ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO Rua XV de Novembro, nº. 15 ? Centro ? CEP: 95840 - 000 Telefone: (51) 3654 6308 DECRETO Nº 3.098, de 28 de fevereiro de 2023. Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 1.680.102,03 (Um Milhão, seiscentos e oitenta mil, cento e dois reais e três centavos) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais ao disposto no Art. 143, inciso II da Lei Orgânica do Município de Triunfo e conforme autorização contida no art. 5, Inciso I, da Lei Municipal nº 3.159/2022 ? LOA - de 14 de dezembro de 2022: DECRETA: Art. 1º - Ficam abertos créditos adicionais suplementares no valor total Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 1.680.102,03 (Um Milhão, seiscentos e oitenta mil, cento e dois reais e três centavos) no orçamento vigente, aos seguintes elementos abaixo: Órgão: 02 ? GABINETE DO PREFEITO Unidade Orçamentária: 02.01 ? GABINETE DO PREFEITO Funcional Programática: 0412210042.007000 ? Manutenção das atividades Gabinete do Prefeito Natureza da despesa Especificação Recurso Código reduzido Valor R$ 3.3.90.46.00.00.00 Auxílio ? Alimentação 1500 2615 2.652,80 Unidade Orçamentária: 02.03 ? Sistema de Controle Interno - SCI Funcional Programática: 0412210042.007000 ? Manutenção das atividades do Controle Interno - SCI Natureza da despesa Especificação Recurso Código reduzido Valor R$ 3.3.90.46.00.00.00 Auxílio ? Alimentação 1500 2617 1.801,60 TOTAL ÓRGÃO R$ 4.454,40 Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Unidade Orçamentária: 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Funcional Programática: 0412210042.011000 Man. Ativ. da Secretaria de Governo Natureza da despesa Especificação Recurso Código reduzido Valor R$ 3.1.91.13.00.00.00 Contribuições Patronais 1500 2400 594,42 TOTAL ÓRGÃO R$ 594,42 Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Unidade Orçamentária: 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Funcional Programática: 2012210042.029000 Man. Ativ. da Secretaria de Agricultura Natureza da despesa Especificação Recurso Código reduzido Valor R$ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO Rua XV de Novembro, nº. 15 ? Centro ? CEP: 95840 - 000 Telefone: (51) 3654 6308 3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variáveis ? Pessoal Civil 1500 156 8.557,56 3.1.90.94.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 157 27.137,24 TOTAL ÓRGÃO R$ 35.694,80 Órgão: 09 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Unidade Orçamentária: 09.01 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Funcional Programática: 412210042031000 Man. Ativ. da Secretaria de Desenv Economico Natureza da despesa Especificação Recurso Código reduzido Valor R$ 3.1.90.94.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 181 19.663,85 TOTAL ÓRGÃO R$ 19.663,85 Órgão: 10 SEC. MUN. DO TRAB., HAB. ASSIST. SOCIAL Unidade Orçamentária: 10.01 SEC. MUN. DO TRAB., HAB. ASSIST. SOCIAL Funcional Programática: 0412210042.032000 Man. Ativ. da Secretaria do Trabalho, Habit. e Assist. Social Natureza da despesa Especificação Recurso Código reduzido Valor R$ 3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variáveis ? Pessoal Civil 1500 203 34.523,87 3.1.90.94.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 204 658,81 TOTAL ÓRGÃO R$ 35.182,68 Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orçamentária: 11.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Funcional Programática: 1030110032.155000 Man. da Atenção Básica Natureza da despesa Especificação Recurso Código reduzido Valor R$ 3.1.90.94.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 302 3.733,95 3.1.91.13.00.00.00 Contribuições Patronais 1500 2404 12.571,58 Funcional Programática: 1030210032.167000 Man. dos serviços especializados e apoio diagnostico Natureza da despesa Especificação Recurso Código reduzido Valor R$ 3.1.90.94.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 332 433,75 3.3.90.46.00.00.00 Auxílio ? Alimentação 1500 2613 57.958,40 TOTAL ÓRGÃO R$ 74.697,68 Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULT. Unidade Orçamentária: 12.01 - SEC MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA Funcional Programática: 0412210042.057000 Man. Ativ. da Secretaria de Turismo e Cultura ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO Rua XV de Novembro, nº. 15 ? Centro ? CEP: 95840 - 000 Telefone: (51) 3654 6308 Natureza da despesa Especificação Recurso Código reduzido Valor R$ 3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variáveis ? Pessoal Civil 1500 392 1.273,43 TOTAL ÓRGÃO R$ 1.273,43 Órgão: 13 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 13.02 ? FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Funcional Programática: 1236100462.127000 Man. do RH do Ensino Fundamental Natureza da despesa Especificação Recurso Código reduzido Valor R$ 3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas ? Pessoal 1500 456 1.464.742,42 3.1.90.94.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 459 9.630,02 Funcional Programática: 1236500462.102000 Man. do RH da Educação Infantil Natureza da despesa Especificação Recurso Código reduzido Valor R$ 3.1.90.94.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 498 23.202,65 TOTAL ÓRGÃO R$ 1.497.575,09 Órgão: 15 - SECRET. MUN. DE MANUTENÇÃO VIÁRIA E SEGURANÇA Unidade Orçamentária: 15.01 SEC. MUN. DE MANUTENÇÃO VIÁRIA E SEGURANÇA Funcional Programática: 412210042078000 Man. Ativ. da Secretaria de Manutenção Viária e Segurança Natureza da despesa Especificação Recurso Código reduzido Valor R$ 3.1.90.94.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 587 3.329,61 TOTAL ÓRGÃO R$ 3.329,61 Órgão: 16 - SECRET. MUN. JUVENT, ESPORTE E LAZER Unidade Orçamentária: 16.01 SEC. JUVENT., ESPORTE E LAZER Funcional Programática: 0412200111.046000 Reaparelhamento da Secretaria Juvent. Esporte e Lazer Natureza da despesa Especificação Recurso Código reduzido Valor R$ 3.1.90.94.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 607 7.636,07 TOTAL ÓRGÃO R$ 7.636,07 TOTAL ART 1º R$ 1.680.102,03 Art. 2º - Como fonte de recurso à cobertura do crédito adicional suplementar aberto no artigo anterior é apontada a anulação das seguintes dotações: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO Rua XV de Novembro, nº. 15 ? Centro ? CEP: 95840 - 000 Telefone: (51) 3654 6308 Órgão: 02 ? GABINETE DO PREFEITO Unidade Orçamentária: 02.01 ? GABINETE DO PREFEITO Funcional Programática: 0412210042.007000 ? Manutenção das atividades Gabinete do Prefeito Natureza da despesa Especificação Recurso Código reduzido Valor R$ 3.3.90.33.00.00.00 Passagens e despesas com Locomoção 1500 32 4.454,40 TOTAL ÓRGÃO R$ 4.454,40 Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Unidade Orçamentária: 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Funcional Programática: 0412210042.011000 Man. Ativ. da Secretaria de Governo Natureza da despesa Especificação Recurso Código reduzido Valor R$ 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 75 594,42 TOTAL ÓRGÃO R$ 594,42 Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade Orçamentária: 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Funcional Programática: 0412210041.105000 Desapropriações e Aquisições de Imóveis Natureza da despesa Especificação Recurso Código reduzido Valor R$ 4.4.90.61.00.00.00 Aquisições de imóveis 1500 80 100.000,00 TOTAL ÓRGÃO R$ 100.000,00 Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Unidade Orçamentária: 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Funcional Programática: 0412910042.189000 Man. Ativ. da Administração Tributaria Natureza da despesa Especificação Recurso Código reduzido Valor R$ 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros PJ 1500 138 150.000,00 TOTAL ÓRGÃO R$ 150.000,00 Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Unidade Orçamentária: 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Funcional Programática: 2060800761139000 Incentivo a Agroindústria - Estimular Instalação Natureza da despesa Especificação Recurso Código reduzido Valor R$ 4.4.90.61.00.00.00 Aquisição de Imóveis 1500 167 35.694,80 TOTAL ÓRGÃO R$ 35.694,80 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO Rua XV de Novembro, nº. 15 ? Centro ? CEP: 95840 - 000 Telefone: (51) 3654 6308 Órgão: 09 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Unidade Orçamentária: 09.01 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Funcional Programática: 2266100772184000 Man. do Programa de Desenvolvimento Econômico Social - Prodeses Natureza da despesa Especificação Recurso Código reduzido Valor R$ 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1500 195 119.663,85 TOTAL ÓRGÃO R$ 119.663,85 Órgão: 10 SEC. MUN. DO TRAB., HAB. ASSIST. SOCIAL Unidade Orçamentária: 10.01 SEC. MUN. DO TRAB., HAB. ASSIST. SOCIAL Funcional Programática: 824400292045000 Man., Ampliacao das Acoes e Reaparelhamento do CREAS (Asilos) Natureza da despesa Especificação Recurso Código reduzido Valor R$ 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1500 249 35.182,68 Funcional Programática: 0824300292.097000 Man. do Abrigo Municipal Natureza da despesa Especificação Recurso Código reduzido Valor R$ 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1500 232 100.000,00 TOTAL ÓRGÃO R$ 135.182,68 Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orçamentária: 11.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Funcional Programática: 1012210042047000 Man. Ativ. da Secretaria da Saude Natureza da despesa Especificação Recurso Código reduzido Valor R$ 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 268 69.697,68 TOTAL ÓRGÃO R$ 69.697,68 Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULT. Unidade Orçamentária: 12.01 - SEC MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA Funcional Programática: 0412210042.057000 Man. Ativ. da Secretaria de Turismo e Cultura Natureza da despesa Especificação Recurso Código reduzido Valor R$ 3.3.90.39.00.00.00 Outras Serviços de Terceiros PJ 1500 398 1.273,43 Funcional Programática: 1339100541.029000 Amp., Melhor., e Restauração do Patrim. Arquit. Histórico e bem de uso comum Natureza da Especificação Recurso Código Valor R$ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO Rua XV de Novembro, nº. 15 ? Centro ? CEP: 95840 - 000 Telefone: (51) 3654 6308 despesa reduzido 4.4.90.51.00.00.00 Obras e instalações 1500 413 100.000,00 TOTAL ÓRGÃO R$ 101.273,43 Órgão: 13 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 13.01 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional Programática: 1212200091.074000 Reforma e ampliação do prédio da SMED Natureza da despesa Especificação Recurso Código reduzido Valor R$ 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações 1500 422 80.000,00 Funcional Programática: 1212200111.031000 Reaparelhamento da Secretaria da Educação Natureza da despesa Especificação Recurso Código reduzido Valor R$ 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e materiais permanentes 1500 423 100.000,00 Funcional Programática: 1212210042.061000 Man. Ativ. da Secretaria de Educação Natureza da despesa Especificação Recurso Código reduzido Valor R$ 3.3.90.30.00.00.00 Material de consumo 1500 424 100.000,00 Unidade Orçamentária: 13.02 ? Fundo Municipal de Educação Funcional Programática: 1212200462.069000 Man. dos Veículos Transporte Escolar Natureza da despesa Especificação Recurso Código reduzido Valor R$ 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e materiais permanentes 1500 440 10.000,00 Funcional Programática: 1236100461.135000 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas de Ensino Fundamental Natureza da despesa Especificação Recurso Código reduzido Valor R$ 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações 1500 443 500.000,00 Funcional Programática: 1236500461.034000 Construção, Ampliação e Reformas nas Escolas Mun. de Educação Infantil Natureza da despesa Especificação Recurso Código reduzido Valor R$ 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações 1500 485 100.000,00 TOTAL ÓRGÃO R$ 890.000,00 Órgão: 14 - SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade Orçamentária: 14.01 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Funcional Programática: 0412200111.038000 Reaparelham. da Secretaria de Obras e Serviços Públicos Natureza da despesa Especificação Recurso Código reduzido Valor R$ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO Rua XV de Novembro, nº. 15 ? Centro ? CEP: 95840 - 000 Telefone: (51) 3654 6308 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e materiais permanetes 1500 547 57.575,09 TOTAL ÓRGÃO R$ 57.575,09 Órgão: 15 - SECRET. MUN. DE MANUTENÇÃO VIÁRIA E SEGURANÇA Unidade Orçamentária: 15.01 SEC. MUN. DE MANUTENÇÃO VIÁRIA E SEGURANÇA Funcional Programática: 412210042078000 Man. Ativ. da Secretaria de Manutencao Viaria e Segurança Natureza da despesa Especificação Recurso Código reduzido Valor R$ 3.3.90.30.00.00.00 Material De Consumo 1500 590 3.329,61 TOTAL ÓRGÃO R$ 3.329,61 Órgão: 16 - SECRET. MUN. JUVENT, ESPORTE E LAZER Unidade Orçamentária: 16.01 SEC. JUVENT., ESPORTE E LAZER Funcional Programática: 2781201032082000 Man. das Atividades Esportivas Natureza da despesa Especificação Recurso Código reduzido Valor R$ 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros ? PJ 1500 620 7.636,07 TOTAL ÓRGÃO R$ 7.636,07 Órgão: 20 Encargos Gerais do Município Unidade Orçamentária: 20.01 ENCARGOS GERAIS Funcional Programática: 9999909990.011000 Reserva de contingencia para cobertura de riscos fiscais Natureza da despesa Especificação Recurso Código reduzido Valor R$ 9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência de Reserva do RPPS 1500 690 5.000,00 TOTAL ÓRGÃO R$ 5.000,00 TOTAL ART 2º R$ 1.680.102,03 Art. 3º - Os efeitos deste Decreto passam a vigorar a partir da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, em 28 de fevereiro de 2023. Murilo Machado Silva PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e Publique-se: Jacson Felipe de Souza Wolff SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO