Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO Rua XV de novembro, nº 15 ? Centro ? CEP: 95840 - 000 Telefone: (51) 3654 6303 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 AUTORIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO SEMINÁRIO DE PROFESSORES 17/02/2020 E NO EVENTO BAILE DE CARNAVAL DOS BLOCOS 24/02/2020 O MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS comunica aos interessados que está procedendo no CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de pessoas interessadas na AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA PONTOS COMERCIAIS NO SEMINÁRIO DE PROFESSORES EM 17/02/2020 E NO EVENTO BAILE DE CARNAVAL DOS BLOCOS EM 24/02/2020, recebendo inscrições no período de 10 de FEVEREIRO de 2020 à 11 de FEVEREIRO de 2020, das 8:30 as 12h e das 13:30 as 16:36, junto ao Protocolo Geral do Município, Rua XV de novembro, 15, CEP 95.840- 000, Centro de Triunfo/RS. As propostas serão analisadas em sessão pública a realizar- se no dia 14 de FEVEREIRO de 2020 às 10h, na Secretaria Municipal de Turismo ? sito a Rua General Flores da Cunha, 273, Centro do Município de Triunfo/RS, e será presidida pela Comissão Especial de Avaliação, nomeada pela Portaria nº 128/2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, em 06 de fevereiro de 2020. Este chamamento público e o instrumento dele decorrente são regidos pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 14/2010, pelo Decreto Municipal nº 2.729, de 06 de fevereiro de 2020, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis. A íntegra do Edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site: www.triunfo.rs.gov.br. O procedimento deste chamamento público observará os seguintes prazos: Ato/Procedimento Prazo/data Publicação do Edital 06/02 Inscrições 10/02 e 11/02 Resultado das Inscrições 12/02 Recurso Habilitação 13/02 Julgamento Recursos e Lista dos Habilitados 13/02 Sessão pública - Sorteio 14/02 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO Rua XV de novembro, nº 15 ? Centro ? CEP: 95840 - 000 Telefone: (51) 3654 6303 Homologação do resultado final 14/02 Publicação do resultado final 14/02 1. OBJETO: 1.1. O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento para fins de AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA PONTOS COMERCIAIS NO SEMINÁRIO DE PROFESSORES EM 17/02/2020 E NO EVENTO BAILE DE CARNAVAL DOS BLOCOS EM 24/02/2020. 1.2. O uso do espaço público de que trata o presente Edital será exclusivamente para a realização do SEMINÁRIO DE PROFESSORES EM 17/02/2020 E PARA O EVENTO BAILE DE CARNAVAL DOS BLOCOS EM 24/02/2020 , de acordo com os termos deste Edital. 1.3. O espaço reservado para o objeto deste Edital será no Parque de Exposições Camboatá, conforme localizações nos mapas constantes nos ANEXOS II e V. 2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO : 2.1 Habilitam-se para participar do presente processo, interessados em uso de espaço público para PONTOS COMERCIAIS no SEMINÁRIO DE PROFESSORES EM 17/02/2020 e no BAILE DE CARNAVAL DOS BLOCOS EM 24/02/2020, que atenderem os requisitos do presente Edital. 2.2 É vedada a participação: a) aos integrantes da Comissão Permanente de Licitação ou Comissão Especial, seus parentes consanguíneos, cônjuges ou pessoas com quem mantenham relações societárias; b) de servidores municipais, agentes políticos e pessoas jurídicas nas quais estes figurem como sócios, assim entendidos os do Poder Executivo e Legislativo local, nos termos do Art. 9º, inciso III da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. 2.3. Será invalidada a participação de pessoa jurídica que possua, em seu quadro ou grupo, integrante da Comissão Permanente de Licitação ou comissão responsável pelo processo de seleção deste Edital ou qualquer integrante da Administração Municipal. 2.4. Os participantes devem estar em dia com suas obrigações fiscais, durante todo o período de uso do espaço público, cujos comprovantes poderão ser solicitados a qualquer momento. Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO Rua XV de novembro, nº 15 ? Centro ? CEP: 95840 - 000 Telefone: (51) 3654 6303 3. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS : 3.1. A entrega da documentação para habilitação e credenciamento dar-se-á em envelope lacrado, protocolado junto ao Protocolo Geral do Município, no endereço e período estipulados no preâmbulo, não sendo aceito em momento ou local diverso ao constante neste Edital; 3.2 As propostas deverão ser entregues em envelope lacrado e identificado com os seguintes termos: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 ENVELOPE DE PROPOSTA Nome da Proponente: .............................................................. Endereço Completo: .................................................................. 4. DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO: 4.1 O envelope deverá conter o requerimento preenchido constante do ANEXO I e/ou ANEXO IV, do presente Edital e os seguintes documentos: a) alvará de funcionamento (exceto para MEI); b) comprovante de inscrição no CNPJ; c) comprovante de endereço (conta de água, luz, telefone, etc.), se MEI; d) contrato social com a última alteração (exceto para MEI); e) RG e CPF da pessoa física e do representante legal da pessoa jurídica; f) certidão negativa de débito com a fazenda MUNICIPAL. 4.2 Os documentos apresentados deverão ser originais ou autenticados em cartório ou por servidor do Município, neste caso, mediante apresentação dos originais e cópias. 5. PROCEDIMENTO PARA HABILITAÇÃO: 5.1 As inscrições dos interessados, acompanhados dos documentos listados neste Edital, serão analisadas pela Comissão Especial de Avaliação designada; 5.2 O participante que se enquadrar no regime diferenciado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/06 e que possuir restrição na comprovação da regularidade fiscal, terá sua habilitação deferida, porém condicionada a regularização da documentação em Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO Rua XV de novembro, nº 15 ? Centro ? CEP: 95840 - 000 Telefone: (51) 3654 6303 até 05 dias a contar da data sessão pública, sob pena de indeferimento da autorização de uso. 5.3 A comissão especial de avaliação procederá à análise da documentação exigida e habilitará o requerente; 5.4 Se inabilitado, poderá o requerente interpor recurso conforme cronograma contido neste Edital; 5.5 A lista dos habilitados será publicada conforme cronograma deste Edital. 5.6 Os interessados deverão indicar o espaço desejado, um por CNPJ na ficha de inscrição, sendo permitido a inscrição para os dois eventos, mediante preenchimento de uma ficha de inscrição para cada evento. Se habilitado e não tendo sido contemplado, poderá concorrer a outros espaços remanescentes na sessão pública de distribuição dos espaços prevalecendo sempre a regra de que será autorizada a utilização de um espaço por CNPJ. 6. RECURSOS: 6.1 O Recurso de Habilitação previsto no presente Edital de chamamento público deverá ser dirigido à Comissão Especial de Avaliação nomeada pela Portaria nº 128/2020 e protocolizado no PROTOCOLO GERAL da Prefeitura Municipal de Triunfo, Rua XV de novembro, nº 15, durante o horário de expediente da Administração, das 8h:30min às 12h e das 13h:30min às 16h36min, conforme cronograma de prazos constante deste Edital. 7. SESSÃO PÚBLICA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: 7.1. A Sessão Pública será realizada, conforme cronograma deste instrumento, para fins de definir os vencedores e outorgar os espaços públicos constantes do ANEXO III e ANEXO VI, do presente Edital; 7.2. Aberta a Sessão, o Presidente da Comissão procederá ao anúncio dos espaços que estarão em disputa; 7.3. O critério de seleção se dará na forma de sorteio público durante a Sessão Pública, conforme cronograma constante neste Edital; 7.4. O vencedor do espaço deverá recolher o preço fixado, sob pena de cancelamento da outorga. O valor deverá ser recolhido por meio de: Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO Rua XV de novembro, nº 15 ? Centro ? CEP: 95840 - 000 Telefone: (51) 3654 6303 a) pagamento de guia emitida pela fazenda municipal com recolhimento até às 15h do dia 14.02.2020; b) A desistência ou não pagamento do valor remanescente implicará na perda do valor recolhido como garantia; 7.5. Todos os espaços deverão estar devidamente prontos para funcionamento até às 12h do dia 17/02/2020 para o evento SEMINÁRIO DOS PROFESSORES e até às 12h do dia 24/02/2020 para o evento BAILE DE CARNAVAL DOS BLOCOS . Não estando, fica permitida a comissão a autorizar o uso do espaço a outro interessado, mediante avaliação de conveniência e oportunidade, devidamente justificada. 8. PENALIDADES: 8.1. O não cumprimento do disposto neste chamamento, especialmente no Decreto nº 2.729/2020, acarretará na perda do direito de vender seus produtos no evento; 8.2. Além do estabelecido acima, ainda serão aplicadas as penalidades previstas no Código de Posturas Municipal, Código Municipal de Tributação, bem como na legislação sanitária e demais legislações Municipais, Estaduais e Federais aplicáveis à matéria; 8.3. A pessoa jurídica a quem for autorizado o uso será responsável, perante o Município, por eventuais danos causados aos próprios municipais, ficando, ainda, sujeita a possíveis sanções, de acordo com a legislação em vigor. 8.4. O espaço utilizado deverá ser desocupado no prazo máximo de 24 h (vinte e quatro horas), contado do encerramento do evento. 8.5. Cabe à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura vistoriar e fiscalizar o uso autorizado, podendo determinar a suspensão imediata das atividades se constatada qualquer irregularidade durante o período de utilização. 8.6. O não cumprimento das obrigações deste Edital e nas disposições desta sessão, acarretará a negativa de futuras autorizações de uso ao infrator para todos os eventos realizados pelo Município, pelo prazo de 01 (um) ano. 9. DISPOSIÇÕES FINAIS: 9.1. O número de espaços comerciais encontra-se especificado no ANEXO III e ANEXO VI, deste instrumento. 9.2. Será expedida Autorização Especial, conforme modelo constante do ANEXO VII e VIII, deste Edital. 9.3. Os proponentes classificados somente poderão expor ou comercializar os produtos mencionados no ANEXO III e ANEXO VI, deste Edital. Outros produtos somente com Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO Rua XV de novembro, nº 15 ? Centro ? CEP: 95840 - 000 Telefone: (51) 3654 6303 autorização expressa e devidamente justificada pela Comissão Especial de Avaliação e pelo titular da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. 9.4. A administração Municipal, por intermédio do Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e Comissão Organizadora, são soberanos para decidir acerca de eventuais dúvidas e complementações referentes ao presente Edital. 10. DA PUBLICIDADE: 10.1. As cópias do presente Edital de Chamamento Público e de seus anexos poderão ser obtidas no site www.triunfo.rs.gov.br. 10.2. A sessão pública ocorrerá no prédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no dia e hora constante neste Edital. 10.2. Os resultados e demais decisões e/ou comunicações serão publicados no mural oficial ou no site oficial do município (www.triunfo.rs.gov.br). Triunfo, 06 de fevereiro de 2020. Murilo Machado Silva PREFEITO MUNICIPAL Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO Rua XV de novembro, nº 15 ? Centro ? CEP: 95840 - 000 Telefone: (51) 3654 6303 ANEXO I REQUERIMENTO AUTORIZAÇÃO DE USO ESPAÇOS PÚBLICOS - PARQUE CAMBOATÁ - SEMINÁRIO DOS PROFESSORES ? 17/02/2020 Nome/Razão Social: _____________________________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ DDD/Fone: ________________ Representante legal: __________________________ DDD/Fone: __________________________ CPF: _____________________________ RG: ______________________________ CNPJ: _______________________________ Requeremos o espaço abaixo indicado, conforme mapa e planilha (anexos II e III) do evento SEMINÁRIO DOS PROFESSORES 2020 , no dia 17 de fevereiro de 2020, no qual declaro que estou ciente dos regulamentos e condições descritas no Edital de chamamento de distribuição de espaços. ESPAÇO PRETENDIDO: Anexo II - PONTO: _______ Nº DE ÓRDEM NA PLANILHA ? Anexo III: _______ Atividade: ____________________________________________________________ Triunfo, _____de ____________ de 2020. _____________________________ Assinatura do Requerente USO DA COMISSÃO ESPECIAL: 1. CPF ( ) 2. Cartão CNPJ ( ) 3. Contrato Social ( ) 4. Alvará de funcionamento ( ) 5. Licença Sanitária válida ( ) 6. Certidão da Fazenda Municipal ( ) 7. Certidão da Fazenda Estadual ( ) 8. Certidão Fazenda Federal ( ) ( ) Defiro. ( ) Indefiro. Motivo: _____________________________________________________________ Em _____/_____/_____ _________________________________________ Presidente da Comissão Rua XV de novembro, nº 15 ? Fone: (51) 3654.6303 - CEP: 95.840-000 ? TRIUNFO/RS ANEXO II MAPA DOS PONTOS COMERCIAIS EVENTO SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO: CENTRO DE EVENTOS 1 2 3 4 5 6 7 8 10 9 Rua XV de novembro, nº 15 ? Fone: (51) 3654.6303 - CEP: 95.840-000 ? TRIUNFO/RS ANEXO III RELAÇÃO DOS PONTOS PARA O EVENTO SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO : Nº ORDEM LOCALIZAÇÃO Local/Ponto LOCAL COMERCIALIZAÇÃO PREÇO FIXO 1 COPA PAVILHÃO DO ARTESANATO COPA ? LANCHES E BEBIDAS R$ 100,00 2 COPA PAVILHÃO DO ARTESANATO COPA ? LANCHES E BEBIDAS R$ 100,00 3 COPA PAVILHÃO DO ARTESANATO COPA ? LANCHES E BEBIDAS R$ 100,00 4 COPA PAVILHÃO DO ARTESANATO COPA ? LANCHES E BEBIDAS R$ 100,00 5 ESPAÇO NÃO EDIFICADO AO LADO DO PAVILHÃO DE ARTESANATO COPA ? LANCHES E BEBIDAS R$ 50,00 6 ESPAÇO NÃO EDIFICADO AO LADO DO PAVILHÃO DE ARTESANATO COPA ? LANCHES E BEBIDAS R$ 50,00 7 ESPAÇO NÃO EDIFICADO EM FRENTE AO PAVILHÃO DE ARTESANATO COPA ? LANCHES E BEBIDAS R$ 50,00 8 ESPAÇO NÃO EDIFICADO EM FRENTE AO PAVILHÃO DE ARTESANATO COPA ? LANCHES E BEBIDAS R$ 50,00 9 ESPAÇO NÃO EDIFICADO EM FRENTE AO PAVILHÃO DE ARTESANATO COPA ? LANCHES E BEBIDAS R$ 50,00 10 ESPAÇO NÃO EDIFICADO EM FRENTE AO PAVILHÃO DE ARTESANATO COPA ? LANCHES E BEBIDAS R$ 50,00 Rua XV de novembro, nº 15 ? Fone: (51) 3654.6303 - CEP: 95.840-000 ? TRIUNFO/RS ANEXO IV REQUERIMENTO AUTORIZAÇÃO DE USO ESPAÇOS PÚBLICOS - PARQUE CAMBOATÁ - BAILE DE CARNAVAL DOS BLOCOS ? 24/02/2020 Nome/Razão Social: _____________________________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ DDD/Fone: ________________ Representante legal: __________________________ DDD/Fone: __________________________ CPF: _____________________________ RG: ______________________________ CNPJ: _______________________________ Requeremos o espaço abaixo indicado, conforme mapa e planilha (anexos V e VI) do evento BAILE DE CARNAVAL DOS BLOCOS 2020 , no dia 24 de fevereiro de 2020, no qual declaro que estou ciente dos regulamentos e condições descritas no Edital de chamamento de distribuição de espaços. ESPAÇO PRETENDIDO: Anexo V - PONTO: _________________ Nº DE ÓRDEM NA PLANILHA ? Anexo VI: ________________ Atividade: ____________________________________________________________ Triunfo, _____de ____________ de 2020. _____________________________ Assinatura do Requerente USO DA COMISSÃO ESPECIAL: 1. CPF ( ) 2. Cartão CNPJ ( ) 3. Contrato Social ( ) 4. Alvará de funcionamento ( ) 5. Licença Sanitária válida ( ) 6. Certidão da Fazenda Municipal ( ) 7. Certidão da Fazenda Estadual ( ) 8. Certidão Fazenda Federal ( ) ( ) Defiro. ( ) Indefiro. Motivo: _____________________________________________________________ Em _____/_____/_____ _________________________________________ Presidente da Comissão Rua XV de novembro, nº 15 ? Fone: (51) 3654.6303 - CEP: 95.840-000 ? TRIUNFO/RS ANEXO V MAPA PONTOS COMERCIAIS EVENTO BAILE DE CARNAVAL : Rua XV de novembro, nº 15 ? Fone: (51) 3654.6303 - CEP: 95.840-000 ? TRIUNFO/RS ANEXO VI RELAÇÃO DOS PONTOS PARA O EVENTO BAILE DE CARNAVAL : Nº ORDEM LOCALIZAÇÃO Local/Ponto LOCAL COMERCIALIZAÇÃO PREÇO FIXO 1 CENTRO EVENTOS LAURO FRANCO ? ESQUERDA DA ENTRADA ?ESPAÇO EDIFICADO COPA ? LANCHES E BEBIDAS R$ 250,00 2 CENTRO EVENTOS LAURO FRANCO - DIREITA DA ENTRADA ?ESPEÇO EDIFICADO COPA ? LANCHES E BEBIDAS R$ 250,00 3 CENTRO EVENTOS LAURO FRANCO ? EM FRENTE A PORTA PRINCIPAL ? ESPAÇO NÃO EDIFICADO COPA ? LANCHES E BEBIDAS R$ 100,00 4 CENTRO EVENTOS LAURO FRANCO - EM FRENTE A PORTA PRINCIPAL ? ESPAÇO NÃO EDIFICADO COPA ? LANCHES E BEBIDAS R$ 100,00 5 CENTRO EVENTOS LAURO FRANCO ? EM FRENTE A PORTA PRINCIPAL ? ESPAÇO NÃO EDIFICADO COPA ? LANCHES E BEBIDAS R$ 100,00 6 CENTRO EVENTOS LAURO FRANCO ? EM FRENTE A PORTA PRINCIPAL ? ESPAÇO NÃO EDIFICADO COPA ? LANCHES E BEBIDAS R$ 100,00 7 CENTRO EVENTOS LAURO FRANCO ? EM FRENTE A PORTA PRINCIPAL ? ESPAÇO NÃO EDIFICADO COPA ? LANCHES E BEBIDAS R$ 100,00 8 CENTRO EVENTOS LAURO FRANCO ? EM FRENTE A PORTA PRINCIPAL ? ESPAÇO NÃO EDIFICADO COPA ? LANCHES E BEBIDAS R$ 100,00 Rua XV de novembro, nº 15 ? Fone: (51) 3654.6303 - CEP: 95.840-000 ? TRIUNFO/RS ANEXO VII TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO ESPECIAL - PARQUE CAMBOATÁ ? Autorizo _____________________________________________ portador do RG de nº ________________, inscrito no CPF sob o nº ______________, neste ato representando a empresa ___________________________________, inscrita no CNPJ sob o nº_____________________, e ndereço _____________________________________________, a utilizar o espaço público nos termo do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA ESPAÇOS COMERCIAIS NO EVENTO SEMINÁRIO DOS PROFESSORES 2020 , bem como, nos termos do Decreto nº 2.729/2020. Triunfo, RS, ___ de ___________ de 2020. Sandra de Oliveira Essvein SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Rua XV de novembro, nº 15 ? Fone: (51) 3654.6303 - CEP: 95.840-000 ? TRIUNFO/RS ANEXO VIII TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO ESPECIAL - PARQUE CAMBOATÁ ? Autorizo _____________________________________________ portador do RG de nº ________________, inscrito no CPF sob o nº ______________, neste ato representando a empresa ___________________________________, inscrita no CNPJ sob o nº_____________________, endereço _____________________________________________, a utilizar o espaço público nos termos do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA ESPAÇOS COMERCIAIS NO EVENTO BAILE DE CARNAVAL 2020, bem como, nos termos do Decreto nº 2.729/2020. Triunfo, RS, ___ de ___________ de 2020. Sandra de Oliveira Essvein SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO