Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO Rua XV de Novembro, nº 15 ? Centro ? CEP: 95840 - 000 Telefone: (51) 3654 6303 D E C R E T O Nº 2.900/2021 Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do Município de Triunfo para o ano de 2022 , para os órgãos da Administração Direta do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO , Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 1.961, de 08 de dezembro de 2004, e, conforme dispõem as Leis Nacionais nºs 662/49, 9.093/95, 10.607/02 e Decreto Estadual nº 36.180/95, D E C R E T A: Art. 1º - Fica editado o calendário dos feriados e pontos facultativos do Município de Triunfo, no período compreendido entre os dias 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, para os órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados absolutamente indispensáveis e essenciais, conforme Anexo Único, que fica fazendo parte integrante deste Decreto. Parágrafo Único - Os pontos facultativos referidos no caput somente facultam a suspensão do trabalho nas repartições públicas municipais, podendo o Poder Executivo decretar outras datas, por motivos especiais, ou, da mesma forma, suspendê-los. Art. 2º - O atendimento dos serviços públicos essenciais nas datas mencionadas no artigo anterior deverá ser garantido pelos órgãos da Administração Municipal, por intermédio de escalas de serviço ou plantão. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação e seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, em 14 de dezembro de 2021. Murilo Machado Silva PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e publique-se: Jacson Felipe de Souza Wolff SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO Rua XV de Novembro, nº 15 ? Centro ? CEP: 95840 - 000 Telefone: (51) 3654 6303 ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.900/2021 QUADRO DEMONSTRATIVO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 MES DIA DIA DA SEMANA EVENTO FERIADO/PONTO FACULTATIVO Janeiro 1º Sábado Confraternização Universal Feriado Nacional (Paz Mundial) Fevereiro 2 Quarta-Feira N. S. dos Navegantes Feriado Municipal 28 Segunda?Feira Carnaval Ponto Facultativo Março 01 Terça-Feira Carnaval Ponto Facultativo Abril 15 Sexta-Feira Sexta-Feira Santa ? Paixão de Cristo Feriado Municipal 17 Domingo Páscoa Feriado Nacional 21 Quinta-Feira Tiradentes Feriado Nacional Maio 1º Domingo Dia do Trabalho Feriado Nacional Junho 16 Quinta-Feira Corpus Christi Feriado Municipal Agosto 6 Sábado Senhor Bom Jesus Feriado Municipal Setembro 7 Quarta-Feira Independência do Brasil Feriado Nacional 19 Segunda-Feira Anterior ao Feriado Estadual da Revolução Farroupilha Ponto Facultativo 20 Terça-Feira Revolução Farroupilha Feriado Estadual 12 Quarta-Feira Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional Outubro 28 Sexta-Feira Dia do Servidor Público Ponto Facultativo (Exceto para os profissionais do magistério) Novembro 2 Quarta-Feira Finados Feriado Nacional 15 Terça-Feira Proclamação da República Feriado Nacional Dezembro 25 Domingo Natal Feriado Nacional