Proc. Administrativo 8- 6.893/2025
De:Carolina F. - SCLC-AJUR
Para:GP - Gabinete do Prefeito 
Data:18/12/2025 às 09:19:04
Setores envolvidos:
GP, SCLC, SCLC-CP, SCLC-AJUR, SCLC-DISLIC
AQUISIÇÃO DE PALLETS 
 
Sr. Prefeito,
Considerando o parecer jurídico acima, encaminho RATIFICAÇÃO para, em sendo do seu entendimento, promover a
autorização da contratação, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.
Atenciosamente
 
_
Carolina Mendes Felten
Consultoria jurídica
Anexos:
DL_204.pdf  Assinado por 1 pessoa:  MARCELO ESSVEINPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://triunfo.1doc.com.br/verificacao/BE08-9764-ED1F-2B2F e informe o código BE08-9764-ED1F-2B2F

Rua XV de Novembro, 15 ? Fone: (51) 3654.6314 - CEP: 95.840-000 ? TRIUNFO/RS  
Estado do Rio Grande do Sul 
 PREFEITURA MUNICIPAL 	DE TRIUNFO 
 
 
 
 
 
Processo Administrativo nº 389/2025 
Dispensa de Licitação nº 204/2025 
 
 
 
Após análise da documentação apresentada SECRETARIA DE SAÚDE bem como 
do parecer jurídico, RATIFICO a contratação mencionada no processo supra, mediante Dispensa 
de Licitação, em favor VINICIOS DE ALMEIDA MACHADO , inscrito no CNPJ sob o nº 35.373.825/0001-
36, no valor total de R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais), com fundamento no inciso II, do 
artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. 
 
 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
 
 
 
 
Triunfo, 18 de dezembro de 2025. 
 
 
MARCELO ESSVEIN 
Prefeito Municipal 
 
 
  Assinado por 1 pessoa:  MARCELO ESSVEINPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://triunfo.1doc.com.br/verificacao/BE08-9764-ED1F-2B2F e informe o código BE08-9764-ED1F-2B2F

VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: BE08-9764-ED1F-2B2F
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARCELO ESSVEIN (CPF 722.XXX.XXX-15) em 18/12/2025 09:38:12 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://triunfo.1doc.com.br/verificacao/BE08-9764-ED1F-2B2F