ANEXO V.zip
MensagensEnviadaspeloPregoeiro
Data	Assunto	Frase
15/04/2024 - 14:18:47 Negociação aberta para o processo
19/2024
Você recebeu um novo pedido de negociação no item 1 do processo 19/2024.
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15/04/2024 - 15:57:03 Documentos solicitados para o
processo 19/2024
Foram solicitadas diligências no item 0001 do processo 19/2024.
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15/04/2024 - 15:57:27 Envio de Propostas Readequadas
19/2024
A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor EWERTON CHANANECO
DE SOUZA LTDA foi definida pelo pregoeiro para 15/04/2024 às 20:00.
15/04/2024 - 17:29:42	Você recebeu um novo documento em resposta à diligência no item 0001 do processo
19/2024.
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15/04/2024 - 17:46:28	Você recebeu um novo documento em resposta à diligência no item 0001 do processo
19/2024.
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15/04/2024 - 19:30:20	Você recebeu um novo documento em resposta à diligência no item 0001 do processo
19/2024.
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16/04/2024 - 08:05:19 Envio de Propostas Readequadas
19/2024
A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor EWERTON CHANANECO
DE SOUZA LTDA foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2024 às 12:00. Assinado por 1 pessoa:  THEO URACHPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://triunfo.1doc.com.br/verificacao/200D-A66E-0FBD-FB1A e informe o código 200D-A66E-0FBD-FB1A

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16/04/2024 - 11:59:16	Você recebeu uma nova proposta readequada no item 000 do processo 19/2024.
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16/04/2024 - 13:50:25 Documentos solicitados para o
processo 19/2024
Foram solicitadas diligências no item 0001 do processo 19/2024.
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16/04/2024 - 13:55:46	Você recebeu um novo documento em resposta à diligência no item 0001 do processo
19/2024.
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19/04/2024 - 15:04:51 Documentos solicitados para o
processo 19/2024
Foram solicitadas diligências no item 0001 do processo 19/2024.
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19/04/2024 - 15:06:43 Envio de Propostas Readequadas
19/2024
A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor UPPER ENGENHARIA
LTDA foi definida pelo pregoeiro para 20/04/2024 às 15:06.
19/04/2024 - 15:56:34	Você recebeu um novo documento em resposta à diligência no item 0001 do processo
19/2024.
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19/04/2024 - 17:27:54	Você recebeu uma nova proposta readequada no item 000 do processo 19/2024.
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23/04/2024 - 10:56:26 Envio de Propostas Readequadas
19/2024
A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor CONSTRUTORA SIGMA
SUL LTDA foi definida pelo pregoeiro para 24/04/2024 às 10:55.
23/04/2024 - 11:00:47 Documentos solicitados para o
processo 19/2024
Foram solicitadas diligências no item 0001 do processo 19/2024.
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24/04/2024 - 10:35:42 Envio de Propostas Readequadas
19/2024
A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor CONSTRUTORA SIGMA
SUL LTDA foi definida pelo pregoeiro para 24/04/2024 às 14:00.
24/04/2024 - 12:56:09	Você recebeu uma nova proposta readequada no item 000 do processo 19/2024.
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25/04/2024 - 15:21:03 Documentos solicitados para o
processo 19/2024
Foram solicitadas diligências no item 0001 do processo 19/2024.
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25/04/2024 - 15:21:20 Envio de Propostas Readequadas
19/2024
A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor ATITUDE SERVICOS DE
LIMPEZA E CONSERVACAO DE RUAS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 26/04/2024 às
15:21.
26/04/2024 - 13:32:18	Você recebeu uma nova proposta readequada no item 000 do processo 19/2024.
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26/04/2024 - 14:03:17	Você recebeu um novo documento em resposta à diligência no item 0001 do processo
19/2024.
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PropostasEnviadas
0001-contrataçãodeempresapararealizaçãodeserviçocomaplicaçãodematerialemãodeobra
paraofechamentoeampliaçãodaquadradaEMEFOswaldoAranha,localizadanaRodoviaAntônio
Delapieve,s/n,RincãodosPinheiros,3ºDistrito,TriunfoRS
Fornecedor CNPJ/CPF Data Modelo Marca/FabricanteQuantidade Lance ValorTotalLC
123/2006
EWERTON
CHANANECO DE
SOUZA LTDA
07.814.038/0001-
47
15/04/2024 -
13:38:17
Ampliação e
fechamento de
quadra
Ampliação e
fechamento de
quadra
1,0000 1.072.200,00 R$ 1.072.200,00 Sim
ATITUDE SERVICOS
DE LIMPEZA E
CONSERVACAO DE
RUAS LTDA
38.300.634/0001-
32
15/04/2024 -
08:41:36
obra propria 1,0000 1.072.281,97 R$ 1.072.281,97 Sim
CONSTRUTORA
SIGMA SUL LTDA
26.750.973/0001-
31
15/04/2024 -
12:38:43
MEMORIAL PRÓPRIA 1,0000 1.072.000,00 R$ 1.072.000,00 Sim
UPPER ENGENHARIA
LTDA
22.301.901/0001-
56
15/04/2024 -
13:50:38
EMEF Oswaldo
Aranha
Construtora	1,0000 1.072.281,97R$ 1.072.281,97Sim
ValidadedasPropostas
Fornecedor	CPF/CNPJ	Validade(conformeedital)
EWERTON CHANANECO DE SOUZA LTDA	07.814.038/0001-47 060 dias
ATITUDE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO DE RUAS LTDA 38.300.634/0001-32 60 dias
UPPER ENGENHARIA LTDA	22.301.901/0001-56 60 dias
CONSTRUTORA SIGMA SUL LTDA	26.750.973/0001-31	60 dias Assinado por 1 pessoa:  THEO URACHPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://triunfo.1doc.com.br/verificacao/200D-A66E-0FBD-FB1A e informe o código 200D-A66E-0FBD-FB1A

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LancesEnviados
0001-contrataçãodeempresapararealizaçãodeserviçocomaplicaçãodematerialemãodeobra
paraofechamentoeampliaçãodaquadradaEMEFOswaldoAranha,localizadanaRodoviaAntônio
Delapieve,s/n,RincãodosPinheiros,3ºDistrito,TriunfoRS
Data	ValorCNPJ	Situação
15/04/2024 - 08:41:36 1.072.281,97 (proposta) 38.300.634/0001-32 - ATITUDE
SERVICOS DE LIMPEZA E
CONSERVACAO DE RUAS LTDA
Cancelado - A arquiteta responsável pelo projeto, declarou que a
arrematante apresentou em seus atestados de capacidade técnica o
item de maior relevância ( execução/instalação de edificação em
estrutura pré-fabricada de concreto) porem não apresentando Certidão
de Acervo Técnico - CAT do CREA e nem a anotação que esta
registrado junto ao conselho. 29/04/2024 09:28:27
15/04/2024 - 12:38:43 1.072.000,00 (proposta) 26.750.973/0001-31 - CONSTRUTORA
SIGMA SUL LTDA
Cancelado - A arquiteta responsável pelo projeto, declarou que a
arrematante não apresentou em seus atestados de capacidade técnica
o item de maior relevância ( execução/instalação de edificação em
estrutura pré-fabricada de concreto). 25/04/2024 15:10:15
15/04/2024 - 13:38:17 1.072.200,00 (proposta) 07.814.038/0001-47 - EWERTON
CHANANECO DE SOUZA LTDA
Cancelado - Tendo em vista análise da qualificação técnica da arquiteta
responsável pelo projeto, que declarou que a arrematante não
apresentou em seus atestados de capacidade técnica o item de maior
relevância ( execução/instalação de edificação em estrutura pré-
fabricada de concreto). 19/04/2024 15:02:05
15/04/2024 - 13:50:38 1.072.281,97 (proposta) 22.301.901/0001-56 - UPPER
ENGENHARIA LTDA
Cancelado - A arquiteta responsável pelo projeto, declarou que a
arrematante não apresentou em seus atestados de capacidade técnica
o item de maior relevância ( execução/instalação de edificação em
estrutura pré-fabricada de concreto). 23/04/2024 10:55:37
15/04/2024 - 14:07:17 1.061.280,00 07.814.038/0001-47 - EWERTON
CHANANECO DE SOUZA LTDA
Cancelado - Tendo em vista análise da qualificação técnica da arquiteta
responsável pelo projeto, que declarou que a arrematante não
apresentou em seus atestados de capacidade técnica o item de maior
relevância ( execução/instalação de edificação em estrutura pré-
fabricada de concreto). 19/04/2024 15:02:05
15/04/2024 - 14:11:11 1.050.667,20 22.301.901/0001-56 - UPPER
ENGENHARIA LTDA
Cancelado - A arquiteta responsável pelo projeto, declarou que a
arrematante não apresentou em seus atestados de capacidade técnica
o item de maior relevância ( execução/instalação de edificação em
estrutura pré-fabricada de concreto). 23/04/2024 10:55:37
15/04/2024 - 14:12:42 1.039.000,00 07.814.038/0001-47 - EWERTON
CHANANECO DE SOUZA LTDA
Cancelado - Tendo em vista análise da qualificação técnica da arquiteta
responsável pelo projeto, que declarou que a arrematante não
apresentou em seus atestados de capacidade técnica o item de maior
relevância ( execução/instalação de edificação em estrutura pré-
fabricada de concreto). 19/04/2024 15:02:05
15/04/2024 - 14:14:41 1.028.610,00 22.301.901/0001-56 - UPPER
ENGENHARIA LTDA
Cancelado - A arquiteta responsável pelo projeto, declarou que a
arrematante não apresentou em seus atestados de capacidade técnica
o item de maior relevância ( execução/instalação de edificação em
estrutura pré-fabricada de concreto). 23/04/2024 10:55:37
15/04/2024 - 14:15:35	1.018.200,0007.814.038/0001-47 - EWERTON
CHANANECO DE SOUZA LTDA
Cancelado - Tendo em vista análise da qualificação técnica da arquiteta
responsável pelo projeto, que declarou que a arrematante não
apresentou em seus atestados de capacidade técnica o item de maior
relevância ( execução/instalação de edificação em estrutura pré-
fabricada de concreto). 19/04/2024 15:02:05
Inabilitados
Data	Fornecedor	CNPJ	Detalhe
29/04/2024 - 09:28:27 ATITUDE SERVICOS DE
LIMPEZA E
CONSERVACAO DE RUAS
LTDA
38.300.634/0001-32 Item 0001 - contratação de empresa para realização de serviço com aplicação de
material e mão de obra para o fechamento e ampliação da quadra da EMEF
Oswaldo Aranha, localizada na Rodovia Antônio Delapieve, s/n, Rincão dos
Pinheiros, 3º Distrito, Triunfo RS
A arquiteta responsável pelo projeto, declarou que a arrematante apresentou em seus atestados de capacidade técnicao item de maior relevância ( execução/instalação de
edificação em estrutura pré-fabricada de concreto) porem não apresentando Certidão de Acervo Técnico - CAT do CREA e nem a anotação que esta registrado junto ao conselho.
23/04/2024 - 10:55:37 UPPER ENGENHARIA LTDA 22.301.901/0001-56 Item 0001 - contratação de empresa para realização de serviço com aplicação de
material e mão de obra para o fechamento e ampliação da quadra da EMEF
Oswaldo Aranha, localizada na Rodovia Antônio Delapieve, s/n, Rincão dos
Pinheiros, 3º Distrito, Triunfo RS
A arquiteta responsável pelo projeto, declarou que a arrematante não apresentou em seus atestados de capacidade técnica o item de maior relevância ( execução/instalação de
edificação em estrutura pré-fabricada de concreto).
19/04/2024 - 15:02:05 EWERTON CHANANECO
DE SOUZA LTDA
07.814.038/0001-47 Item 0001 - contratação de empresa para realização de serviço com aplicação de
material e mão de obra para o fechamento e ampliação da quadra da EMEF
Oswaldo Aranha, localizada na Rodovia Antônio Delapieve, s/n, Rincão dos
Pinheiros, 3º Distrito, Triunfo RS
Tendo em vista análise da qualificação técnica da arquiteta responsável pelo projeto, que declarou que a arrematantenão apresentou em seus atestados de capacidade técnica o
item de maior relevância ( execução/instalação de edificação em estrutura pré-fabricada de concreto).
25/04/2024 - 15:10:15 CONSTRUTORA SIGMA
SUL LTDA
26.750.973/0001-31 Item 0001 - contratação de empresa para realização de serviço com aplicação de
material e mão de obra para o fechamento e ampliação da quadra da EMEF
Oswaldo Aranha, localizada na Rodovia Antônio Delapieve, s/n, Rincão dos
Pinheiros, 3º Distrito, Triunfo RS
A arquiteta responsável pelo projeto, declarou que a arrematante não apresentou em seus atestados de capacidade técnica o item de maior relevância ( execução/instalação de
edificação em estrutura pré-fabricada de concreto). Assinado por 1 pessoa:  THEO URACHPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://triunfo.1doc.com.br/verificacao/200D-A66E-0FBD-FB1A e informe o código 200D-A66E-0FBD-FB1A

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
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Código verificador: B1D73C
Página 4 de 7 
IntençõesdeRecurso,RecursoseContrarrazões
Prazos
IntençãodeRecurso	Recurso	Contrarrazão
29/04/2024 - 17:00	06/05/2024 - 23:59	09/05/2024 - 23:59
0001-contrataçãodeempresapararealizaçãodeserviçocomaplicaçãodematerial
emãodeobraparaofechamentoeampliaçãodaquadradaEMEFOswaldoAranha,
localizadanaRodoviaAntônioDelapieve,s/n,RincãodosPinheiros,3ºDistrito,
TriunfoRS
IntençõesdeRecurso
CNPJ	DatadeEnvio	Intenção	Julgamento
22.301.901/0001-56 -
UPPER ENGENHARIA LTDA
29/04/2024 - 09:34:28 Manifestamos a nossa intenção de recurso contra a decisão proferida pelo Sr.
Pregoeiro, por ter inabilitado a empresa no processo licitatório, nos seguintes
termos: A arquiteta responsável pelo projeto, declarou que a arrematante não
apresentou em seus atestados de capacidade técnica o item de maior relevância
(execução/instalação de edificação em estrutura pré-fabricada de concreto).
Irresignada, vem apresentar a intenção de interpor recurso, visto que o atestado
de capacidade técnica juntado ao processo confere aptidão à empresa para
execução das atividades, de acordo com os requisitos do item 5.4 do edital.
Assim, o atestado de capacidade técnica que comprova a prestação do serviço em
termos similares é compatível com o objeto da licitação, ou seja, a empresa detém
a habilidade técnica para o desempenho da atividade pertinente e compatível com
o objeto da licitação.
Portanto, na fase de habilitação, o atestado que comprove a prestação de serviço
similar ao do objeto da licitação é suficiente para auferir a capacidade técnica do
licitante. Detalhes e comprovações serão apresentados em nossa peça recursal,
no prazo previsto em lei.
Deferido
07.814.038/0001-47 -
EWERTON CHANANECO
DE SOUZA LTDA
29/04/2024 - 09:56:05 A empresa manisfestará recurso devido a inabilitação da mesma no processo,
pois onde a justificativa relatada pela arquiteta( A arquiteta responsável pelo
projeto, declarou que a arrematante não apresentou em seus atestados de
capacidade técnica o item de maior relevância (execução/instalação de edificação
em estrutura pré-fabricada de concreto), não corresponde ao edital, pois a
empresa comtempla em suas CATS e Atestados de Capacidade Técnica itens
relevantes e similares ao exigido no respectivo edital. Mais detalhes e documentos
serão anexados no recurso.
Deferido
Recursos
CNPJ	DatadeEnvio	Recurso	Julgamento
22.301.901/0001-56 -
UPPER ENGENHARIA LTDA
06/05/2024 - 17:55:55 Apresentamos recurso à inabilitação na licitação. Nossa
expertise em estruturas pré-moldadas, comprovada por
atestado de capacidade técnica, abrange tarefas
complexas como içamento de vigas e recuperação de
ligações. Recurso - UPPER ENGENHARIA.pdf.
Indeferido
07.814.038/0001-47 -
EWERTON CHANANECO
DE SOUZA LTDA
06/05/2024 - 22:55:36 Recurso contra Inabilitação Ao Município de Triunfo
Quadra Osvaldo Aranha assinado.pdf.
Indeferido
Julgamentos
DatadoJulgamento Justificativa
18/12/2024 - 08:34:43 INDEFERIDO PE 19 2024 - JULGAMENTO DE RECURSO E DECISÃO SUPERIOR.zip.
18/12/2024 - 08:35:02 INDEFERIDO PE 19 2024 - JULGAMENTO DE RECURSO E DECISÃO SUPERIOR.zip.
Chat
Data	Apelido	Frase
27/03/2024 - 10:48:04 Sistema O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANEXO V.zip) em 27/03/2024 às 10:48.
15/04/2024 - 14:01:57 Sistema O processo está em fase de análise das propostas
15/04/2024 - 14:02:28 Sistema As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
15/04/2024 - 14:02:28 Sistema No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso,
será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do
período de duração da sessão pública.
15/04/2024 - 14:02:28 Sistema O processo utiliza o intervalo de lances de 1,00 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será
desconsiderado. Assinado por 1 pessoa:  THEO URACHPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://triunfo.1doc.com.br/verificacao/200D-A66E-0FBD-FB1A e informe o código 200D-A66E-0FBD-FB1A

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 19/12/2024 às 10:07:13.
Código verificador: B1D73C
Página 5 de 7 
15/04/2024 - 14:02:28 Sistema Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entreos lances
enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos
participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
15/04/2024 - 14:02:51 Sistema O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
15/04/2024 - 14:02:51 Sistema O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
15/04/2024 - 14:17:37 Sistema O item 0001 foi encerrado.
15/04/2024 - 14:18:47 Sistema O item 0001 teve como arrematante EWERTON CHANANECO DE SOUZA LTDA - ME com lance de R$
1.018.200,00.
15/04/2024 - 14:18:47 Sistema Iniciada a fase de negociação.
15/04/2024 - 14:22:39 Sistema A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 15/04/2024 às 15:30.
15/04/2024 - 14:27:35 Pregoeiro Senhor licitante aberto prazo de negociação para possibilitar a empresa arrematante ofertar melhor lance
15/04/2024 - 14:53:12 F. EWERTON CHANANECO
DE SOUZA LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde.. Senhor Pregoeiro,a empresa segue com o lance final o mesmo ofertado,
sem possibilidade de negociação.
15/04/2024 - 15:34:25 Sistema A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/04/2024 às 15:45.
15/04/2024 - 15:34:59 Sistema A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para15/04/2024 às
15:55.
15/04/2024 - 15:57:03 Sistema Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 20:00 do dia 15/04/2024.
15/04/2024 - 15:57:03 Sistema Motivo: Anexar documentação para habilitação conforme edital.
15/04/2024 - 15:57:27 Sistema A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor EWERTON CHANANECO DE SOUZA
LTDA foi definida pelo pregoeiro para 15/04/2024 às 20:00.
15/04/2024 - 15:58:53 Pregoeiro A sessão publica terá sua continuidade dia 16/04/2024 a partir das 8:30h
15/04/2024 - 17:29:42 Sistema A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/04/2024 - 17:46:28 Sistema A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/04/2024 - 19:30:20 Sistema A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2024 - 08:05:19 Sistema A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor EWERTON CHANANECO DE SOUZA
LTDA foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2024 às 12:00.
16/04/2024 - 11:59:16 Sistema O fornecedor EWERTON CHANANECO DE SOUZA LTDA enviou uma nova proposta readequada e um
novo arquivo para o item 0001.
16/04/2024 - 13:31:02 Pregoeiro Senhor licitante os atestados de capacidade técnica foram encaminhados para parecer técnico.
16/04/2024 - 13:50:26 Sistema Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:18 do dia 16/04/2024.
16/04/2024 - 13:50:26 Sistema Motivo: Tendo em vista o prazo de 24horas para apresentação da planilha readequada conforme edital,
reabrimos o prazo para oportunizar possíveis correções.
16/04/2024 - 13:51:02 Sistema Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:18 do dia 16/04/2024.
16/04/2024 - 13:51:02 Sistema Motivo: Tendo em vista o prazo de 24horas para apresentação da planilha readequada conforme edital,
reabrimos o prazo para oportunizar possíveis correções.
16/04/2024 - 13:55:46 Sistema A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2024 - 14:11:13 Pregoeiro Senhor licitante os atestados de capacidade técnica foram encaminhados para parecer técnico.
19/04/2024 - 15:02:05 Sistema O fornecedor EWERTON CHANANECO DE SOUZA LTDA foi inabilitado no processo.
19/04/2024 - 15:02:05 Sistema Motivo: Tendo em vista análise da qualificação técnica da arquiteta responsável pelo projeto, que declarou
que a arrematante não apresentou em seus atestados de capacidade técnica o item de maior relevância (
execução/instalação de edificação em estrutura pré-fabricada de concreto).
19/04/2024 - 15:02:05 Sistema O fornecedor EWERTON CHANANECO DE SOUZA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
19/04/2024 - 15:02:05 Sistema O item 0001 tem como novo arrematante UPPER ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 1.028.610,00.
19/04/2024 - 15:03:23 Sistema Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 19/04/2024.
19/04/2024 - 15:04:02 Pregoeiro Senhor licitante aberto prazo de negociação para possibilitar a empresa arrematante ofertar melhor lance
19/04/2024 - 15:04:51 Sistema Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:05 do dia 19/04/2024.
19/04/2024 - 15:04:51 Sistema Motivo: ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONFORME EDITAL
19/04/2024 - 15:06:43 Sistema A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor UPPER ENGENHARIA LTDA foi definida
pelo pregoeiro para 20/04/2024 às 15:06.
19/04/2024 - 15:16:23 F. UPPER ENGENHARIA
LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde. Senhor pregoeiro, a empresa mantém o lance ofertado, sem possibilidade
de negociação.
19/04/2024 - 15:56:34 Sistema A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/04/2024 - 17:27:54 Sistema O fornecedor UPPER ENGENHARIA LTDA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o
item 0001.
22/04/2024 - 11:02:58 Pregoeiro Senhor licitante os atestados de capacidade técnica foram encaminhados para parecer técnico.
23/04/2024 - 10:54:27 Pregoeiro Tendo em vista análise da qualificação técnica da arquiteta responsável pelo projeto, que declarou que a
arrematante não apresentou em seus atestados de capacidade técnica o item de maior relevância (
execução/instalação de edificação em estrutura pré-fabricada de concreto).
23/04/2024 - 10:55:37 Sistema O fornecedor UPPER ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.
23/04/2024 - 10:55:37 Sistema Motivo: A arquiteta responsável pelo projeto, declarou que a arrematante não apresentou em seus atestados
de capacidade técnica o item de maior relevância ( execução/instalação de edificação em estrutura pré-
fabricada de concreto).
23/04/2024 - 10:55:37 Sistema O fornecedor UPPER ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
23/04/2024 - 10:55:37 Sistema O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA SIGMA SUL LTDA com lance de R$
1.072.000,00. Assinado por 1 pessoa:  THEO URACHPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://triunfo.1doc.com.br/verificacao/200D-A66E-0FBD-FB1A e informe o código 200D-A66E-0FBD-FB1A

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23/04/2024 - 10:56:26 Sistema A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor CONSTRUTORA SIGMA SUL LTDA foi
definida pelo pregoeiro para 24/04/2024 às 10:55.
23/04/2024 - 10:59:04 Sistema Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:30 do dia 23/04/2024.
23/04/2024 - 10:59:04 Sistema Motivo: Aberto prazo de negociação para apresentar melhor proposta
23/04/2024 - 11:00:47 Sistema Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 23/04/2024.
23/04/2024 - 11:00:47 Sistema Motivo: ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONFORME EDITAL
24/04/2024 - 10:30:05 Sistema Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:55 do dia 24/04/2024.
24/04/2024 - 10:32:30 F. CONSTRUTORA SIGMA
SUL LTDA
Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro, solicitamos prazo até às 14:00 hs, do dia 24/04/2024, para envio da
documentação e apresentação da proposta readequada.
24/04/2024 - 10:35:42 Sistema A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor CONSTRUTORA SIGMA SUL LTDA foi
definida pelo pregoeiro para 24/04/2024 às 14:00.
24/04/2024 - 12:56:09 Sistema O fornecedor CONSTRUTORA SIGMA SUL LTDA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo
para o item 0001.
24/04/2024 - 13:52:08 Pregoeiro Senhor licitante os atestados de capacidade técnica foram encaminhados para parecer técnico.
25/04/2024 - 15:10:15 Sistema O fornecedor CONSTRUTORA SIGMA SUL LTDA foi inabilitado no processo.
25/04/2024 - 15:10:15 Sistema Motivo: A arquiteta responsável pelo projeto, declarou que a arrematante não apresentou em seus atestados
de capacidade técnica o item de maior relevância ( execução/instalação de edificação em estrutura pré-
fabricada de concreto).
25/04/2024 - 15:10:15 Sistema O fornecedor CONSTRUTORA SIGMA SUL LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
25/04/2024 - 15:10:15 Sistema O item 0001 tem como novo arrematante ATITUDE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO DE RUAS
LTDA com lance de R$ 1.072.281,97.
25/04/2024 - 15:12:36 Sistema Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:12 do dia 26/04/2024.
25/04/2024 - 15:12:36 Sistema Motivo: Senhor licitante aberto prazo de negociação para possibilitar a empresa arrematante ofertar melhor
lance
25/04/2024 - 15:21:03 Sistema Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:19 do dia 26/04/2024.
25/04/2024 - 15:21:03 Sistema Motivo: Anexar documentos de habilitação conforme edital
25/04/2024 - 15:21:20 Sistema A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor ATITUDE SERVICOS DE LIMPEZA E
CONSERVACAO DE RUAS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 26/04/2024 às 15:21.
26/04/2024 - 13:32:18 Sistema O fornecedor ATITUDE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO DE RUAS LTDA enviou uma nova
proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.
26/04/2024 - 14:03:17 Sistema A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/04/2024 - 14:43:17 Pregoeiro Senhor licitante os atestados de capacidade técnica foram encaminhados para parecer técnico.
29/04/2024 - 09:28:27 Sistema O fornecedor ATITUDE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO DE RUAS LTDA foi inabilitado no
processo.
29/04/2024 - 09:28:27 Sistema Motivo: A arquiteta responsável pelo projeto, declarou que a arrematante apresentou em seus atestados de
capacidade técnica o item de maior relevância ( execução/instalação de edificação em estrutura pré-
fabricada de concreto) porem não apresentando Certidão de Acervo Técnico - CAT do CREA e nem a
anotação que esta registrado junto ao conselho.
29/04/2024 - 09:28:27 Sistema O fornecedor ATITUDE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO DE RUAS LTDA foi inabilitado para o
item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
29/04/2024 - 09:29:05 Sistema A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/04/2024 às 17:00.
29/04/2024 - 09:34:28 Sistema O fornecedor UPPER ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/04/2024 - 09:56:05 Sistema O fornecedor EWERTON CHANANECO DE SOUZA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item
0001.
30/04/2024 - 07:59:45 Sistema Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/04/2024 - 07:59:45 Sistema Intenção: Manifestamos a nossa intenção de recurso contra a decisão proferida pelo Sr.Pregoeiro, por ter
inabilitado a empresa no processo licitatório, nos seguintes termos: A arquiteta responsável pelo projeto,
declarou que a arrematante não apresentou em seus atestados de capacidade técnica o item de maior
relevância (execução/instalação de edificação em estrutura pré-fabricada de concreto). Irresignada, vem
apresentar a intenção de interpor recurso, visto que o atestado de capacidade técnica juntado ao processo
confere aptidão à empresa para execução das atividades, de acordo com os requisitos do item 5.4 do edital.
Assim, o atestado de capacidade técnica que comprova a prestação do serviço em termos similares é
compatível com o objeto da licitação, ou seja, a empresa detém a habilidade técnica para o desempenho da
atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação. Portanto, na fase de habilitação, o atestado que
comprove a prestação de... (CONTINUA)
30/04/2024 - 07:59:45 Sistema (CONT. 1) serviço similar ao do objeto da licitação é suficiente para auferir a capacidade técnica do licitante.
Detalhes e comprovações serão apresentados em nossa peça recursal, no prazo previsto em lei.
30/04/2024 - 07:59:53 Sistema Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/04/2024 - 07:59:53 Sistema Intenção: A empresa manisfestará recurso devido a inabilitação da mesma no processo, pois onde a
justificativa relatada pela arquiteta( A arquiteta responsável pelo projeto, declarou que a arrematante não
apresentou em seus atestados de capacidade técnica o item de maior relevância (execução/instalação de
edificação em estrutura pré-fabricada de concreto), não corresponde ao edital, pois a empresa comtempla
em suas CATS e Atestados de Capacidade Técnica itens relevantes e similares ao exigido no respectivo
edital. Mais detalhes e documentos serão anexados no recurso.
30/04/2024 - 08:01:24 Sistema O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 06/05/2024 às 23:59,com limite de
contrarrazão para 09/05/2024 às 23:59.
06/05/2024 - 17:55:55 Sistema O fornecedor UPPER ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
06/05/2024 - 22:55:36 Sistema O fornecedor EWERTON CHANANECO DE SOUZA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
18/12/2024 - 08:33:13 Sistema Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
19/12/2024 - 08:59:36 Sistema	A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado. Assinado por 1 pessoa:  THEO URACHPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://triunfo.1doc.com.br/verificacao/200D-A66E-0FBD-FB1A e informe o código 200D-A66E-0FBD-FB1A

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 19/12/2024 às 10:07:13.
Código verificador: B1D73C
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MudançasdeAutoridadeCompetente
Nome	Alteradoem
Valdair Alff Barcelos	15/04/2024 - 10:48:18
MudançasdeEquipedeApoio
Nome	Alteradoem
CLAUDIO ROBERTO EHLERS	15/04/2024 - 10:48:18
CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS	15/04/2024 - 10:48:18
THEO URACH
Pregoeiro
CLAUDIO ROBERTO EHLERS
Apoio
CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
Apoio Assinado por 1 pessoa:  THEO URACHPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://triunfo.1doc.com.br/verificacao/200D-A66E-0FBD-FB1A e informe o código 200D-A66E-0FBD-FB1A

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