Rua João Pessoa, 52 ? Centro, Triunfo/RS cep 95.840-000? Fone (51) 3654-6350 
 
 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 
? Serviço Oferecido: PEDIDO DE ESTÁGIO NÃO REMUNERADO 
 
O estágio não remunerado para Educação é uma modalidade de 
contrato sem vínculo empregatício voltado para estudantes que estejam 
cursando os anos finais do ensino superior ou magistério. 
 
? Requisitos, documentos, formas necessárias para acessar o serviço: 
Documentos necessários: 
? Documento de identidade com foto; 
? Carta de apresentação da Instituição de Ensino; 
? Apólice de Seguro (caso tenha prática). 
Deve constar na solicitação: 
? Etapa que pretende desenvolver o estágio: Educação Infantil, 
Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II, EJA ou Ensino 
Médio; 
? Carga horária de observação e prática; 
? Escola de interesse. 
 
? Principais etapas para processamento do serviço: 
O requerente solicita o serviço no Protocolo Geral, o processo é 
encaminhado à Secretaria de Educação, a SME autoriza a observação do 
estagiário na escola, quando a solicitação tem prática, a autorização será 
fornecida pela Secretaria Municipal de Administração. Assim que o 
convênio estiver assinado, o requerente deverá apresentar o documento 
na SME para que seja realizada a apresentação do estagiário para o seu 
início na Instituição de Ensino. 
 
? Previsão do prazo máximo para prestação do serviço: 
15 dias. 
 
? Forma de prestação do serviço: 
Administrativo e através de supervisão do profissional responsável.

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? Local e formas para o usuário apresentar eventual 
manifestação  sobre a prestação do serviço: 
Diretamente na Secretaria ou através da Ouvidoria Municipal. 
 
? Compromissos e padrões de qualidade do atendimento: 
 
? Prioridades de atendimento: 
Normal. Por ordem cronológica de abertura da solicitação. 
 
? Previsão de tempo de espera para atendimento: 
Atendimento presencial de forma imediata. 
 
? Mecanismos de comunicação com o usuário: 
Através do Protocolo Digital ou pelo contato telefônico fornecido 
pelo requerente. 
 
? Procedimentos para receber e responder as manifestações dos 
usuários: 
Diretamente na secretaria presencialmente no Endereço Rua João 
Pessoa, 52 ? Centro, através do telefone 654-6350 ou Através dos canais 
de atendimento da Ouvidoria Geral do município. 
 
? Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do 
andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação: 
Através do Protocolo Digital. 
 
 
? Serviço Oferecido: TRANSFERÊNCIA DE ALUNO 
A transferência de aluno ocorre quando necessário, por mudança 
de endereço. 
 
? Requisitos, documentos, formas necessárias para acessar o serviço: 
Documentos necessários: 
? Documento de identidade com foto; 
? CPF ou certidão de nascimento; 
? Comprovante de residência. 
 
? Principais etapas para processamento do serviço: 
O responsável legal deverá solicitar o atestado de vaga do 
estudante (se menor de idade) diretamente na escola pretendida. Em 
posse do atestado de vaga, o responsável deverá solicitar na escola da

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matrícula atual, o histórico escolar/atestado de transferência do aluno e 
notas parciais (se for o caso). O responsável deverá efetivar a matrícula na 
escola pretendida, com os documentos solicitados e o histórico escolar. 
 
? Previsão do prazo máximo para prestação do serviço: 
15 dias. 
 
? Forma de prestação do serviço: 
Administrativo e através de supervisão escolar. 
 
? Local e formas para o usuário apresentar eventual manifestação 
sobre a prestação do serviço: 
Diretamente na Escola, na Secretaria de Educação ou através da 
Ouvidoria Municipal. 
 
? Compromissos e padrões de qualidade do atendimento: 
 
? Prioridades de atendimento: 
Normal. 
 
? Previsão de tempo de espera para atendimento: 
Atendimento presencial de forma imediata. 
 
? Mecanismos de comunicação com o usuário: 
Através do telefone fornecido pelo responsável do aluno. 
 
? Procedimentos para receber e responder as manifestações dos 
usuários: 
Diretamente na secretaria presencialmente no Endereço Rua João 
Pessoa, 52 ? Centro, através do telefone 654-6350 ou Através dos canais 
de atendimento da Ouvidoria Geral do município. 
 
? Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do 
andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação: 
Através de contato telefônico com a Escola ou Secretaria de 
Educação.

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? Serviço Oferecido: PEDIDO DE PROMOÇÃO POR MUDANÇA 
DE CLASSE 
 
A promoção de mudança de classe é concedida aos profissionais 
de educação detentores dos cargos de Professor e Especialista em 
Educação, Supervisor e Orientador conforme demonstrativo do 
enquadramento segundo o tempo de efetivo exercício no cargo e 
merecimento. 
A solicitação é realizada através do Protocolo Geral ou Protocolo 
Digital. 
 
? Requisitos, documentos, formas necessárias para acessar o serviço: 
Documentos necessários: 
? Documento de identidade com foto; 
Deve constar na solicitação: 
? Requerimento para a referida solicitação; 
? Regência de classe atualizada; 
? Cursos de atualização e aperfeiçoamento pessoal, realizados 
dentro do período determinado para cada interstício, 
conforme a Lei nº 2793/2016. 
 
? Principais etapas para processamento do serviço: 
O requerente solicita o serviço no Protocolo Geral com os 
documentos exigidos até o dia 20 de junho de cada ano. O processo é 
encaminhado à SME para Comissão; a Comissão anexa o boletim de 
avaliação do profissional e solicita a Secretaria de RH a Certidão de Tempo 
de Serviço; o processo retorna para a Comissão para análise de toda a 
documentação. Sendo ele deferido é encaminhado à Secretaria de 
Administração para emissão de Portaria, os processos indeferidos são 
encaminhados para o Protocolo Geral para conhecimento do servidor. 
Os processos deferidos, após ser anexado a Portaria, são 
encaminhados para a Secretaria de Recursos Humanos para 
implementação na folha de pagamento, em seguida, o processo é 
encaminhado pra o Protocolo Geral para retirada da portaria pelo 
requerente e posterior arquivamento. 
 
? Previsão do prazo máximo para prestação do serviço: 
30 dias.

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? Forma de prestação do serviço: 
Administrativo. 
 
? Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação 
sobre a prestação do serviço: 
Diretamente na Secretaria ou através da Ouvidoria Municipal. 
 
? Compromissos e padrões de qualidade do atendimento: 
 
? Prioridades de atendimento: 
Normal. Por ordem cronológica de abertura da solicitação. 
 
? Previsão de tempo de espera para atendimento: 
Atendimento presencial de forma imediata. 
 
? Mecanismos de comunicação com o usuário: 
Através do Protocolo Digital ou pelo contato telefônico fornecido 
pelo requerente. 
 
? Procedimentos para receber e responder as manifestações dos 
usuários: 
Através dos canais de atendimento da Ouvidoria Municipal. 
 
? Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do 
andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação: 
Através do Protocolo Digital ou em contato com a Comissão. 
 
 
 
? Serviço Oferecido: PEDIDO DE CERTIFICAÇÃO PARA 
DESEMPENHAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE 
ESCOLA 
Os servidores públicos, pertencentes ao Plano de Carreira do 
Magistério, interessados em desempenhar a função gratificada de 
Diretor de Escola na Rede Municipal de Ensino. 
 
? Requisitos, documentos, formas necessárias para acessar o serviço: 
Documentos necessários:

Rua João Pessoa, 52 ? Centro, Triunfo/RS cep 95.840-000? Fone (51) 3654-6350 
 
 
? Documento de identidade com foto; 
? Comprovante de residência expedido nos últimos 3 
meses; 
? Comprovante de experiência na área da educação ; 
? Titulação exigida para o desempenho do cargo; 
? Ficha de inscrição. 
 
? Principais etapas para processamento do serviço: 
O requerente solicita o serviço no Protocolo Digital, o processo 
é encaminhado à Secretaria de Educação, a SME analisa os documentos 
anexados e encaminha para a Secretaria Municipal de Administração, 
que publica a relação de candidatos certificados para a função de 
diretor de escola. 
 
? Previsão do prazo máximo para prestação do serviço: 
10 dias. 
 
? Forma de prestação do serviço: 
Administrativo. 
 
? Local e formas para o usuário apresentar eventual manifestação 
sobre a prestação do serviço: 
Protocolo Digital. 
 
? Compromissos e padrões de qualidade do atendimento: 
 
? Prioridades de atendimento: 
Normal. Por ordem cronológica de abertura da solicitação. 
 
? Mecanismos de comunicação com o usuário: 
Através do Protocolo Digital ou pelo contato telefônico fornecido 
pelo requerente. 
 
? Procedimentos para receber e responder as manifestações dos 
usuários: 
Através do Protocolo Digital. 
 
? Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do 
andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação: 
Através do Protocolo Digital.