TERMO ADITIVO Nº 02 ? TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE 
PERMUTA Nº 001/2021 
 
 
Termo Aditivo ao Termo de Convênio para Concessão de 
Permuta nº 001/2021 celebrado entre o município de Triunfo 
e o município de Porto Alegre ? RS. 
 
 
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE TRIUNFO, pessoa jurídica de 
direito público interno, inscrita no CNPJ n.º 88.363.189/0001-28, com sede na Rua XV de 
Novembro, n.º 15, Centro, Triunfo, RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal  
Murilo Machado Silva e de outro lado o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE , pessoa jurídica de 
direito público interno, inscrita no CNPJ nº 92963560/0001-60, com sede na Praça 
Montevideo, 10, Centro Histórico, Porto Alegre ? RS, neste ato representado por seu Prefeito 
Municipal  Sebastião Melo, celebram o presente TERMO ADITIVO, o que fazem com base na 
Lei Municipal nº 2.371/2009, de acordo com as cláusulas e condições a seguir:    
 
 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
 
O presente Termo Aditivo altera a CLÁUSULA QUINTA ? DA VIGÊNCIA E 
RENOVAÇÃO, que passa a vigorar com a seguinte redação: 
 
 
            ?CLÁUSULA QUINTA: DA VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO 
Este Convênio terá vigência a partir de sua assinatura, com efeitos a partir de 
01 de janeiro de 2023, e termo em 31 de dezembro de 2023, prazo que poderá ser 
renovado, a critério das partes, podendo haver rescisão, se decorrente de fato 
administrativo que torne o presente instrumento formal ou materialmente inexeqüível, 
ou a qualquer momento, por ato unilateral das partes envolvidas, respeitando o prazo 
de comunicação de 30 (trinta) dias de antecedência?. 
 
 
CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RATIFICAÇÃO  
 
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes no Termo de Convênio 
para Concessão de Permuta nº 001/2021 na sua integralidade.  
 
 
 
Triunfo, 07 de dezembro de 2022. 
 
 
 
 
 
Murilo Machado Silva  
Prefeito Municipal de Triunfo

Sebastião Melo 
Prefeito Municipal de Porto Alegre 
 
 
 
 
 
 
 
            Tatiana Martins Terragno                                                                Josabeth Viana Leal 
                     Servidora                                                                                        Servidora 
 
 
 
 
 
Testemunhas: 
 
 
1. _________________________           2. _________________________ 
Nome:                                                           Nome: 
CPF:                                                             CPF: