4 18 de dezembro de 2017 Segunda-feira EstadodoRioGrandedoSul PREFEITURAMUNICIPALDEALEGRIA OMunicípiodeAlegria-RS,atravésdoPrefeitoMunicipal,tornapúblicoquefarárealizaralicitação: EDITALDEPREGÃOPRESENCIALNº040/2017 (ExclusivaparabeneficiadaspelaLC123/2006) OBJETO?Prestaçãodeserviçosespecializadosdetratamentoecontroledaqualidadedaágua paraconsumohumanoemsistemasdeAbastecimentoColetivos(SAC?s),sobresponsabilidadeda PrefeituraMunicipal,atendendoasexigênciasdaportarianº2.914,de12dedezembrode2011, doMinistérioasSaúde.Licitação,dotipomenorpreçoporitem.DATA,HORÁRIOeLOCALDE ABERTURA:02dejaneirode2018,ás10:00horas,SaladeReuniõesnoprédiodaPrefeitura MunicipaldeAlegria,comendereçonaRuaSetedeSetembro,1171,nacidadedeAlegria?RS. EditalemaiorinformaçãopoderãoserobtidasjuntoaSecretariaMunicipaldeAdministração,no mesmoendereço,epelosfones:553536-1035/1133,ramal208,das7:30ás11:30horasedas13:00 ás17:00horas,ouaindanosite:pmalegria.com.br.Alegria?RS,15dedezembrode2017.Gustavo TeixeiraBigolin-PrefeitoMunicipal. ESTADODORIOGRANDEDOSUL PREFEITURAMUNICIPALDELAVRASDOSUL RuaCelMesa,373,Centro,Cx.Postal05-LavrasdoSul-RS Fone(55)2821266Fax:(55)2821267-E-mail:adm@lavrasdosul.rs.gov.br OPrefeitoMunicipal,nousodesuasatribuições,divulgaosseguintesatosdaAdministração Municipal: Processonº17/2017?PregãoEletrônicon.º02/2017,paraAquisiçãodeEquipamentosAgrícolas destinadosàPatrulhaAgrícolaMecanizada,visandocumpriroContratodeRepassenº808614/2014/ MAPA?AquisiçãodeMáquinaseEquipamentos,tendoemvistaqueexistesaldoremanescente, homologadoem22/11/2017,gerou:Contratonº24/2017,comaempresa?MetalúrgicaFreitasLtda?, pelovalortotaldeR$5.300,00(cincomiletrezentosreais)eContratonº25/2017,comaempresa ?DaianaVogelZimmermannEireli?,pelovalortotaldeR$13.610,00(trezemilseiscentosedezreais). MaisinformaçõespoderãoserobtidasjuntoaoSetordeCompraseLicitações,peloe-mail: comliclavrasdosul@gmail.com,ouaindapelofone/fax:(55)3282-1267,nosdiasúteis,dasoitoàs quatorzehoras. LavrasdoSul,15dedezembrode2017. SávioJohnstonPrestes PrefeitoMunicipal EstadodoRioGrandedoSul CÂMARADEVEREADORES DECACHOEIRADOSUL PRINCESADOJACUÍ?CAPITALNACIONALDOARROZ PALÁCIOLEGISLATIVOJOÃONEVESDAFONTOURA EXTRATODERESCISÃOCONTRATUAL CÂMARADEVEREADORES DECACHOEIRADOSUL,representadapeloseupresidenteVereador PauloSérgioTrevisanedemaisintegrantesdaMesaDiretoradaCasa,atravésdopresente, RESCINDIRUNILATERALMENTE OCONTRATOnº15/2015,bemcomoseusaditivos1,2e3, firmadocomaempresaSUL-AMERICANA TECNOLOGIAEINFORMÁTICA,pessoajurídicade direitoprivado,inscritonoCNPJsobnº02.639.055/0001-71,estabelecidanaRuaGen.Bento Martins,nº24,PortoAlegre/RS,nesteatorepresentadaporANTONIORICARDOSACRAMENTO MADUREIRA,inscritonoCPFsobnº512.150.045-91,emrazãodointeressepúblico,eisquequefoi realizadoprocessolicitatório,paracontrataçãodeempresaparafornecimentodecanaldeinternet comvelocidadede50MB(30MBamaisdoqueerafornecido)sagrando-sevencedoraaempresa queofertouoserviçopelovalormensaldeR$940,50,R$2.000,00amenosqueopreçoconstante no3ºaditivoaocontrato15/2015. ValordapublicaçãoR$114,00.Contrato14/2016. CachoeiradoSul,14dedezembrode2017. PauloSérgioTrevisan, Presidente. EstadodoRioGrandedoSul PREFEITURAMUNICIPALDEDOISLAJEADOS AVISODELICITAÇÃO-PREGÃOPRESENCIALNº006/2017 OMunicípiodeDoisLajeadostornapúblicaarealizaçãodaseguintelicitação:PregãoPresencial n°006/2017,cujoobjetoéaaquisiçãodegasolinacomum,óleodieselcomum,óleodieselS-10e Arla,paraafrotadeveículosemáquinasdamunicipalidade.Abertura:03/01/2018,às09h.Edital emaioresinformaçõespoderãoserobtidasnaPrefeituraMunicipal,localizadanaRuaDr.Afrânio HidalgoLemos,n°549,nosite:www.doislajeadosrs.com.br/dentrodoPortalTransparência/ PublicaçõesdeEditaisdeLicitaçõesoupelofone(54)3471-1122?Ramal4.DoisLajeados-RS,15 dedezembrode2017.TiagoGrando,PrefeitoMunicipal. EstadodoRioGrandedoSul PREFEITURAMUNICIPALDEHULHANEGRA OMUNICÍPIODEHULHANEGRA/RS,atravésdoPrefeitoMunicipal,tornapúblicoLicitação modalidadePregãoPresencial-SRPNº022/2017?Aquisiçãodeóleos,filtros elubrificantes,dia 29/12/2017,às9horas.NasededaPrefeituradeHulhaNegra/RS.OEditaleseusAnexosestão disponíveisnositewww.hulhanegra.rs.gov.br.Esclareçadúvidaspelotelefone(53)3249-1013. HulhaNegra,15dedezembrode2017. CarlosRenatoT.Machado Prefeito ESTADODORIOGRANDEDOSUL CÂMARAMUNICIPALDEGRAVATAÍ Av.Dr.JoséLoureirodaSilva,2597?CEP94010-001 Fone:(51)3484-8800Fax:(51)3484-8840 EXTRATOSDEADITIVOSECONTRATO Contrato:Nº16/2017;Contratado:PROCERGS-CompanhiadeProcessamentodeDadosdoEstado doRioGrandedoSul;CNPJ:87.124.582/0001-04;BaseLegal:Art.24,incisoXVI,daLei8.666/93; Objeto:ServiçodepublicaçõesnoDiárioOficialEletrônicodoEstadodoRS?DOE-e;Vigência: 28/11/2017a28/11/2021.Aditivo01:ContratoNº10/2016;Contratado:Gráfica Jornal2MLTDA-ME; Objeto:PublicidadeInstitucional;Prorrogaçãodeprazocontratual:De29/11/2017a29/11/2018. Aditivo01:ContratoNº11/2016;Contratado:EditoraJornalísticaJarros;Objeto:PublicidadeLegal; Prorrogaçãodeprazocontratual:De29/11/2017a29/11/2018.Gravataí,18dedezembrode2017, NADIRFLORESDAROCHA,Presidente. EstadodoRioGrandedoSul MUNICÍPIODECAXIASDOSUL SECRETARIADARECEITAMUNICIPALEXTRATODEEDITALDENOTIFICAÇÃONº001/2017 ASecretariadaReceitadoMunicípiodeCaxiasdoSul,pelopresenteedital,esgotadasastentativas decientificação poroutrosmeiosprevistosemlei,NOTIFICA,nostermosdoart.183,incisoIII,c/co§ 1ºdaLeiComplementarnº12,de28dedezembrode1994,naredaçãodadapelaLeiComplementar nº502,de18dedezembrode2015,osContribuintesabaixorelacionados,doLançamentode CréditoTributáriorelativoaoImpostosobreServiços?ISSedepenalidadespelodescumprimento deobrigaçõestributáriasacessórias.OsreferidosContribuintesdeverãocompareceraoCadastro EconômicoeFiscalizaçãodoISS,situadonaRuaAlfredoChaves,nº1.333,térreo,nestacidade, afimderegularizarsuasituaçãofiscalperanteoFiscoMunicipal,ouapresentardefesa,noprazo máximode30(trinta)dias,contadosdadatadapublicaçãodesteedital.Nãoimpugnadoenãopago ocréditotributáriooraconstituído,noprazoestabelecido,implicaráinscriçãodosdébitosemdívida ativaeposteriorcobrançajudicial.OendereçoparaacessodoEditalnaíntegraestádisponível páginadoMunicípio:www.caxias.rs.gov.br?SecretariadaReceitaMunicipal?Fiscalizaçãodo ISSQN-Editais-JoséAlfredoDuarteFilho,SecretáriodaReceitaMunicipal EstadodoRioGrandedoSul PREFEITURAMUNICIPALDENOVASANTARITA TomadadePreçosn.º10/2017 OMunicípiodeNovaSantaRita,TornaPublicoqueseencontraabertaaTomadadePreços nº10/2017paraoServiçodeRecapeamentodeviapúblicaeconstruçãodeestacionamento.O editalnaíntegraencontra-sedisponívelnaCentraldeLicitaçõesesitewww.novasantarita.rs.gov.br. Aberturadosenvelopesdia10/01/2018,às09horas. NovaSantaRita,RS,18dedezembrode2017. SetordeLicitaçõeseContratos EstadodoRioGrandedoSul PREFEITURAMUNICIPALDENOVASANTARITA TomadadePreçosn.º11/2017 OMunicípiodeNovaSantaRita,TornaPublicoqueseencontraabertaaTomadadePreçosnº11/2017 paraoServiçodeLicenciamentoAmbiental.Oeditalnaíntegraencontra-sedisponívelnaCentralde Licitaçõesesitewww.novasantarita.rs.gov.br.Aberturadosenvelopesdia16/01/2018,às10horas. NovaSantaRita,RS,18dedezembrode2017. SetordeLicitaçõeseContratos ESTADODORIOGRANDEDOSUL PREFEITURAMUNICIPALDERIOZINHO EDITALNº041/2017 RIOZINHO,15DEDEZEMBRODE2017. VALÉRIOJOSÉESQUINATTI,PrefeitoMunicipaldeRiozinho,EstadodoRioGrandedoSul, TORNAPÚBLICO,aCONVOCAÇÃO doscandidatosaprovadosnoConcursoPúblicorealizadono dia23/10/2016,conformeEditalnº001/2016,tendo05(cinco)diasdeprazoparaseapresentarna sededaPrefeituraMunicipalafimdetomarposseeentraremexercício,naseguinteárea: CARGODESERVENTE MASTRANGELO DEOLIVEIRAGRISA GRAZIELEDASILVACARDOSODOSSANTOS PAOLADIANANUNESDASILVA LUANGABRIELDEALMEIDA SILVANAMARIABERNARD CHARLESDIONANTUNESDOSSANTOS ELISIANEFERNANDAKIESER SILVANATEREZINHAGOMESTERRES GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,EM15DEDEZEMBRODE2017. REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE VALÉRIOJOSÉESQUINATTI PREFEITOMUNICIPAL EstadodoRioGrandedoSul PREFEITURAMUNICIPALDEESTÂNCIAVELHA AVISONº237/2017,DE15DEDEZEMBRODE2017. EDITALN°.141/2017,DE11DEDEZEMBRODE2017 PREGÃOPRESENCIALN°.065/2017 Objeto:Aquisiçãodeagendasescolaresparaoanode2018,paraosalunoseprofessoresdarede municipaldeensinodomunicípiodeEstânciaVelha/RS. Abertura:02dejaneirode2018às13h30min LOCALDEABERTURA:SaladeLicitaçõesdaPrefeituraMunicipaldeEstânciaVelha,sitanaRua AnitaGaribaldi,n°299?Centro/EV.EditalemaioresinformaçõespoderãoserobtidasnaSecretaria deAdministraçãoatravésdoDepartamentodeLicitaçõeseContratos(DEPLIC),nomesmoendereço epeloFone(51)35614050epeloSITE:www.estanciavelha.rs.gov.brnolinkLICITAÇÕES. EstânciaVelha,15dedezembrode2017. MARIAIVETEDEGODOYGRADE PrefeitaMunicipal Registre-seePublique-se ÁUREAREGINASILVADEBRITOBAUER SecretáriadeAdministração ESTRELA Audiência Pública discutirá futuro do transporte coletivo urbano Acontece amanhã, às 18h30min, na câmara de verea- dores, uma audiência pública re- lativa à concessão da exploração do sistema de transporte coletivo urbano no município. Trata-se da terceira etapa de um total de quatro no processo que ditará as novas normas do serviço. A ação faz parte do plano maior que envolve todo o sistema viário municipal, intitulado Plano Di- retor de Transporte e Mobilidade Urbana (PlanMob), desenvolvido pela a secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplade), por meio do departa- mento de Trânsito. Estão convi- dados para a audiência cidadãos, comerciantes e representantes de instituições privadas, públicas e de demais segmentos para o debate das condições gerais do processo licitatório que ministrará os serviços. O processo se iniciou em setembro, com a Ordem de Início dos Trabalhos para a execução do estudo técnico e elaboração do projeto base que serviu de parâmetro para a futura licitação. Diversas reuniões entre o depar- tamento de Trânsito e a Procida- des ? contratada para realizar o estudo ?, e também empresas de transporte que atuam no serviço, seguiram-se. Uma pesquisa de campo para apurar o atual contex- to do transporte coletivo também foi realizada, com uma análise de todos os modos de transporte, motorizados e não, de pessoas e cargas, público e privado, cole- tivo e individual, equipamentos de apoio e tudo o que envolve o sistema e as exigências legais. Entre as questões do estudo, estavam a avaliação das rotas para atendimento aos bairros de maior densidade demográfica, fluxo de trânsito, distâncias e outras carac- terísticas da demanda, como topo- grafia, horários de pico, tipo das vias, tamanho da frota necessária, custos e todas as variáveis que interferem na disponibilização do serviço à comunidade, como sinalizações, paradas, locais com travessia de pedestres, e mesmo uma análise dos futuros loteamen- tos que possam ser realizados no perímetro urbano, que igualmente terão que ter o sistema viário pla- nejado e atendido - dados gerais que foram utilizados também para a elaboração da lei municipal que normatiza os trabalhos. Agora, a audiência pública colherá as últi- mas sugestões e informações para a adequação do projeto e a futura publicação do edital de licitação. EstadodoRioGrandedoSul MUNICÍPIODECORONELBARROS AVISODELICITAÇÃO OMunicípiodeCoronelBarros?RStornapúblicoaosinteressados,queseencontraaberto processodelicitaçãonamodalidadePregãoPresencial?RegistrodePreçosnº026/2017,para aaquisiçãodeCOMBUSTIVEISPARAOEXERCÍCIO2018,comaberturanodia29dedezembro de2017às09h00min. Editalencontra-sedisponívelnositehttp://www.coronelbarros.rs.gov.br. CoronelBarros,em15dedezembrode2017. EdisonOsvaldoArnt-PrefeitoMunicipal FUNDAÇÃODESAÚDEPÚBLICA DENOVOHAMBURGO BOLETIMDEHOMOLOGAÇÃO ?EXTRATO PregãoEletrônico-RegistrodePreçoNº.82/2017-Requisição101818cujoobjetoéaAquisição deMaterialHospitalaremfavordasempresasBIOMEDICALPROD.CIENT.MEDICOSEHOSP. LTDA,CIRURGICAFERNANDES COM.MAT.CIRURG.HOSP.LTDA,GGOTUZZO&CIALTDA, LABORATÓRIOSBBRAUNS.A,RSPROD.HOSP.LTDA,WELDISTRIB.DEMEDIC.EPROD. PARASAUDELTDA. NovoHamburgo,18deDezembrode2017. CLAUDIASCHENKEL ITAJANARAELISANGELABERLITZ DiretoraPresidente DiretoraAdministrativoeFinanceiro PREFEITURAMUNICIPALDETRIUNFO EstadodoRioGrandedoSul RETIFICAÇÃODEEDITAL-PREGÃOPRESENCIALN.º106/2017 OBJETO:CONTRATAÇÃODEEMPRESAPARAPRESTAÇÃODESERVIÇOSDECAPTURA, TRANSPORTE, MANEJO,HIGIENIZAÇÃO ETRATAMENTOALIMENTARDEANIMAISDE PEQUENOEGRANDEPORTE OMunicípiodeTriunfocomunicaqueoeditalacimaidentificadosofreualteração,amesmaestá disponívelnositewww.triunfo.rs.gov.br.Sendoassimorecebimentodosenvelopesdepropostae habilitaçãoficaparaodia3dejaneirode2018,às10horas,naPrefeituraMunicipaldeTriunfo,Sala deLicitações,naRua15deNovembronºXV.InformaçõesnaSecretariaMunicipaldeCompras, LicitaçõeseContratos,das9hàs12hedas13hàs16h40min,pelofone(51)3654-6314. ESTADODORIOGRANDEDOSUL PREFEITURAMUNICIPALDEVENÂNCIOAIRES AVISODESUSPENSÃO ?EDITALDEPREGÃOELETRÔNICONº026/2017 OMUNICÍPIODEVENÂNCIOAIRES,RS,tornapúblico,paraoconhecimentodosinteressados, queoEditalemepígrafefoiSUSPENSOparaanálisedeimpugnação.Maioresinformaçõesno sitiowww.venancioaires.rs.gov.br,oupelofone(51)3983.1000,ramal211.GabinetedoPrefeito Municipal,em15dedezembrode2017.