PROTOCOLOS SANITÁRIOS 
REGIÃO 08 ? CANOAS 
 
Em atenção aos termos do art. 21, §2º, I, a do Decreto Estadual nº 55.240, 
de 10 de maio de 2020, reafirma-se as medidas de proteção à saúde pública 
definidas pelo Estado do Rio Grande do Sul junto ao Sistema de Distanciamento 
Controlado, devendo ser adotadas pela população em geral, sendo elas: 
 
PROTOCOLOS OBRIGATÓRIOS: 
 
1) MÁSCARAS DE PROTEÇÃO: 
 
1.1. É obrigatório utilizar máscara de proteção facial sempre que se estiver em 
ambiente coletivo fechado ou aberto, destinado à permanência ou circulação de 
pessoas, incluindo vias públicas, veículos de transporte, elevadores, salas de aula, 
repartições públicas ou privadas, lojas etc.  
1.2. Não retirar a máscara para facilitar a comunicação, pois é justamente ao falar 
que se emitem mais partículas, ampliando as possibilidades de transmissão. É 
permitido o uso de máscara de proteção facial do tipo cirúrgica descartável ou caseira, 
fabricada em tecido não tecido (TNT) ou tecido de algodão.  
1.3. Toda máscara é de uso individual e deve-se atentar para sua correta utilização, 
troca e higienização;  
1.4. É recomendado o uso de máscara tipo viseira (face shield) como uma proteção 
a mais, não substituindo o uso da máscara de proteção facial. A viseira não protege 
das menores partículas que percorrem o ar, tampouco desincentiva o hábito de levar 
as mãos ao nariz ou à boca, que são os maiores veículos de transmissão. Logo, 
recomenda-se o uso da máscara face shield somente quando acompanhada de 
máscara de proteção facial normal (cirúrgica descartável ou caseira de TNT ou 
algodão);  
1.5. É obrigatório orientar trabalhadores ou alunos quanto à correta utilização, troca 
e higienização da máscara de proteção facial; 
1.6. É obrigatório exigir a utilização de máscara de proteção facial por usuários e 
clientes para ingresso e permanência no interior de ambiente público ou privado;  
1.7. É vedado o uso de máscara de proteção facial por criança menor de dois anos, 
pessoa que não seja capaz de removê-la sem assistência, assim como por qualquer 
pessoa durante o período de sono.  
 
2) ETIQUETA RESPIRATÓRIA 
 
2.1. É dever de todos observar a etiqueta respiratória, cobrindo a boca com o 
antebraço ou usando lenço descartável ao tossir ou espirrar.  
2.2. Descartar o lenço utilizado em uma lixeira fechada imediatamente após o uso. 
Mesmo com máscara de proteção facial, manter o distanciamento mínimo obrigatório 
(ver item específico). 
 
3) DISTANCIAMENTO INTERPESSOAL 
 
3.1. Mesmo com máscara de proteção facial, manter o distanciamento mínimo 
obrigatório. 
3.2. Distanciamento mínimo obrigatório entre pessoas em ambientes em geral: 2 
metros sem máscara ou EPI; 1 metro com máscara ou EPI;  
3.3. Distanciamento mínimo obrigatório entre pessoas em instituições de ensino: 2 
metros sem máscara ou EPI; 1,5 metro com máscara ou EPI;

3.4. Priorizar a modalidade de trabalho remoto para todos os trabalhadores que 
assim possam realizar suas atribuições, sem prejuízo às atividades; priorizar a 
modalidade de atendimento e de ensino remotos para todos os clientes, usuários e 
alunos que assim possam obter os serviços desejados, sem prejuízos; para aquelas 
atividades que não sejam possíveis de serem desempenhadas remotamente, adotar 
regimes de escala, revezamento, alteração de jornadas e/ou flexibilização de horários 
de entrada, saída, almoço ou intervalos, respeitando o teto de operação e o teto de 
ocupação dos ambientes definidos pela classificação da respectiva bandeira; 
3.5. Reorganizar as posições das mesas, estações de trabalho ou carteiras 
escolares para atender a distância mínima entre pessoas, marcando a posição de 
cada pessoa no chão no caso de atuação em pé; caso a mudança de posição das 
mesas ou estações de trabalho para atendimento do distanciamento mínimo não seja 
possível, reforçar o uso de EPIs e/ou utilizar barreiras físicas entre as pessoas, 
fabricada em material liso, resistente, impermeável e que permita fácil higienização a 
cada troca de posto;  
3.6. Vedar a realização de eventos e a realização de reuniões presenciais em áreas 
fechadas ou abertas. Quando não for possível cancelar ou a realizar as reuniões à 
distância, reduzir o número de participantes e sua duração, bem como disponibilizar 
álcool gel 70% e/ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar e exigir 
o uso de máscara por todos os participantes;  
3.7. Organizar o mobiliário escolar das salas de aula de forma a respeitar o 
distanciamento mínimo entre aluno, vedando a organização de classes escolares no 
formato de duplas ou grupos que desrespeitem o distanciamento mínimo obrigatório;  
3.8. Evitar o uso de espaços comuns que facilitem a aglomeração de pessoas nas 
instituições de ensino, como pátios, refeitórios, ginásios, bibliotecas, entre outros, e 
escalonar os horários de intervalo, refeições, saída e entra de salas de aula, a fim de 
preservar o distanciamento mínimo obrigatório entre pessoas e evitar a aglomeração 
de alunos e trabalhadores nas áreas comuns;  
3.9. Implementar corredores de sentido único para coordenar os fluxos de entrada e 
de saída dos estabelecimentos e instituições de ensino, respeitando o distanciamento 
mínimo entre pessoas. 
 
4) HIGIENIZAÇÃO 
 
4.1. No início das atividades e durante o período de funcionamento, no mínimo a 
cada 2 horas, higienizar as superfícies de toque com álcool gel 70% e/ou preparações 
antissépticas ou sanitizantes de efeito similar, sob fricção (ex.: terminais de 
autoatendimento, corrimão de escadas e de acessos, maçanetas, interruptores, botões 
de elevadores, telefones, alça de carrinhos ou cestinhas de supermercado, etc.);  
4.2. Higienizar as máquinas para pagamento com cartão com álcool 70% e/ou 
preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar após cada uso; Higienizar 
pisos, paredes, forro de banheiro, refeitórios, vestiários, etc. no mínimo a cada turno e 
a cada dia nos transportes coletivos, preferencialmente com álcool em 70%, hipoclorito 
de sódio 0,1% (água sanitária) ou outro desinfetante indicado para este fim; Higienizar 
mesas, cadeiras, teclados, mouses, telefones a cada turno, com álcool 70% e/ou 
preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar;  
4.3. Nas instituições de ensino, higienizar, a cada uso, materiais e utensílios de uso 
comum como colchonetes, tatames, trocadores, cadeiras de alimentação, berços entre 
outros, e desincentivar o compartilhamento de brinquedos e materiais escolares, os 
quais, na impossibilidade de uso individual, deverão ser higienizados a cada uso; 
Dispor de lixeira com tampa com dispositivo que permita a abertura e fechamento sem 
o uso das mãos (pedal ou outro tipo de dispositivo) e recolher e descartar os resíduos 
a cada 2 horas, com segurança;

4.4. Exigir que clientes, trabalhadores, alunos ou usuários higienizem as mãos com 
álcool em gel 70% e/ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar ao 
acessarem e ao saírem do estabelecimento. 
4.5.  Disponibilizar kit completo nos banheiros (álcool gel 70% e/ou preparações 
antissépticas ou sanitizantes de efeito similar, sabonete líquido e toalhas de papel não 
reciclado); Manter limpos filtros e dutos do ar condicionado;  
4.6. Manter portas e janelas abertas, com ventilação adequada, exceto em locais 
em que não seja permitido por questões sanitárias; Instruir trabalhadores e alunos 
sobre a etiqueta respiratória e de higiene e de prevenção, incentivando a lavagem das 
mãos a cada 2 horas, com água e sabão, por no mínimo 20 segundos, bem como 
orientando para não cumprimentar pessoas com apertos de mão, abraços, beijos ou 
outro tipo de contato físico;  
4.7. Recomendar aos trabalhadores que não retornem às suas casas com o 
uniforme utilizado durante a prestação do serviço;  
4.8. Dar preferência à utilização de talheres e copos descartáveis e, na 
impossibilidade, utilizar talheres higienizados e individualizados (sem contato);  
4.9. Substituir os sistemas de autosserviço de bufê em refeitórios, utilizando 
porções individualizadas ou disponibilizando funcionário(s) específico(s) para servir 
todos os pratos;  
4.10. Eliminar bebedouros verticais ou de jato inclinado e disponibilizar alternativas 
(dispensadores de água e copos plásticos descartáveis e/ou copos de uso individual, 
desde que constantemente higienizados). 
 
 
5) INFORMATIVO VISÍVEL 
 
5.1. Afixar na entrada do estabelecimento e em locais estratégicos, de fácil 
visualização do público, dos trabalhadores e/ou dos alunos, cartazes contendo:  
- informações sanitárias sobre higienização e cuidados para a prevenção à COVID-19, 
tais como necessidade de higienização das mãos, uso de máscara, distanciamento 
entre as pessoas, limpeza de superfícies, ventilação e limpeza dos ambientes; - 
indicação do teto de ocupação do ambiente;  
- indicação do teto de operação vigente da atividade realizada pelo estabelecimento;  
5.2. Nas instituições de ensino, os cartazes informativos deverão ser redigidos com 
linguagem acessível para toda a comunidade escolar 
 
6) EPIs OBRIGATÓRIOS 
 
6.1. O empregador deve fornecer e orientar a correta utilização de Equipamentos 
de Proteção Individual (EPIs) adequados para a atividade exercida e em quantidade 
suficient e para cada trabalhador, conforme especificado nas Normas 
Regulamentadoras da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, das normas 
e recomendações do Ministério da Saúde e da SES-RS, das Normas 
Regulamentadoras da atividade e das normas ABNT;  
6.2. Proibir a reutilização de uniformes e/ou EPIs (capacetes, calçados de 
segurança, entre outros) quando tais vestimentas/equipamentos não sejam 
devidamente higienizados com preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito 
similar; Caso a atividade não possua protocolo específico de EPIs, o empregador 
deverá fornecer máscaras descartáveis em quantidades suficientes e/ou no mínimo 
duas máscaras de tecido não tecido (TNT) ou tecido de algodão para cada 
trabalhador, que ficará responsável por sua correta utilização, troca e higienização; 
6.3. Adotar rotinas de instrução permanente dos trabalhadores quanto à correta 
utilização, higienização e descarte de EPIs.

7) PROTEÇÃO AO GRUPO DE RISCO 
 
7.1. Os alunos de grupos de risco devem permanecer em casa, em regime de 
ensino remoto;  
7.2. Os trabalhadores de grupos de risco podem solicitar ao empregador 
permanecer em casa, em regime de teletrabalho, sempre que possível, sob a 
avaliação do empregador;  
7.3. Quando a permanência do trabalhador de grupos de risco em casa não for 
possível, deve-se assegurar que suas atividades sejam realizadas em ambiente com 
menor exposição de risco de contaminação;  
7.4. Caso um trabalhador resida com pessoa do grupo de risco, fica a critério do 
empregador o seu afastamento para regime de teletrabalho, se possível. 
 
8) AFASTAMENTO DE CASOS POSITIVOS OU SUSPEITOS 
 
8.1. Orientar os trabalhadores e os alunos a informar o estabelecimento caso 
venham a ter sintomas de síndrome gripal e/ou resultados positivos para a COVID-19;  
8.2. Realizar busca ativa, diária, em todos os turnos de trabalho ou de aula, para 
identificar trabalhadores, alunos ou visitantes com sintomas de síndrome gripal;  
8.3. Encaminhar imediatamente para atendimento médico e garantir o imediato 
afastamento para isolamento domiciliar de 14 dias, a contar do início dos sintomas, ou 
conforme determinação médica, os trabalhadores e alunos que:  
- testarem positivos para COVID-19;  
- tenham tido contato ou residam com caso confirmado de COVID-19;  
- apresentarem sintomas de síndrome gripal.  
8.4. Manter registro atualizado do acompanhamento de todos os trabalhadores e 
alunos afastados para isolamento domiciliar (quem, quando, suspeito/confirmado, em 
que data, serviço de saúde onde é acompanhado, se for o caso, etc.)  
8.5. Notificar imediatamente os casos suspeitos de síndrome gripal e os 
confirmados de COVID-19 à Vigilância em Saúde do Município do estabelecimento, 
bem como à Vigilância em Saúde do Município de residência do trabalhador ou aluno; 
8.6.  Desenvolver e comunicar planos de continuidade das atividades na ausência 
de trabalhadores e alunos devido a afastamento por suspeita ou confirmação de 
COVID-19. 
8.7. Coletar os dados de presentes em reuniões presenciais, a fim de facilitar o 
contato dos órgãos de saúde competentes com o público da reunião, no caso de uma 
confirmação de COVID-19 dentre os participantes;  
8.8. Estabelecer grupos fixos de trabalhadores entre as diferentes áreas da fábrica, 
a fim de facilitar o contato dos órgãos de saúde competentes com o grupo no caso de 
uma confirmação de COVID-19 dentre os trabalhadores; 
 
9) CUIDADOS NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO 
 
9.1. Disponibilizar de álcool gel 70% e/ou preparações antissépticas ou sanitizantes 
de efeito similar para o público, os trabalhadores e alunos no estabelecimento, em 
locais estratégicos e de fácil acesso (entrada, saída, corredores, elevadores, mesas, 
etc.);  
9.2. Respeitar o distanciamento mínimo de 2 metros nas filas em frente a balcões 
de atendimento ou caixas ou no lado externo do estabelecimento, sinalizando no chão 
a posição a ser ocupada por cada pessoa;  
9.3. Assegurar o respeito de distanciamento mínimo de 2 metros no lado externo da 
instituição de ensino para pais e cuidadores que esperam os alunos na saída, 
sinalizando no chão a posição a ser ocupada por cada pessoa; 
9.4. Fazer a utilização, se necessário, do uso de senhas ou outro sistema eficaz 
para evitar filas ou aglomeração de pessoas;

9.5. Ampliar espaço entre atendimentos agendados, para preservar distanciamento 
entre pessoas e ter tempo de realizar a higienização de instrumentos de contato, 
quando aplicável;  
9.6. Realizar atendimento de maneira individualizada, restringindo, sempre que 
possível, a presença de acompanhantes;  
9.7. Em serviço de atendimento domiciliar ou agendado, questionar se no local de 
atendimento há indivíduo que apresenta sintomas respiratórios ou se se encontra em 
quarentena ou isolamento em decorrência do COVID-19, ficando proibido o 
atendimento domiciliar em caso afirmativo, exceto em caso de urgência e 
emergência de saúde. 
 
10) ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA GRUPO DE RISCOS 
 
Para atendimento de pessoa com idade igual ou superior a 60 anos e aquelas de 
grupos de risco, conforme autodeclaração:  
- estabelecer horários ou setores exclusivos de atendimento;  
- conferir atendimento preferencial, garantindo fluxo ágil para que permaneçam o 
mínimo de tempo possível no estabelecimento. 
 
 
PROTOCOLOS RECOMENDADOS 
 
11) MONITORAMENTO DE TEMPERATURA 
 
11.1. Aferir a temperatura de 100% dos trabalhadores, clientes ou alunos, com 
termômetro digital infravermelho.  
11.2. Monitorar individualmente a temperatura, com termômetro próprio e individual, 
para evitar contaminação.  
11.3. Caso a temperatura seja igual ou superior a 37,8 graus, orientar que o 
trabalhador, o cliente ou o usuário acompanhe seus sintomas e busque um serviço de 
saúde para investigação diagnóstica. 
11.4. Recomenda-se vedar a circulação dessas pessoas em ambiente coletivo 
compartilhado. Nas instituições de ensino, em caso de aluno(a) febril, o COE-E local 
deve ser informado imediatamente. 
 
 
12) TESTAGEM DOS TRABALHADORES 
 
Aplicar testagem rápida ou sorológica em trabalhadores que mantiverem rotina de 
trabalho presencial, frequentando ambientes compartilhados. 
 
 
 
 
VIVIANE BELLEBONI ANTICH 
Assessora da Vigilância Epidemiológica 
ENFERMEIRA ? COREN/RS 0123046 
DATA DE INSCRIÇÃO:16/11/2005