1 UTILIZANDO 0 PR0NIM NFSE 2.0 UTILIZANDO 0 PR0NIM NFSE 2.0 Aplicável ao Ambiente da NFSE 2.0 Manuais e Apostilas 2020 2 UTILIZANDO 0 PR0NIM NFSE 2.0 Este manual se refere à emissão de NFSE, através do sistema PRONIM NFS-e 2.0. TELA INICIAL Texto de boas vindas Será exibido o texto informado nas configurações administrativas do sistema, bem como o Município emissor. 3 UTILIZANDO 0 PR0NIM NFSE 2.0 Dados de acesso Neste espaço constam os dados de acesso a serem informados (CNPJ/CPF e Senha bem como um link para a rotina de esqueceu a senha. Área pública Na área publica estão disponíveis alguns serviços, os quais o usuário não precisa estar cadastrado no sistema para acessar. Painel eletrônico do município Através do painel eletrônico será possível extrair informações referente a quantidade e valores das NFS-e geradas bem como quantidade de prestadores e tomadores cadastrados no sistema. Consultar a autenticidade de uma NFS-e Através desta rotina é possível verificar a autenticidade de uma NFS-e gerada, para isso basta selecionar a opção ?Digitar informações? e informar o número da NFS-e, código verificador e o número do documento do prestador (CPF/CNPJI. Também é possível verificar a autenticidade efetuando a leitura do código de barras impresso no documento auxiliar, através da opção Leitor de código de barras. Consultar NFS-e de um RPS Através desta rotina é possível efetuar a consulta de NFS-e de um determinado RPS, para isso basta informar o número do documento do prestador (CPF/CNPJ], numero do documento do 4 UTILIZANDO 0 PR0NIM NFSE 2.0 tomador (CPF/CNPJI, número do RPS, série do RPS e tipo do RPS e clicar no botão consultar. Consultar autorização de um prestador Através desta rotina é possível verificar se um determinado prestador está autorizado a emitir NFS-e, para isso basta informar o número do documento do prestador (CPF/CNPJ] e clicar no botão consultar. Outras opções Em outras opções esta disponível o Link para o a rotina de solicitação de acesso e também o link para acesso com certificado digital quando o sistema estiver configurado para tal. SOLICITAÇÃO DE ACESSO ? REALIZANDO A SOLICITAÇÃO Para efetuar a solicitação de acesso, deverá ser informado o perfil que se pretende (Prestador, Tomador/intermediário ou Prestador Eventual), em seguida informa o CNPJ/CPF e clicar no botão continuar. 5 UTILIZANDO 0 PR0NIM NFSE 2.0 0s dados de identificação do solicitante serão exibidos. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL Clicar na LUPA, depois em Incluir Novo Registro; preencher os dados conforme tela abaixo: 6 UTILIZANDO 0 PR0NIM NFSE 2.0 0s dados de contato, endereço deverão ser informados e em seguida clicar no botão enviar solicitação. Será gerado o documento de Termo de Solicitação de acesso caso o sistema esteja parametrizado para isso. Será enviado o e-mail com os dados da solicitação de acesso para que o contribuinte confirme a solicitação. 7 UTILIZANDO 0 PR0NIM NFSE 2.0 Após a solicitação de acesso realizada o solicitante deverá aguardar o deferimento ou indeferimento por parte do administrador do sistema. EMISSÃO DE NOTAS Após realizar o acesso ao sistema como prestador de serviços, acessar a rotina gerar NFS-e e informar os dados necessários: Para realizar a emissão de NFS-e deve seguir o procedimento abaixo: RPS Caso exista um RPS para a NFS-e a ser gerada, deverá ser informado o número e série do mesmo. IDENTIFICAÇÃO DA NFS-e Informar a Exigibilidade do ISS que poderá ser: 8 UTILIZANDO 0 PR0NIM NFSE 2.0 Exigível ? Quando o prestador é responsável pelo recolhimento do ISS. Não incidência ? Quando não há incidência de ISS para o serviço prestado Exportação ? Quando o serviço for prestado fora do pais. Exigibilidade suspensa por processo judicial ? Quando a exigibilidade de incidência do ISS está suspensa por um processo judicial para o serviço em questão. Exigibilidade suspensa por processo administrativo ? Quando a exigibilidade de incidência do ISS está suspensa por um processo administrativo para o serviço em questão. Imune ? Quando o ISS é exigível, porém, prestador possuir imunidade. Isento ? Quando o ISS é exigível, porém, prestador possuir isenção. Data de execução do serviço ? Informar a Data de execução do serviço, sendo que esta é a data em que o serviço foi prestado. Informar o local de prestação de serviço, representados por Pais, Estado e Município onde o serviço foi prestado. IDENTIFICAÇÃO D0 TOMADOR/INTERMEDIARIO 9 UTILIZANDO 0 PR0NIM NFSE 2.0 TOMADOR Caso o tomador em questão já esteja cadastrado, basta informar no campo número documento o CNPJ ou CPF do tomador. Para o caso do tomador não existir, clicar na lupa de consulta onde será exibida a tela Consulta de Pessoa, através desta tela é possível efetuar o cadastro de um novo tomador, desde que este não esteja inscrito/cadastrado no Município. 10 UTILIZANDO 0 PR0NIM NFSE 2.0 Para realizar o cadastro, clicar no botão Incluir novo registro, preencher o formulário cadastral e clicar em salvar. Para o caso do tomador estar com o endereço diferente do qual deve ser, é possível incluir um novo endereço, para isso deve ser selecionado o tomador desejado e clicar no botão incluir endereço, preencher todos os dados de endereço e clicar em salvar. 11 UTILIZANDO 0 PR0NIM NFSE 2.0 Além da inclusão, também é possível alterar um endereço incluído pelo prestador de serviço, basta selecionar o tomador desejado e clicar no botão editar endereço, a tela de alteração será exibida, altere os dados necessários e clique no botão salvar. TOMADOR INTERMEDIÁRIO Para o preenchimento da identificação do intermediário seguir o mesmo procedimento da Identificação do Tomador. Informar se o intermediário será o responsável ou não pela retenção, quando a mesma ocorrer. DADOS DO SERVIÇO PRESTADO 12 UTILIZANDO 0 PR0NIM NFSE 2.0 Item de Serviço da LC 116 ? Informar o serviço da 116, caso seja necessário é possível efetuar uma consulta da lista de serviços através da lupa. Serviço Municipal ? Selecionar o CNAE municipal. Valor do Serviço ? Informar o valor do serviço. Campo Retido ? Quanto ao campo Retido, este será sugerido pelo sistema, caso o sistema esteja configurado para permitir a edição do mesmo, ficará habilitado. Descrição ? No campo descrição deverá ser informado o detalhamento do serviço prestado. DEDUÇÕES, DESCONTOS e RETENÇÕES Neste grupo de dados é possível informar os valores referente a retenção de INSS, IR, CONFINS, PIS/PASEP, CSLL e outras retenções. Também é possível informar os valores referente a desconto condicionado ou incondicionado, este último estará habilitado apenas se o sistema estiver configurado. 13 UTILIZANDO 0 PR0NIM NFSE 2.0 E por último é possível informar valores de deduções, este campo só estará habilitado caso o sistema esteja configurado para isso. CARGA TRIBUTÁRIA APROXIMADA (Lei 12.741/2012) Neste grupo de dados serão demonstrados os valores referente aos impostos parametrizados, não sendo necessário o preenchimento. APURAÇÕES/CONST. CIVIL/ADICIONAR SERVIÇOS 14 UTILIZANDO 0 PR0NIM NFSE 2.0 APURAÇÕES Será exibido o valor apurados para a NFS-e a ser gerada. Base de cálculo ? será o valor total de serviço, subtraídos os valores do campo deduções, desconto incondicionado e também incentivo fiscal quando existir. Alíquota ? alíquota prevista no serviço em questão. Valor de ISS ? Valor do ISS resultante da base de cálculo multiplicado pela alíquota. Valor líquido da nota ? será o valor total de serviço, subtraídos os valores dos campos PIS, COFINS, INSS, IR, CSLL, Outras Retenções, ISS Retido, Desconto Incondicionado e Desconto Condicionado. CONSTRUÇÃO CIVIL Quando o serviço prestador for do ramo de construção civil deverá ser informado os dados da obra, bem como: Matricula CEI da obra e Anotação de responsabilidade técnica ? ART. ADICIONAR SERVIÇOS Esta opção deverá ser utilizada quando desejar digitar várias notas para um mesmo tomador. Após todos os dados informados clicar no botão Gerar NFS-e. A tela de nota gerada com sucesso será exibida com os dados das NFS-e geradas. 15 UTILIZANDO 0 PR0NIM NFSE 2.0 Através desta mesma tela é possível: Visualizar a NFS-e Download PDF Download XML Gerar nova NFS-e 16 UTILIZANDO 0 PR0NIM NFSE 2.0 CONSULTA DE NFS-E A consulta de notas poderá ser realizada de duas formas, notas de serviços prestados ou de serviços tornados. Para realizar a consulta de notas de serviços prestados acessar a rotina ? Consultar NFS-e, aplicar os filtros desejados e clicar em pesquisa. 17 UTILIZANDO 0 PR0NIM NFSE 2.0 Para realizar a consulta de notas de serviços tomados acessar a rotina ? Consultar NFS-e tomadas e intermediadas, aplicar os filtros desejados e clicar em pesquisa. Através das consultas é possível: Visualizar a NFS-e (Lista os dados da NFS-e em tela) Realizar o Download do XML 18 UTILIZANDO 0 PR0NIM NFSE 2.0 Realizar o Download do PDF Realizar a Substituição da NFS-e Realizar a Cancelamento da NFS-e Verificar a situação dos E-mails Reenviar os e-mails CANCELAMENTO e SUBSTITUIÇÃO Cancelamento Para efetuar o cancelamento de uma NFS-e pelo prestador, a mesma deverá estar dentro do prazo de cancelamento permitido pelo Município (Configuração Administrativa). A NFS-e estando dentro do prazo, realizar a consulta de notas de serviços prestados, selecionar a NFS-e a ser cancelada e clicar no botão cancelar NFS-e. Na tela de cancelamento deverá ser informado motivo de cancelamento e em seguida confirmar o cancelamento. 19 UTILIZANDO 0 PR0NIM NFSE 2.0 Substituição Para efetuar a substituição de uma NFS-e pelo prestador, a mesma deverá estar dentro do prazo de substituição permitido pelo Município (Configuração Administrativa). A NFS-e estando dentro do prazo, realizar a consulta de notas de serviços prestados, selecionar a NFS-e a ser substituída e clicar no botão substituir NFS-e. Na tela de substituição deverá ser informado motivo de substituição e em seguida confirmar a substituição. Em seguida deverá ser informado os dados da nota a ser gerada em substituição a substituída. CANCELAMENTO/SUBSTITUIÇÃO POR PROCESSO ADMINISTRATIVO Cancelamento Para efetuar o cancelamento de uma NFS-e por processo administrativo, a mesma deverá estar fora do prazo de cancelamento permitido pelo Município (Configuração Administrativa). A NFS-e estando fora do prazo, realizar a consulta de NFS-e no perfil de administrador, selecionar a NFS-e a ser cancelada e clicar no botão cancelar NFS-e. Na tela de cancelamento deverá ser informado o número de processo administrativo que fundamenta o cancelamento da mesma. 20 UTILIZANDO 0 PR0NIM NFSE 2.0 Substituição Para efetuar a substituição de uma NFS-e por processo administrativo, a mesma deverá estar fora do prazo de substituição permitido pelo Município (Configuração Administrativa). A NFS-e estando fora do prazo, realizar a consulta de NFS-e no perfil de administrador, selecionar a NFS-e a ser substituída e clicar no botão substituir NFS-e. Na tela de substituição deverá ser informado o número de processo administrativo que fundamenta a substituição da mesma, bem como o número da nota substituta. ENVIO DE LOTE RPS Para enviar o um RPS ou lote de RPM via website, o prestador deverá acessar o sistema e acionar a rotina enviar lote de RPS. Na tela de envio, basta o prestador selecionar o lote ou rps a ser enviado pelo campo selecionar arquivo e em seguida clicar no botao enviar arquivo. 21 UTILIZANDO 0 PR0NIM NFSE 2.0 CONSULTA LOTE RPS Para efetuar a consulta de um RPS ou lote de RPS via website, o prestador deverá acessar o sistema e acionar a rotina consulta lote de RPS. Na tela de consulta, basta o prestador aplicar os filtros desejados e clicar em pesquisar. Será apresentado em tela todos os lotes de RPS com sua devida situação. Para o caso dos lotes com erro é possível acessar o mesmo e verificar a causa dos erros. No caso dos lotes processados com sucesso, é possível a partir de um lote de rps listar as notas por ele geradas, bem como visualizar as notas.