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Prfeitura de
Triunfo
Rio Grande do Sul
Secretaria de Compras, Licita¢6es e Contratos
Triunfo, 6 de dezembro de 2022
Retificagao de Edital
0  Municipio  de  Triunfo  comunica  que  o  edital  Chamada   Publica   12/2022,  sofreu  as
seguintes alterae6es:
No item 6. DISPOSIC6ES GERAIS, subitem 6.2. onde se le:
6.2.  0  Iimite  individual  de  venda  do  agricultor familiar  e  do  empreendedor familiar  rural
para  a  alimentaeao  escolar devefa  respeitar o  valor  maximo  de  R$20.000,00  (vinte  mil
reais), por DAP/Ano/Entidade Executora, e obedecera as seguintes regras:
I - Para a comercializagao com fornecedores individuais e grupos informais,  os contratos
individuals firmados devefao  respeitar o  valor  maximo  de  R$20.000,00  (vinte  mil  reais),
por DAP/Ano/E. Ex.
11 - Para a comercializagao com grupos formais o montante maximo a ser contratado sera
o resultado do ntlmero de agricultores familiares inscritos na DAP juridica multiplicado pelo
limite  individual  de  comercjalizagao,  utilizando  a  seguinte  f6rmula:  Valor  maximo  a  ser
contratado = n° de agricultores familiares inscritos na DAP juridica x R$ 20.000,00.
Leia-se:
6.2.  0  Iimite  individual  de  venda  do  agricultor familiar  e  do  empreendedor familiar  rural
para  a  alimentacao  escolar devefa  respeitar o  valor  maximo  de  R$40.000,00  (vinte  mil
reais), por DAP/Ano/Entidade Executora, e obedecefa as seguintes regras:
I - Para a comercializagao com fornecedores individuais e grupos informais,  os contratos
individuals firmados deverao  respeitar o  valor  maximo  de  R$40.000,00  (vinte  mil  reais),
por DAP/Ano/E.Ex.
11 - Para a comercializaeao com grupos formais o montante maximo a ser contratado sera
o resultado do ndmero de agricultores familiares inscritos na DAP juridica multiplicado pelo
limjte  individual  de  comercializa9ao,  utilizando  a  seguinte  f6rmula:  Valor  maximo  a  ser
contratado = n° de agricultores familiares inscritos na DAP juridica x R$ 40.000,00.
A data para o recebimento dos envelopes da proposta e habilitagao fica  inalterada,  bern
como as demais clausulas do edital.