Ata nº 09/2020
Aos onze dias do mês de novembro de dois mil e vinte às oito
horas e cinquenta minutos, nas dependências do Teatro Municipal
de Triunfo, reuniram-se o comitê de implementação das ações
emergenciais destinadas ao setor cultural através da Lei Federal nº
14.017, Lei Aldir Blanc, para avaliar o recurso requerido pelo
proponente ao Edital Cultural Artigo 2º, inciso III da referida lei.
Electrostática Sonorização, representado por Júlio Cesar Vargas da
Silva ME. Em análise, o comitê iniciou citando os critérios previstos
no Edital de seleção de Projetos Culturais no critério do Artigo 1º
Objeto, 1.6 onde descreve: Fica determinado que será de 5 (cinco)
o número de projetos de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) e na
inscrição houve 6 (seis) inscritos, de alguma forma um ficaria
desclassificado. O comitê argumentou também que houve muitas
falhas no desenvolvimento do projeto. Não esclarece de que forma
ocorrerá a arrecadação de alimentos. Argumentou que a pontuação
mínima exigida foi abaixo de 60 pontos, sendo que o proponente
obteve 45 (quarenta e cinco pontos). Em consenso entre a maioria
dos presentes optou-se por reavaliar o projeto apresentado
reconsiderando alguns critérios, ficando no final o projeto avaliado
em 60 pontos. Dessa forma o proponente ficará habilitado, porém
em critério de desempate de pontuação,  não obteve a maior
pontuação nos critérios com o maior peso, segundo o Edital Artigo
6º, 6.7.1 a teor da seguinte redação: ?Havendo empate de
pontuação entre as propostas, a classificação deve considerar
prioridade para o projeto que obtiver maior pontuação nos critérios
com maior peso?. Nada mais havendo a tratar, lavro a seguinte ata
que será assinado por mim e pelos demais presentes.
Membros do Comitê de Acompanhamento e Fiscalização
destinados ao Setor Cultural designados pela Portaria Municipal de
N° 843/2020:01
Alexssandro Nunes do Nascimento 
Portaria 843/2020
Representante da Secretaria de Educação

Maria Clarice Machado Leote
Portaria 843/2020 
Representante da Secretaria de Educação
Guilherme Fantin Niemxeski
Portaria 843/2020
Representante da EMATER
Paulo Ricardo Flores da Silva
Portaria 843/2020
Representante da AMOB
Luciana Nedel Fornari
Portaria 843/2020
Representante da Secretaria de Turismo e Cultura
Erick Teixeira Xavier
Portaria 843/2020 
Representante da Secretaria de Turismo e Cultura