Indicador 2019 2020 2021 2022 2023 2024 INFLAÇÃO MÉDIA ANUAL (I P C A) 4,31% 4,52% 5,99% 3,81% 3,34% 3,24% VARIAÇÃODO PIB 1,10% -4,10% 4,96% 2,27% 2,44% 2,44% CRESCIMENTO VEGETATIVO DA FOLHA SALARIAL 0,61% -4,66% 3,77% -0,09% -0,33% 1,12% CRESCIMENTO AUTÔNOMO DE OUTROS CUSTEIOS 7,69% 3,41% -14,76% -1,22% -4,19% -6,72% ESFORÇO NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA -3,21% -10,18% 0,81% -4,19% -4,52% -2,63% CRESC.REAL DAS TRANSFER CORR DA UNIÃO 1,37% 30,60% -17,03% 4,98% 6,18% -1,95% CRESC.REAL DAS TRANSFER CORR DO ESTADO -7,00% -12,71% -13,78% -11,16% -12,55% -12,50% PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL - EXECUTVO 5,00% 0,00% 0,00% 3,81% 3,34% 3,24% PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL - LEGISLATIVO 9,00% 0,00% 0,00% 3,81% 3,34% 3,24% CRESCIMENTO DOS INVESTIMENTOS -2,08% 111,58% -25,97% 27,84% 37,82% 13,23% Taxa de Juros Selic (Média do Ano) 6,50% 4,90% 6,59% 6,79% 6,62% 6,52% Taxa de Câmbio (Média do Ano) 3,65 3,94 5,07 5,15 5,07 5,02 Município de : TRIUNFO/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022 TABELA 01 - Parâmentos Utilizados nas Estimativas das Receitas e Despesas 1 -Os parâmetros acima foram utilizados para as projeções de receitas e despesas, bem como para os cálculos em valores correntes e constantes, de acordo com sua pertinência, ou não com as origem/espécie/rubrica de receita e/ou grupo de natureza de despesa. 2 -Os percentuais referentes ao IPCA, Variação do PIB, Taxa Slic e Taxa de Câmbio foram extraídos do Siste de Expectativas de Mercadodo Banco Central do Brasil (https://www3.bcb.gov.br/expectativas/publico/consulta/serieestatisticas) Valores em R$ 1,00 CONTAS ARRECADADA ARRECADADA ARRECADADA REESTIMADO PROJETADO PROJETADO PROJETADO CONSOLIDADAS ANUAIS 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 317.363.197,21 319.053.488,92 295.611.897,37 283.672.735,62 325.932.055,67 318.742.616,57 309.591.541,83 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 60.883.821,10 62.222.500,63 56.148.003,11 62.753.605,03 66.508.738,97 65.623.305,73 65.965.711,26 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF s/Rend.Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do Poder Executivo/Indiretas 8.353.378,01 10.374.961,42 10.063.229,23 11.765.402,35 11.804.606,20 11.647.451,05 11.708.224,45 1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF s/Rend.Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do Poder Legislativo 1.253.006,69 980.389,98 1.037.873,84 1.065.886,80 1.131.289,49 1.116.228,59 1.122.052,78 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Demais Impostos 50.614.272,06 50.110.932,79 44.573.236,50 49.339.962,82 52.904.553,01 52.200.232,78 52.472.600,17 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 663.164,34 756.216,44 473.663,54 582.353,06 668.290,28 659.393,31 662.833,86 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria - - - - - - - 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 21.773.754,29 6.968.727,58 7.864.515,37 7.524.479,17 8.580.662,34 8.889.626,72 9.201.309,19 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 21.054.937,87 6.234.673,67 7.118.751,23 6.738.978,25 7.693.480,52 7.950.442,77 8.208.037,12 1.2.1.0.04.0.0.00.00.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (dos servidores) - - - - - 1.2.1.0.06.0.0.00.00.00 Contribuição para os Fundos de Assistência Médica - - - - - 1.2.1.0.99.0.0.00.00.00 Outras Contribuições Sociais - - - - - - - 1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios 21.054.937,87 6.234.673,67 7.118.751,23 6.738.978,25 7.693.480,52 7.950.442,77 8.208.037,12 1.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Econômicas - - - - - 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 718.816,42 734.053,91 745.764,14 785.500,92 887.181,82 939.183,95 993.272,07 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 22.082.814,64 36.225.505,92 28.004.983,89 11.611.142,16 29.400.599,23 31.123.914,18 32.916.357,82 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - - - 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 22.082.814,64 34.397.334,39 28.004.983,89 11.611.142,16 29.400.599,23 31.123.914,18 32.916.357,82 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal 134.223,44 121.574,10 179.120,24 334.133,88 245.267,47 259.643,82 274.596,85 1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal 148.667,93 328.810,09 69.959,80 45.947,09 179.123,78 189.623,12 200.543,62 1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Valor Líquido Arrecadado) 21.799.923,27 33.946.778,98 27.752.485,75 11.230.650,26 28.974.643,79 30.672.991,38 32.439.466,13 1.3.2.1.00.5.0.00.00.00 Juros de Títulos de Renda - - - - - - - 1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários - 171,22 3.418,10 410,93 1.564,18 1.655,87 1.751,23 1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença - - - - - - - 1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 Cessão de Direitos - 1.828.171,53 - - - - - 1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - - - - - - - 1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária - - - - - 1.5.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Industrial - - - - - 1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 200.206,85 300.113,91 988.195,38 256.003,99 606.163,46 641.693,71 678.649,21 1.6.4.0.01.1.0.00.00 + 1.6.4.0.03.1.0.00.00 Retorno de Operações - Juros e Encargos Financeiros / Rem. s/Repasse para Programas de Desenv.Econômico - - - 1.6.0.0.00.0.0.00.00 Demais Serviços 200.206,85 300.113,91 988.195,38 256.003,99 606.163,46 641.693,71 678.649,21 Município de : TRIUNFO/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022 Tabela 02 - Memória de Cálculo das Estimativas das Receitas 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 211.238.251,78 210.821.023,45 199.647.629,24 200.277.506,77 218.237.412,64 209.778.808,01 198.057.243,43 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 26.819.412,92 28.637.048,02 37.520.618,88 35.239.997,12 40.050.370,76 43.128.389,65 43.922.755,15 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 17.297.835,80 18.288.814,04 17.859.971,95 24.709.395,82 24.378.281,98 26.750.507,37 27.077.408,90 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios ? 1% Cota entregue no mês de dezembro 768.264,17 827.618,22 803.705,33 859.064,74 1.001.608,50 1.099.073,99 1.112.505,10 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 749.558,95 797.041,59 805.418,85 852.969,17 987.115,86 1.083.171,08 1.096.407,85 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 191.143,45 126.377,13 128.102,54 28.133,83 115.434,19 126.666,97 128.214,89 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 327.896,77 618.849,94 550.998,29 694.856,40 749.052,05 821.941,53 831.985,98 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS ? Repasses Fundo a Fundo 3.445.924,38 3.867.696,01 6.817.555,42 4.637.606,18 5.860.859,72 6.056.612,44 6.252.846,68 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS 169.530,90 173.209,39 524.796,31 93.268,75 304.641,39 314.816,41 325.016,46 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ? FNDE 2.845.374,24 2.697.878,98 2.389.309,97 2.238.170,54 2.815.561,54 2.909.601,29 3.003.872,38 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS ? Desoneração ? L.C. Nº 87/96 - - - - - - 1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.023.884,26 258.977,45 504.387,82 - 296.905,95 306.822,61 316.763,66 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União - 980.585,27 7.136.372,40 1.126.531,68 3.540.909,57 3.659.175,95 3.777.733,25 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 164.034.795,32 161.434.044,49 141.600.701,01 137.592.030,72 150.649.174,55 136.432.869,67 123.547.669,46 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 151.039.816,78 153.616.471,01 134.728.404,55 130.055.745,12 142.827.798,37 129.075.936,14 116.604.818,07 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 7.794.162,93 3.452.054,25 3.044.036,96 4.200.000,00 3.631.420,92 3.281.777,50 2.964.697,21 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 2.282.970,18 2.150.626,36 1.918.149,40 1.607.721,94 1.941.048,66 1.754.159,04 1.584.674,90 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 47.589,75 28.826,59 24.549,94 14.457,24 23.311,32 21.066,84 19.031,40 1.7.2.8.01.5.0.00.00.00 Outras Participações na Receita dos Estados - - - - - - - 1.7.2.8.01.9.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 613.067,16 856.289,86 4.915,26 166.477,80 405.337,96 418.876,25 432.447,84 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde ? Repasse Fundo a Fundo 2.257.188,52 1.329.776,42 1.486.705,81 1.547.628,62 1.669.245,36 1.724.998,16 1.780.888,10 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades - - 393.939,09 - 151.011,95 156.055,75 161.111,95 1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - - - - - - - 1.7.3.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades - - - - - - - 1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas - - - - - - - 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 20.384.043,54 20.749.930,94 20.526.309,35 27.445.478,93 27.537.867,33 30.217.548,69 30.586.818,81 1.7.6.0.00.0.0.00.00.00 Transferências do Exterior - - - - - 1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas - - - - - - - 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.184.348,55 2.515.617,43 2.958.570,38 1.249.998,50 2.598.479,03 2.685.268,23 2.772.270,92 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 62.845,44 12.079,70 8.966,55 20.748,14 15.877,02 16.407,31 16.938,91 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 330.371,63 178.018,27 31.229,30 31.911,43 94.857,67 98.025,91 101.201,95 1.9.2.2.01.2.0.00.00 Restituição de Convênios - Financeiras - - - 1.9.2.0.00.0.0.00.00 Outras Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 330.371,63 178.018,27 31.229,30 31.911,43 94.857,67 98.025,91 101.201,95 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 791.131,48 2.325.519,46 2.918.374,53 1.197.338,93 2.487.744,34 2.570.835,00 2.654.130,06 1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 133.967,14 - - - 1.9.9.0.06.0.0.00.00.00 Contrapartida de Subvenções ou Subsídios - - - - - - 1.9.9.0.1.1.1.0.00.00.00 Variação Cambial - - - - - - - 1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência - - - - - - - 1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas Financeiras - - - - - - - 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas (demais receitas diversas) 657.164,34 2.325.519,46 2.918.374,53 1.197.338,93 2.487.744,34 2.570.835,00 2.654.130,06 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital - 295.200,00 5.821.996,10 12.454.502,06 220.831,10 230.798,77 241.017,82 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - 5.821.996,10 12.180.452,06 - - - 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens - 295.200,00 - - 118.038,73 121.981,22 125.933,42 2.2.1.8.01.1.0.00.00.00 Alienação de Investimentos Temporários - - - 2.2.1.8.01.2.0.00.00.00 Alienação de Investimenros Permanentes - - - - - - - 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 295.200,00 118.038,73 121.981,22 125.933,42 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - - - - - - - 2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos - - - - - - - 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital - - - 274.050,00 102.792,37 108.817,54 115.084,41 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 274.050,00 102.792,37 108.817,54 115.084,41 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - - - 2.4.3.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades - - - 2.4.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas - - - 2.4.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - - - 2.4.6.0.00.0.0.00.00.00 Transferências do Exterior - - - 2.4.7.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas - - - 2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital - - - - - - - 2.9.9.0.00.1.1.01.00.00 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS - Principal - - - - - - - 2.9.9.0.00.1.1.02.00.00 Remuneracao de Depósitos Bancários - Principal - - - 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias 5.651.080,50 24.826.091,79 15.034.852,19 28.968.520,49 27.292.477,65 29.051.233,89 31.310.556,14 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias -RPPS 5.651.080,50 24.826.091,79 15.034.852,19 28.968.520,49 27.292.477,65 29.051.233,89 31.310.556,14 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias - Outras - - - 8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital Intraorçamentárias - - - - - - - 8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital Intraorçamentárias - RPPS - - - 8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital Intraorçamentárias - Outras - - - 9.0.0.0.0.00.0.0.00.00 ( R ) Deduções da Receita 38.347.083,25- 39.619.514,09- 47.272.929,58- 32.120.199,34- 47.247.953,26- 45.290.115,66- 43.188.459,78- 9.1.1.0.0.00.0.0.00.00 Deduções da Receita de Impostos (digitar com sinal negativo) - - - 9.1.7.0.0.00.0.0.00.00 Deduções para o FUNDEB (35.721.185,83) (35.526.868,56) (31.535.733,08) (32.120.199,34) (34.578.796,83) (32.197.809,40) (29.671.962,79) 9.1.0.0.0.00.0.0.00.00 Demais Dedu.da Receita Corrente - Exceto Rend Negativo do RPPS (digitar com sinal negativo) (2.625.897,42) (4.092.645,53) (15.737.196,50) - 12.669.156,43- 13.092.306,26- 13.516.496,98- 9.2.0.0.0.00.0.0.00.00 Demais Deduções da Receita de Capital (digitar com sinal negativo) - - - TOTAL DAS RECEITAS ARRECADADAS 284.667.194,46 304.555.266,62 269.195.816,08 292.975.558,83 306.197.411,17 302.734.533,56 297.954.656,02 Valores em R$ 1,00 CONTAS PAGA PAGA PAGA PAGA(Estim) PROJETADO PROJETADO PROJETADO CONSOLIDADAS ANUAIS 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 218.830.619,90 242.128.031,40 245.691.474,11 260.203.543,25 291.822.956,97 304.731.919,39 317.352.464,04 3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 146.295.322,08 160.807.012,13 160.587.308,41 176.264.192,40 197.236.550,80 209.726.129,49 225.818.545,06 3.1.00.00.00.00.00 Pessoal - Executivo / Indiretes 121.890.896,53 130.613.655,43 126.091.231,16 139.850.000,00 157.495.457,31 167.644.631,78 180.682.399,79 3.1.00.00.00.00.00 Pessoal - Legislativo 9.040.973,54 9.451.070,00 9.912.013,88 11.162.112,28 12.106.205,53 12.886.342,27 13.888.516,57 3.1.00.00.00.00.00 Pessoal do R P P S 14.295.362,45 18.302.423,07 22.273.460,93 23.500.000,00 25.384.790,22 27.020.613,05 29.122.013,38 3.1.00.00.00.00.00 Pessoal - Restos a Pagar Pagos 1.068.089,56 2.439.863,63 2.310.602,44 1.752.080,12 2.250.097,73 2.174.542,39 2.125.615,32 3.1.91.00.00.00.00 Despesas Com Pessoal - INTRAORÇAMENTÁRIAS - - - - - 3.2.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.173.922,62 608.424,69 1.297.874,99 3.322.893,86 2.014.932,20 2.150.852,05 2.294.531,81 3.2.00.00.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida - Executiv / Indiretas 1.173.922,62 608.424,69 1.297.874,99 3.296.170,27 2.005.684,95 2.138.461,30 2.277.888,97 3.2.00.00.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida - Legislativo - - - - - - - 3.2.00.00.00.00.00 Juros e encargos da Dívida RPPS - - - - - - - 3.2.00.00.00.00.00 Juros e encargos da Dívida - Restos a Pagar Pagos - - - 26.723,59 9.247,25 12.390,76 16.642,84 3.2.91.00.00.00.00 Juros e encargos da Dívida - INTRAORÇAMENTÁRIAS - - - - - - - 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.361.375,20 80.712.594,58 83.806.290,71 80.616.456,99 92.571.473,97 92.854.937,85 89.239.387,17 3.3.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes - Executivo 64.958.427,68 78.761.192,46 76.463.817,66 74.709.940,47 87.132.719,95 86.273.269,93 83.083.376,75 3.3.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes - Legislativo 2.534.066,63 1.888.959,43 1.712.632,28 1.582.601,19 1.968.039,31 1.948.627,19 1.876.578,07 3.3.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes RPPS 50.088,76 62.442,69 37.030,52 31.348,89 50.044,86 49.551,24 47.719,12 3.3.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes - Restos a Pagar Pagos 3.818.792,13 5.592.810,25 4.292.566,44 3.420.669,85 4.583.489,50 4.231.713,23 3.3.91.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes - INTRAORÇAMENTÁRIAS - - - - - 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.061.787,18 14.169.970,48 20.904.868,95 18.931.428,59 23.058.479,82 28.273.032,53 31.461.031,77 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.550.288,21 4.701.960,75 9.967.968,67 8.470.555,51 11.260.222,83 16.036.628,51 18.746.351,15 4.4.00.00.00.00.00 Investimentos - Executvi / Indiretas 4.145.422,01 4.559.197,11 9.807.248,52 8.462.159,91 11.104.543,00 15.814.911,80 18.487.170,78 4.4.00.00.00.00.00 Investimentos - Legislativo 382.731,29 70.905,46 135.440,15 8.395,60 106.557,67 151.757,72 177.400,35 4.4.00.00.00.00.00 Investimentos RPPS 22.134,91 71.858,18 25.280,00 - 49.122,16 69.958,99 81.780,02 4.4.91.00.00.00.00 Investimentos - Restos a Pagar Pagos - - - - - - - 4.4.91.00.00.00.00 Investimentos - INTRAORÇAMENTÁRIAS - - - - - - - 4.5.00.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 182.926,68 - - - - - - 4.5.90.66.00.00.00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos - - - - - - - 4.5.90.99.00.00.00 Outras Inversões Financeiras - Executvi / Indiretas 182.926,68 - - - - - - 4.5.90.99.00.00.00 Outras Inversões Financeiras - Legislativo - - - - - - - 4.5.90.99.00.00.00 Outras Inversões Financeiras - Restos a a Pagar Pagos - - - - - - - 4.5.91.00.00.00.00 Inversões Financeiras - INTRAORÇAMENTÁRIAS - - - - - - - 4.6.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 10.328.572,29 9.468.009,73 10.936.900,28 10.460.873,08 11.798.256,99 12.236.404,02 12.714.680,62 4.6.00.00.00.00.00 Amortização da Dívida - Executivo / Indiretas 10.328.572,29 9.389.606,63 10.918.410,34 9.887.542,25 11.566.337,19 11.952.652,85 12.339.918,80 4.6.00.00.00.00.00 Amortização da Dívida - Legislativo - - - - - - 4.6.00.00.00.00.00 Amortização da Dívida - RPPS - - - - - - 4.6.00.00.00.00.00 Amortização da Dívida - Restos a Pagar Pagos - 78.403,10 18.489,94 573.330,83 231.919,80 283.751,17 374.761,82 4.6.91.00.00.00.00 Amortização da Dívida - INTRAORÇAMENTÁRIAS - - - - - - 9.9.99.99.99.99.01 RESULTADO ORÇAMENTÁRIO / RESERVA - SEM RPPS 1,99 (33.555.255,18) (55.800.346,52) (78.608.616,33) 9.9.99.99.99.99.02 RESULTADO ORÇAMENTÁRIO / RESERVA DO RPPS 1,99 30.783.164,19 32.584.101,98 34.498.509,75 TOTAL DAS DESPESAS 233.892.407,08 256.298.001,88 266.596.343,06 279.134.971,84 306.197.410,80 302.734.533,37 297.954.656,23 Memória de Cálculo das Estimativas de Pagamento das Despesas - Inclusive Restos a Pagar LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022 Município de : TRIUNFO/RS ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024 I - RECEITAS CORRENTES (Exceto Intraorçamentárias) 325.932.055,67 318.742.616,57 309.591.541,83 II - DEDUÇÕES 83.263.526,55 77.943.367,75 75.627.925,90 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio - - - Compensação Financeira entre Regimes - - - Rendimentos de Aplicações de Rec.Previdenciários 28.974.643,79 30.672.991,38 32.439.466,13 Deduções da Receita Corrente 47.247.953,26 45.290.115,66 43.188.459,78 III - (+) Ajuste Perdas com o Fundeb 7.040.929,50 1.980.260,71 - IV - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA (I-II+III) 249.709.458,62 242.779.509,54 233.963.615,93 Município de : TRIUNFO/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022 Tabela 03 - Estimativas para a Receita Corrente Líquida Apuração Conforme a Instrução Normativa nº 04/2021, do TCE/RS 2022 2023 2024 Limite Máximo Legal - 54 % da RCL (alínea ?b? do inciso III do artigo 20 da LRF)134.843.107,66 131.100.935,15 126.340.352,60 Limite Prudencial - 51,30 % da RCL (parágrafo único do artigo 22 daLRF) 128.100.952,27 124.545.888,39 120.023.334,97 Limite de Alerta - 48,60 % da RCL (inciso II do § 1º do artigo 59 da LRF) 121.358.796,89 117.990.841,63 113.706.317,34 2022 2023 2024 Limite Máximo Legal - 6 % da RCL (alínea ?b? do inciso III do artigo 20 da LRF)14.982.567,52 14.566.770,57 14.037.816,96 Limite Prudencial - 5,70 % da RCL (parágrafo único do artigo 22 daLRF) 14.233.439,14 13.838.432,04 13.335.926,11 Limite de Alerta - 5,40 % da RCL (inciso II do § 1º do artigo 59 da LRF) 13.484.310,77 13.110.093,51 12.634.035,26 PODER LEGISLATIVO Município de : TRIUNFO/RS Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 Tabela 04 - Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo para o período de 2022 a 2024 PODER EXECUTIVO O objetivo do demonstrativo é evidenciar, com base na Receita Corrente Líquida prevista, os limites Lega, Prudencial e de Alerta para as Despesas com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo. a) quando as despesas com pessoal superarem, respectivamente, 48,60% e 5,40% da RCL no Poder Executivo e Legislativo, caberá a emissão do alerta de que trata o inciso II do § 1º do artigo 59; b) o limite prudencial corresponde a 51,30% e 5,70% da RCL, respectivamente no Executivo e Legislativo. Quando superado, e de acordo com o estipulado no parágrafo único do artigo 22 c/c alínea ?a? do inciso III do artigo 20, ambos da LRF, e coloca o respectivo poder ao alcance das seguintes vedações: I - concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição; II - criação de cargo, emprego ou função; III - alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; IV - provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; V - contratação de hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II do § 6º do artigo 57 da Constituição e as situações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. c) Já quando superado o limite legal, de 6% no Legislativo e de 54% no caso do Executivo, além das vedações previstas no parágrafo único do art. 22 da LRF, o Poder que houver incidido no excesso deverá adotar providências para a eliminação do percentual excedente no prazo e condições estabelecidas nos §§ 1º e 2º e do caput do artigo 23, e o Município sujeito às restrições dos §§ 3º e 4º do mesmo artigo, todos da LRF. 2.019 2.020 2.021 2.022 2.023 2.024 Saldo Saldo Reestimativa Previsão (Saldo Médio) Previsão (Saldo Médio) Previsão (Saldo Médio) DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 70.781.094,98 77.884.672,52 81.171.488,32 76.612.418,61 78.556.193,15 78.780.033,36 Dívida Mobiliária - - - - - - Dívida Contratual (inclusive parcelamentos) 34.975.422,36 39.876.779,62 48.456.568,77 41.102.923,58 43.145.423,99 44.234.972,11 Precatórios posteriores a 05-05-2000 35.805.672,62 38.007.892,90 32.714.919,55 35.509.495,02 35.410.769,16 34.545.061,24 DISPONIBILIDADES DE CAIXA (II) 22.229.601,57 7.305.783,69 21.753.171,42 17.096.185,56 15.385.046,89 18.078.134,62 Disponibilidade da Caixa Bruta 30.447.772,60 18.337.815,21 21.843.466,97 23.543.018,26 21.241.433,48 22.209.306,24 (-) Restos a Pagar Processados 8.232.881,83 11.046.742,32 105.006,35 6.461.543,50 5.871.097,39 4.145.882,41 Demais Haveres Financeiros 14.710,80 14.710,80 14.710,80 14.710,80 14.710,80 14.710,80 DIVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III = I - II) 48.551.493,41 70.578.888,83 59.418.316,90 59.516.233,05 63.171.146,26 60.701.898,74 Cronograma Anual de Operações de Crédito e de Amortização e Serviço da Dívida Valores em R$ 2.019 2.020 2.021 2.022 2.023 2.024 Realizado Realizado Reestimativa Previsão Previsão Previsão 2.1 - Operações de Crédito - 5.821.996,10 12.180.452,06 - - - 2.2 Encargos - Exceto RPPS 608.424,69 1.297.874,99 3.296.170,27 2.005.684,95 2.138.461,30 2.277.888,97 2.3 Amortizações - Exceto RPPS 9.389.606,63 10.918.410,34 9.887.542,25 11.566.337,19 11.952.652,85 12.339.918,80 Fonte: Sistema , Unidade Responsável , Data da emissão
e hora de emissão Operações de Crédito / Pagamentos Exercício Município de : TRIUNFO/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022 TABELA 05 - Demonstrativo da Evolução da Dívida Consolidada Líquida Dívida Pública Consolidada ?É o montante total apurado: -das obrigações financeiras do Município, inclusive as decorrentes de emissão de títulos, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados; -das obrigações financeiras doMunicípio, assumidas em virtude da realização de operações de crédito para amortização em prazo superior a doze meses ou que, embora de prazo inferior a doze meses, tenham constado como receitas no orçamento; -dos precatórios judiciais emitidos a partir de 5 de maio de 2000 e não pagos durante a execução do orçamento em que houverem sido incluídos. Dívida Consolidada Líquida ?DCL ?Corresponde à dívida pública consolidada menos as deduções, que compreendem o ativo disponível e os haveres financeiros, líquidos dos Restos a Pagar Processados. 2.019 2.020 2.021 2.022 2.023 2.024 Arrecadação Arrecadação Projeção Projeção Projeção Projeção Receitas Correntes - Exceto Intraorçamentárias 279.433.974,83 248.338.967,79 251.552.536,28 278.684.102,41 273.452.500,91 266.403.082,05 (-) Aplicações Financeiras em Geral 450.555,41 252.498,14 380.491,90 425.955,44 450.922,80 476.891,70 (-) Aplicações Financeiras do RPPS 33.946.778,98 27.752.485,75 11.230.650,26 28.974.643,79 30.672.991,38 32.439.466,13 (-) Outras Receitas Financeiras - - - - - - (=) Receitas Primárias Correntes (I) 245.036.640,44 220.333.983,90 239.941.394,12 249.283.503,18 242.328.586,73 233.486.724,23 Receitas de Capital - Exceto Intraorçamentárias 295.200,00 5.821.996,10 12.454.502,06 220.831,10 230.798,77 241.017,82 (-) Operações de Crédito - 5.821.996,10 12.180.452,06 - - - (-) Amortização de Empréstimos - - - - - - (-) Alienação de Investimentos Temporários e Permanentes - - - - - - (-) Outras Receitas de Capital - Não Primárias - - - - - - (=) Receitas Primárias de Capital (II) 295.200,00 - 274.050,00 220.831,10 230.798,77 241.017,82 RECEITAS PRIMÁRIAS TOTAIS (III = I + II) 245.331.840,44 220.333.983,90 240.215.444,12 249.504.334,29 242.559.385,50 233.727.742,05 2.019 2.020 2.021 2.022 2.023 2.024 Pagamento Pagamento Pagto Estimado Projeção Projeção Projeção Despesas Correntes - Exceto Intraorçamentárias 242.128.031,40 245.691.474,11 260.203.543,25 291.822.956,97 304.731.919,39 317.352.464,04 (-) Juros e Encargos da Dívida 608.424,69 1.297.874,99 3.322.893,86 2.014.932,20 2.150.852,05 2.294.531,81 (=) Despesas Primárias Correntes (IV) 241.519.606,71 244.393.599,12 256.880.649,39 289.808.024,77 302.581.067,34 315.057.932,23 Despesas de Capital - Exceto Intraorçamentárias 14.169.970,48 20.904.868,95 18.931.428,59 23.058.479,82 28.273.032,53 31.461.031,77 (-) Concessão e Empréstimos e Financiamentos - - - - - - (-) Aquisiç. De Títulos de Capital Já Integralizado (-) Aquisição de Títulos de Crédito (-) Amortização da Dívida 9.468.009,73 10.936.900,28 10.460.873,08 11.798.256,99 12.236.404,02 12.714.680,62 (=) Despesas Primárias de Capital (V) 4.701.960,75 9.967.968,67 8.470.555,51 11.260.222,83 16.036.628,51 18.746.351,15 DESPESAS PRIMÁRIAS ANTES DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA (VI = IV + V) 246.221.567,46 254.361.567,79 265.351.204,90 301.068.247,60 318.617.695,85 333.804.283,38 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - PREVISÃO (VII) 2.772.090,99 - 23.216.244,55- 44.110.106,58- DESPESAS PRIMÁRIAS APÓS A RESERVA DE CONTINGÊNCIA (VIII = VI+ VII) 298.296.156,61 295.401.451,30 289.694.176,80 META DE RESULTADO PRIMÁRIO A SER CONSIDERADA (IX = III - VIII) 889.727,02- 34.027.583,89- 25.135.760,79- 48.791.822,32- 52.842.065,80- 55.966.434,75- Município de : TRIUNFO/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022 TABELA 06 - Demonstrativo da Memória de Cálculo do Resultado Primário e Nominal - ACIMA DA LINHA RECEITAS PRIMÁRIAS DESPESAS PRIMÁRIAS 2.019 2.020 2.021 2.022 2.023 2.024 Saldo Saldo Saldo Projeção Projeção Projeção 4.4.1.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos ? Consolidação - - - 4.4.1.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter Ofss ? União - - - - - - 4.4.1.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter Ofss -Estado - - - - - - 4.4.1.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter Ofss ? Município - - - - - - 4.4.1.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos ? Consolidação - - - - - - 4.4.1.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos ? Consolidação - - - - - - 4.4.1.3.3.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter Ofss ? União - - - - - - 4.4.1.3.4.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter Ofss ? Estado - - - - - - 4.4.1.3.5.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter Ofss ? Município - - - - - - 4.4.1.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Externos Concedidos ? Consolidação - - - - - - 4.4.2.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora Sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos ? Consolidação - - - - - - 4.4.2.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora Sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter Ofss ? União - - - - - - 4.4.2.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora Sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter Ofss - Estado - - - - - - 4.4.2.1.5.00.00 - Juros e Encargos ee Mora Sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter Ofss - Município - - - - - - 4.4.2.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora Sobre Empréstimos e Financiamentos Externos Concedidos - Consolidação - - - - - - 4.4.5.1.1.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Consolidação - - - - - - 4.4.5.2.1.00.00 - Remuneração de Aplicações Financeiras - Consolidação - - - - - - SOMA DOS JUROS E ENCARGOS ATIVOS (VIII) 0 0 0 0 0 0 JUROS E ENCARGOS ATIVOS (Variações Patrimoniais Aumentativas) 2.019 2.020 2.021 2.022 2.023 2.024 Saldo Saldo Saldo Projeção Projeção Projeção 3.4.1.1.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Consolidação - - - 3.4.1.1.3.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter Ofss - União - - - - - - 3.4.1.1.4.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter Ofss - Estado - - - - - - 3.4.1.1.5.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter Ofss - Município - - - - - - 3.4.1.2.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Externa - Consolidação - - - - - - 3.4.1.3.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliaria - Consolidação - - - - - - 3.4.1.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos por Antecipação de Receita Orçamentária ? Consolidação - - - - - - 3.4.1.8.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos ? Consolidação - - - - - - 3.4.1.8.3.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter Ofss ? União - - - - - - 3.4.1.8.4.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter Ofss ? Estado - - - - - - 3.4.1.8.5.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter Ofss - Município - - - - - - 3.4.1.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Externos - Consolidação - - - - - - 3.4.2.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Consolidação - - - - - - 3.4.2.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter Ofss - União - - - - - - 3.4.2.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter Ofss - Estado - - - - - - 3.4.2.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter Ofss - Município - - - - - - 3.4.2.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Externos Obtidos - Consolidação - - - - - - SOMA DOS JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (IX) - - - - - - RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA (X = VII + VIII - IX)) 889.727,02- 34.027.583,89- 25.135.760,79- 48.791.822,32- 52.842.065,80- 55.966.434,75- JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (Variações Patrimoniais Diminutivas) Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Corrente Constante (a / PIB) (a / RCL) Corrente Constante (b / PIB) (b / RCL) Corrente Constante (c / PIB) (c / RCL) (a) x 100 x 100 (b) x 100 x 100 (c) x 100 x 100 Receita Total 278.904.933,52 268.668.657,66 111,69% 273.683.299,68 255.117.734,16 112,73% 266.644.099,88 240.755.564,84 113,97% Receitas Primárias (I) 249.504.334,29 240.347.109,42 99,92% 242.559.385,50 226.105.140,15 99,91% 233.727.742,05 211.035.063,52 99,90% Receitas Primárias Correntes 249.283.503,18 240.134.383,18 99,83% 242.328.586,73 225.889.997,83 99,81% 233.486.724,23 210.817.446,18 99,80% Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 66.508.738,97 64.067.757,42 26,63% 65.623.305,73 61.171.686,71 27,03% 65.965.711,26 59.561.085,66 28,19% Contribuições 8.580.662,34 8.265.737,73 3,44% 8.889.626,72 8.286.590,48 3,66% 9.201.309,19 8.307.952,03 3,93% Transferências Correntes 183.658.615,81 176.918.038,54 73,55% 177.580.998,61 165.534.623,59 73,14% 168.385.280,63 152.036.716,24 71,97% Demais Receitas Primárias Correntes - 9.464.513,94 - 9.117.150,51 -3,79%- 9.765.344,32 - 9.102.902,95 -4,02%- 10.065.576,85 - 9.088.307,76 -4,30% Receitas Primárias de Capital 220.831,10 212.726,23 0,09% 230.798,77 215.142,31 0,10% 241.017,82 217.617,35 0,10% Despesa Total 312.109.345,80 300.654.412,68 124,99% 309.788.707,37 288.773.897,37 127,60% 304.703.389,23 275.119.669,32 130,24% Despesas Primárias (II + IIa) 298.296.156,61 287.348.190,55 119,46% 295.401.451,30 275.362.614,43 121,67% 289.694.176,80 261.567.704,66 123,82% Despesas Primárias Correntes 284.137.257,19 273.708.946,33 113,79% 295.823.035,46 275.755.600,02 121,85% 308.700.603,67 278.728.793,32 131,94% Pessoal e Encargos Sociais 194.986.453,06 187.830.125,29 78,09% 207.551.587,10 193.472.128,87 85,49% 223.692.929,73 201.974.533,37 95,61% Outras Despesas Correntes (Primárias) 89.150.804,12 85.878.821,04 35,70% 88.271.448,35 82.283.471,16 36,36% 85.007.673,94 76.754.259,95 36,33% Despesas Primárias de Capital 11.260.222,83 10.846.953,89 4,51% 16.036.628,51 14.948.768,65 6,61% 18.746.351,15 16.926.263,74 8,01% Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 5.670.767,58 5.462.640,96 2,27% 6.758.031,88 6.299.594,40 2,78% 6.357.328,56 5.740.094,11 2,72% Reserva de Contingência (II-a) - 2.772.090,99 - 2.670.350,63 -1,11%- 23.216.244,55 - 21.641.348,64 -9,56%- 44.110.106,58 - 39.827.446,51 -18,85% Resultado Primário (III) = (I ? II) - 48.791.822,32 - 47.001.081,13 -19,54%- 52.842.065,80 - 49.257.474,28 -21,77%- 55.966.434,75 - 50.532.641,14 -23,92% Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V)) - 48.791.822,32 - 47.001.081,13 -19,54%- 52.842.065,80 - 49.257.474,28 -21,77%- 55.966.434,75 - 50.532.641,14 -23,92% Dívida Pública Consolidada 76.612.418,61 73.800.615,17 30,68% 78.556.193,15 73.227.259,48 32,36% 78.780.033,36 71.131.262,38 33,67% Dívida Consolidada Líquida 59.516.233,05 57.331.888,11 23,83% 63.171.146,26 58.885.871,80 26,02% 60.701.898,74 54.808.337,87 25,95% Receitas Primárias advindas de PPP (VII) - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% Despesas Primárias geradas por PPP (VIII) - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% Impacto do saldo das PPPs (IX) = (VII - VIII) - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% FONTE: Sistema , Unidade Responsável , Data da emissão
e hora de emissão Município de : TRIUNFO/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022 ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS EXERCÍO DE 2022 Preenchimento Opcional Cfe. Item 02.01.03.01 da 11ª Edição do MDF AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024 Preenchimento Opcional Cfe. Item 02.01.03.01 da 11ª Edição do MDF Preenchimento Opcional Cfe. Item 02.01.03.01 da 11ª Edição do MDF Conforme o Item 02.00.02.01 do Manual dos Demonstrativos Fiscais, as METAS FISCAIS representam os resultados a serem alcançadospara variáveis fiscais visando atingir os objetivos desejados quanto à trajetória de endividamento no médio prazo. Pelo princípio da gestão fiscal responsável, as metas representam a conexão entre o planejamento, a elaboração ea execução do orçamento. Esses parâmetros indicam os rumos da condução da política fiscal para os próximos exercícios e servem de indicadores para a promoção da limitação de empenho e de movimentação financeira. Para melhor entendimento, cabem aqui os seguintes conceitos: 1 ?as receitas primárias correspondem às receitas fiscais líquidas, resultantes do somatório das receitas correntes e de capital, excluídas as receitas de aplicações financeiras (juros de títulos de renda, remuneração de depósitos e outras receitas de valores mobiliários), operações de crédito, amortização de empréstimos e alienação de investimentos permenentes etemporários; 2 ?as despesas primárias correspondem ao total da despesa orçamentária deduzidas as despesas com juros e amortização da dívida,aquisição de títulos de capital integralizado e as despesas com concessão de empréstimos com retorno garantido. 3 ?o resultado primário ACIMA DA LINHA corresponde à diferença entre as receitas primárias e despesas primárias evidenciando o esforço fiscal do Município, ressaltando-se que, para fins de equilibrio formal entre os valores previstos, e de acordo com as instruções do Item 03.06.05.01 do Manual dos Demonstrativbos Fiscais, os valores projetados da Reserva de Contingência estão sendo somados às despesas primárias. 4 ?o resultado nominal que, para fins do Anexo e avaliação das metas fiscais deve ser calculado pelo critério ACIMA DA LINHA foi obtido a partir do resultado primário somado ao resultado da comperação entre os juros ativos e passivos, representado a variação do estoque da dívida; 5 ?a dívida pública consolidada é o montante apurado das obrigações financeiras do ente da Federação, inclusive as decorrentes de emissão de títulos, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados; as assumidas em virtude da realização de operações de crédito para amortização em prazo superior a doze meses ou que, embora de prazo inferior a doze meses, tenham constado como receitas no orçamento; dosprecatórios judiciais emitidos a partir de 5 de maio de 2000 e não pagos durante a execução do orçamento em que houverem sido incluídos; 6 ?a dívida Consolidada Líquida ?DCL -corresponde à dívida pública consolidada, deduzidos os valores que compreendem o ativo disponível e os haveres financeiros, líquidos dos Restos a Pagar Processados. Premissas e Metodologia UtilizadaS: 1 -Os parâmetros macroeconômicos utilizados na elaboração das estimativas constantes no Anexo de Metas Fiscais são relacionados naTabela 01.Os números estão apresentados de duas formas. Em moeda corrente e em valores constantes (sem inflação). Esses indicadores foram utilizados na composição da estimativa de receita que considerou a média de arrecadação, em cada fonte, tomando por base as receitas arrecadadas nos últimos três exercícios (2018, 2019 e 2020) e os valores reestimados para o exercício atual (2021), além das premissas consideradas como verdadeiras e relacionadas, por exemplo, ao índice de inflação, crescimento do PIB, atualização da planta de valores do IPTU, ampliação do perímetro urbano da cidade, políticas de combate à evasão e à sonegação fiscal, comportamento das receitas oriundasde transferências da União e do Estado, dentre outros. 2 -Em relação às despesas correntes, foram considerados os parâmetros de inflação, crescimento vegetativo e aumento real, quandocabível, das despesas de custeios. Em relação aos investimentos, além da inflação, considerou-se a estimativa de crescimento real dessas despesas em nível que viabilize a sua expansão a fim de garantir, precipuamente, a conclusão dos projetos em andamento demonstrados no Anexo IV.Asseguraram-se, ainda, os recursos para pagamento das obrigações decorrentes de juros e amortização da dívida pública. 3 ?No tocante às despesas com pessoal, em específico, foi considerado o provável efeito da revisão geral anual prevista na Constituição, o crescimento vegetativo da folha salarial e eventual aumento acima dos níveis inflacionários. As Tabelas 03 e 04 demonstram, respectivamente, as projeções para a Receita Corrente Líquida e Limites para os Gastos com Pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo. 4 -Considera-se o PIB e o IPCA como as principais variáveis para explicar o crescimento nominal das receitas, visto que boa parte das receitas tributárias e não tributárias, bem como as transferências constitucionais e legais acompanham o ritmo das atividades econômicas de âmbito nacional. Assim, para os exercícios de 2022, 2023 e 2024, considerou-se um crescimento do Produto Interno Bruto nacional de 2,27% %, 2,44 % e 2,44% e das taxas de inflação (IPCA), de 3,81%, 3,34% e 3,24%, respectivamente, cujas projeções decorrem do sistema de expectativade mercado, segundo informações do sítio do Banco Central do Brasil, verificadas em Agosto de 2021. 5 -Outro ponto importante a ser destacado é que a receita do Município, conforme estabelece o §3º, do art. 1º da Lei Complementar nº 101/00, compreende as receitas de todos os órgãos da Administração Pública Municipal, inclusive as receitas intraorçamentárias. 6 -Em relação ao cálculo do Resultado Primário e do Resultado Nominal, considerou a metodologia estabelecida na Portaria STN nº 375/2020 e suas alterações. Os resultados primários previstos para os três exercícios são considerados suficientes para manutenção do equilíbrio fiscal. Cabe ponderar que, nos termos do art. 2º da LDO, o resultado primário poderá ser revisto por ocasião da elaboração da Lei Orçamentária Anual ou durante o exercício de 2022. O resultado nominal reflete a variação do endividamento fiscal líquido entre as datas referidas. A memória de cálculo do Resultao Primário e Nominal pelo critério acima da linha está especificada na Tabela 06. 7 -Na estimativa do montante da dívida consolidada para 2022, 2023 e 2024, utilizou-se, como parâmetro de correção a previsão da média anual para a taxa de juros SELIC, de 6,79%, 6,72% e 6,62%, segundo informações do sítio do Banco Central do Brasil, verificadas em agosto de 2021. 8 -Já na apuração do montante da dívida líquida, os valores das Disponibilidades Financeiras foram calculados levando-se em consideração o provável saldo existente em 31/12/2021, projetando-se os valores futuros com base nos percentuais médios dos valores realizados no ano anterior. 9 -Isso posto, podemos elencar, a partir da leitura das projeções estabelecidas para o ano de referência da LDO, os números maisrepresentativos no contexto das projeções: 9.1 -A receita total estimada para o exercício de 2022, consideradas todas as fontes de recursos é de R$ 306.197,410,80, a preços correntes que, deduzidas das receitas financeiras, representadas pelos Rendimentos das Aplicações Financeiras (R$29.400.599,23), das resultantes de Operações de Crédito (R$118.038,73), das Alienações de Investimentos (R$ 0,00_) e das resultantes de Amortização de Empréstimos Concedidos (R$0,00__), e ainda a dedução das receitas intraorçamentárias, resultam numa Receita Primária de R$249.504.334.29. 9.2 -As despesas do Município foram programadas segundo o comportamento previsto da receita, sendo que o maior objetivo é manter, ouainda, ampliar a capacidade própria de investimentos, sem comprometer o equilíbrio financeiro. Assim, consideradas todas as fontes de recursos, a despesa total está prevista em R$ 306.197,410,80 . Deduzindo-se as despesas financeiras com juros e encargos da dívida, estimadas em R$ 2.014.932,20mais as despesas com Concessão de Empréstimos e Financiamentos, no valor de R$ 0,00, a Amortização da Dívida Publica, estimada em R$ 11.798.257,99, e, ainda, as despesas intraorçamentárias, tem-se que as despesas primárias para 2022 foram previstas em R$ 292.385.220,61. A tabela 02 evidencia o detalhamento das projeções da receita e despesa. 9.3 -Cotejando-se o valor previsto para as receitas e despesas primárias em valores correntes, chega-se à meta de resultado primáriode 2021 a qual entendemos como necessária e suficiente para preservar o equilíbrio nas contas públicas. No entanto, ressaltamos que, a depender do comportamento das variáveis macroeconômicas, ou na hipótese de frustração de arrecadação, a meta poderá ser alterada, conforme expressa previsão do art. 2º da LDO. 10 -Em relação ao estoque da dívida, esse corresponde à posição em dezembro de cada exercício, considerando a previsão das amortizações e das liberações a serem realizadas no respectivo período, estando os valores evidenciados na Tabela 05. Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Corrente Constante (a / PIB) Corrente Constante (b / PIB) Corrente Constante (c / PIB) (a) x 100 (b) x 100 (c) x 100 Receita Total RPPS 56.267.121,44 54.202.024,31 59.724.225,26 55.672.775,95 63.750.022,2757.560.518,41 Receitas Primárias RPPS (I) 27.292.477,65 26.290.798,24 29.051.233,89 27.080.515,96 31.310.556,1428.270.607,27 Despesa Total RPPS 56.267.121,44 54.202.024,31 59.724.225,26 55.672.775,95 63.750.022,2757.560.518,41 Despesas Primárias RPPS (II) 56.267.121,44 54.202.024,31 59.724.225,26 55.672.775,95 63.750.022,2757.560.518,41 Resultado Primário RPPS (I ? II)- 28.974.643,79 - 27.911.226,08 - 30.672.991,38 - 28.592.259,99 -32.439.466,13-29.289.911,14 EXERCÍCIO DE 2022 Município de : TRIUNFO/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS - RPPS R$ 1,00 Fonte: Sistema , Unidade Responsável , Data da emissão
e hora de emissão ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024 AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) Preenchimento Opcional Cfe 11ª Edição do MDF Preenchimento Opcional Cfe 11ª Edição do MDF Preenchimento Opcional Cfe 11ª Edição do MDF Este demonstrativo foi elaborado pelo Poder Executivo Municipal para fins de dar maior transparência à meta de Resultado Primário, possibilitando o acompanhamento individualizado do resultado primário do Tesouro Municipal e do Regime Próprio de Previdência, bem como auxiliar na avaliação do cumprimento das metas fiscais. A metodologia e os conceitos são idênticos aos utilizados para a elaboração do anexo de metas fiscais (consolidado). 2020 (a) 2020 (b) Valor (c) = (b-a) % (c/a) x 100 Receita Total 266.985.731,34 117,15% 254.160.963,89 111,52%- 12.824.767,45 -4,80% Receita Primárias (I) 208.628.946,38 91,54% 220.333.983,90 96,68% 11.705.037,52 5,61% Despesa Total 260.594.479,58 114,35% 266.596.343,06 116,98% 6.001.863,48 2,30% Despesa Primárias (II) 249.068.194,87 109,29% 254.361.567,79 111,61% 5.293.372,92 2,13% Resultado Primário (I?II) - 40.439.248,49 -17,74% - 34.027.583,89 -14,93% 6.411.664,60 -15,86% Resultado Nominal 6.391.251,76 2,80% 0,00% - 6.391.251,76 -100,00% Dívida Pública Consolidada 65.475.497,18 28,73% 77.884.672,52 34,18% 12.409.175,34 18,95% Dívida Consolidada Líquida 50.381.294,21 22,11% 70.578.888,83 30,97% 20.197.594,62 40,09% 227.898.607R$ Município de : TRIUNFO/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR % PIB % PIB% RCL % RCL EXERCÍCIO DE 2022 Valor da Receita Corrente Líquida de 2020 Preenchimento opcional cfe. Item 02.01.03.01 da 10ª edição do MDF Preenchimento opcional cfe. Item 02.01.03.01 da 10ª edição do MDF R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO I-Metas Previstas em II-Metas Realizadas em Variação AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, O objetivo deste demonstrativo é estabelecer uma comparação entre as metas fixadas e o resultado obtido no exercício anterioraoda edição da LDO (2020), incluindo análise dos fatores determinantes para o alcance ou não dos valores estabelecidos como metas, visando a atender o disposto no art. 4º, §2º, inciso I da LRF. Assim, conforme demonstrado em audiência pública de avaliação das metas fiscais relativas ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2019 (art. 9º, §4º da LRF), o resultado primário, principal indicador de sustentabilidade fiscal do setor público, ficou em R$ 34.027.583,89, valor17,74% inferior à meta estabelecida, que era de R$ 40.439.248,49. O desempenho verificado demonstra que o ingresso das receitas primárias (não financeiras) foi incapaz de suportar o total das despesas primárias (não financeiras) do exercício. R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO Receita Total 308.510.372,81 266.985.731,34 -13,46% 286.367.902,23 7,26%278.904.933,52 -2,61%273.683.299,68 -1,87%266.644.099,88 -2,57% Receitas Primárias (I) 248.576.549,35 208.628.946,38 -16,07% 245.834.922,08 17,83%249.504.334,29 1,49%242.559.385,50 -2,78%233.727.742,05 -3,64% Despesa Total 255.274.820,00 260.594.479,58 2,08% 294.113.568,87 12,86%312.109.345,80 6,12%309.788.707,37 -0,74%304.703.389,23 -1,64% Despesas Primárias (II) 249.068.194,87 249.068.194,87 0,00% 282.274.133,78 13,33%298.296.156,61 5,68%295.401.451,30 -0,97%289.694.176,80 -1,93% Resultado Primário (I ? II)- 491.645,52 - 40.439.248,49 8125,29%- 36.439.211,70 -9,89%48.791.822,32- 33,90% 52.842.065,80- 8,30% 55.966.434,75- 5,91% Resultado Nominal 53.235.552,81 6.391.251,76 -87,99%36.439.211,70- -670,14%48.791.822,32- 33,90% 52.842.065,80- 8,30% 55.966.434,75- 5,91% Dívida Pública Consolidada 70.781.094,98 65.475.497,18 -7,50%66.206.859,06 1,12%76.612.418,61 15,72% 78.556.193,15 2,54% 78.780.033,36 0,28% Dívida Consolidada Líquida 48.551.493,41 50.381.294,21 3,77%46.625.079,43 -7,46%59.516.233,05 27,65% 63.171.146,26 6,14% 60.701.898,74 -3,91% ESPECIFICAÇÃO Receita Total 341.770.098,66 282.978.176,65 -17,20% 286.367.902,23 1,20%268.668.657,66 -6,18%255.117.734,16 -5,04%240.755.564,84 -5,63% Receitas Primárias (I) 275.374.960,72 221.125.820,27 -19,70% 245.834.922,08 11,17%240.347.109,42 -2,23%226.105.140,15 -5,93%211.035.063,52 -6,67% Despesa Total 282.795.355,05 276.204.088,91 -2,33% 294.113.568,87 6,48%300.654.412,68 2,22%288.773.897,37 -3,95%275.119.669,32 -4,73% Despesas Primárias (II) 275.919.609,31 263.987.379,74 -4,32% 282.274.133,78 6,93%287.348.190,55 1,80%275.362.614,43 -4,17%261.567.704,66 -5,01% Resultado Primário (I ? II) 544.648,58- 42.861.559,48- 7769,58% 36.439.211,70- -14,98%47.001.081,13- 28,98% 49.257.474,28- 4,80% 50.532.641,14- 2,59% Resultado Nominal 58.974.743,60 6.774.087,74 -88,51%- 36.439.211,70 -637,92%47.001.081,13- 28,98% 49.257.474,28- 4,80% 50.532.641,14- 2,59% Dívida Pública Consolidada 78.411.826,46 69.397.479,46 -11,50% 66.206.859,06 -4,60%73.800.615,17 11,47% 73.227.259,48 -0,78% 71.131.262,38 -2,86% Dívida Consolidada Líquida 53.785.707,56 53.399.133,73 -0,72% 46.625.079,43 -12,69%57.331.888,11 22,96% 58.885.871,80 2,71% 54.808.337,87 -6,92% EXERCÍCIO DE 2022 Variação% 2024 Variação %2019 2020 Fonte: Sistema , Unidade Responsável , Data da emissão
e hora de emissão Variação % 2023 Variação % 2024 AMF ? Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II) 2021 2020 Variação % Município de : TRIUNFO/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES VALORES A PREÇOS CORRENTES Variação %2022 Variação %2019 VALORES A PREÇOS CONSTANTES 2021 Variação % 2022 Variação %Variação % 2023 Conforme o Manual dos DEmonstrativos Fiscais da STN, o objetivo do Demonstrativo é dar transparência às informações sobre as metas fiscais dos três exercícios anteriores e dos três exercícios seguintes, para uma melhor avaliação da política fiscal , de forma a permitir a análise da política fiscal em uma linha do tempo, combinando execução passada e perspectivas futuras, validando a consistência dessas últimas. Assim, são demonstradas as metas fiscais previstas para o exercício da LDO (2022), em comparação com as estabelecidas para os três exercícios anteriores (2019, 2020 e 2021), bem como para os dois seguintes (2023 e 2024), referentes à Receita Total, Receitas Não Financeiras, Despesas Não Financeiras, Resultado Primário, Resultado Nominal, Dívida Pública Consolidada e Dívida Consolidada Líquida, cumprindo, assim, a disposição contida no art. 4º, §2º, inciso II, da LRF. Os valores relativos às previsões de Receitas, Despesas e Resultado Primário de 2019, 2020 e 2021 foram atualizados pelas respectivas Leis Orçamentárias Anuais. Já os valores da previsão do Resultado Nominal, Dívida Consolidada e Dívida Consolidada Líquida, foram extraídos dos anexos de metas fiscais das respectivas LDO. Já em relação às previsões para os exercícios de 2022, 2023 e 2024, os valores, a metodologia, as premissas utilizadas e a respectiva memória de cálculo são as mesmas utilizadas para o estabelecimento das metas explicitadas no Demonstrativo 1 -de Metas Anuais, evidenciando assim a sua consistência. R$ 1,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2020 % 2019 % 2018 % Patrimônio/Capital 212.526.122,47 107,04% 192.911.187,76 90,77% 176.064.073,73 91,27% Reservas 0,00% 0,00% 0,00% Resultado Acumulado (13.981.117,73)-7,04% 19.614.934,71 9,23% 16.847.114,03 8,73% TOTAL 198.545.004,74 100,00% 212.526.122,47 100,00% 192.911.187,76 100,00% PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2020 % 2019 % 2018 % Patrimônio/Capital 159.458.339,54 100,00% 128.532.162,43 80,61% - 0,00% Reservas 0,00% 0,00% 92.125.422,44 71,67% Lucros ou Prejuízos Acumulados - 0,00% 30.926.177,11 19,39% 36.406.739,99 28,33% TOTAL 159.458.339,54 100,00% 159.458.339,54 100,00% 128.532.162,43 100,00% PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2020 % 2019 % 2018 % Patrimônio/Capital 371.984.462,01 103,91% 321.443.350,19 86,41% 176.064.073,73 54,77% Reservas - 0,00% - 0,00% 92.125.422,44 28,66% Resultado Acumulado (13.981.117,73)-3,91% 50.541.111,82 13,59% 53.253.854,02 16,57% TOTAL 358.003.344,28 100,00% 371.984.462,01 100,00% 321.443.350,19 100,00% Município de : TRIUNFO/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS REGIME PREVIDENCIÁRIO AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIO DE 2022 Fonte: Sistema , Unidade Responsável , Data da emissão
e hora de emissão , Unidade Responsável , Data da emissão
e hora de emissão O demonstrativo acima tem por objetivo destacar as origens e as aplicações dos recursos obtidos, pelo Município, com a alienação de ativos, ocorridos nos 3 exercícios anteriores ao da edição da LDO (2018, 2019 e 2020). Os dados apresentados permitem afirmar que o Município tem aplicado corretamente os recursos obtidos, na forma prescrita pelo art. 44 da Lei de Responsabilidade Fiscal que prescreve que "é vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência, geral e próprio dos servidores públicos." R$ 1,00 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2019 RECEITAS CORRENTES (I) 69.347.414,06 Receita de Contribuições dos Segurados 10.990.662,60 Civil 10.990.662,60 Ativo 10.751.004,78 Inativo 228.291,39 Pensionista 11.366,43 Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais 23.221.472,16 Civil 23.221.472,16 Ativo 21.240.526,69 Inativo 772.167,61 Pensionista 38.434,93 Militar Ativo Inativo Pensionista Em Regime de Parcelamento de Débitos 1.170.342,93 Receita Patrimonial 35.135.279,30 Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários 35.135.279,30 Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 1 Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (III) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2019 ADMINISTRAÇÃO (IV) 176.129 Despesas Correntes 104.271 Despesas de Capital 71.858 PREVIDÊNCIA (V) 18.260.595 Benefícios - Civil 18.260.595 Aposentadorias 15.762.312 Pensões 1.312.390 Outros Benefícios Previdenciários 1.185.893 Benefícios - Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) 18.436.724 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV ? V) 2 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2019 VALOR RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2019 VALOR APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2019 Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outros Aportes para o RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro BENS E DIREITOS DO RPPS 2019 Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações 321.084.836 Outro Bens e Direitos 24.488.522 14.367.586 2018 2018 Município de : TRIUNFO/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS EXERCÍCIO DE 2022 AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PLANO PREVIDENCIÁRIO 2020 2020 2018 2018 334.908.129 485.296 2018 2020 2018 2020 47.789.613,09 5.969.893,06 5.969.893,06 5.773.675,80 157.548,69 38.668,57 20.736.125,37 20.736.125,37 14.559.613,00 508.212,59 17.219,28 1.138.606,04 5.651.080,50 21.083.594,66 13.180.760,17 1.099.232 486.589 21.083.594,66 11.792.460 1.365.840 20.180.965 1.575.907 25.280 22.135 14.257.532 22.243.461 14.257.532 22.243.461 24.723.512,55 - 383,23 110.054 87.919 44.131 69.411 2020 35.334.746,82 7.118.751,23 7.118.751,23 6.741.376,85 365.582,93 11.791,45 15.034.852,19 15.034.852,19 9.583.591,63 36.708,10 4.275.946,42 13.180.760,17 - 8.000.000,00 269.286.684,39 2020 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2019 RECEITAS CORRENTES (VII) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (VIII) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IX) = (VII + VIII) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2019 Benefícios - Civil Aposentadorias Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios - Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX ? X) 2 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS 2019 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2019 RECEITAS CORRENTES TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2019 DESPESAS CORRENTES (XIII) DESPESAS DE CAPITAL (XIV) TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII ? XV) Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciári as Resultado Previdenciário (a) (b) (c) = (a-b) Receitas Previdenciária s Despesas Previdenciár ias Resultado Previdenciário (a) (b) (c) = (a-b) NOTA: Fonte: pronim cp- Contabilidade Pública 08/09/2021: 09 hs: 44:min. 2018 PLANO FINANCEIRO 2020 20202018 2018 2020 2018 2020 2018 2020 PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PLANO PREVIDENCIÁRIO EXERCÍCIO Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício 2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre). PLANO FINANCEIRO EXERCÍCIO Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício 1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração. PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES EXERCÍCIO Receitas Previdenciárias (a) Despesas Previdenciárias (b) Resultado Previdenciário (c) = (a-b) Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Anterior) + (c) 2021 27.177.872,45 31.045.985,96 (3.868.113,51) 312.703.848,63 2022 26.508.760,62 32.173.521,78 (5.664.761,16) 307.039.087,47 2023 27.918.613,11 32.174.706,47 (4.256.093,36) 302.782.994,11 2024 25.122.117,31 32.292.510,85 (7.170.393,54) 295.612.600,58 2025 23.666.714,19 32.169.401,13 (8.502.686,94) 287.109.913,64 2026 22.290.163,30 31.876.185,14 (9.586.021,84) 277.523.891,80 2027 20.979.244,22 31.281.855,51 (10.302.611,29) 267.221.280,52 2028 19.667.881,75 30.929.107,57 (11.261.225,82) 255.960.054,70 2029 18.454.816,67 30.328.703,24 (11.873.886,57) 244.086.168,14 2030 17.246.047,79 29.713.888,96 (12.467.841,17) 231.618.326,96 2031 16.201.637,60 28.640.055,84 (12.438.418,24) 219.179.908,72 2032 15.084.216,70 27.965.259,17 (12.881.042,47) 206.298.866,25 2033 14.091.694,45 26.951.307,71 (12.859.613,26) 193.439.252,99 2034 13.345.890,24 26.088.218,39 (12.742.328,15) 180.696.924,84 2035 11.868.044,84 25.065.448,15 (13.197.403,31) 167.499.521,53 2036 11.253.838,44 23.855.832,29 (12.601.993,85) 154.897.527,68 2037 10.703.843,98 22.824.176,07 (12.120.332,09) 142.777.195,58 2038 10.116.031,40 21.973.660,22 (11.857.628,82) 130.919.566,77 2039 9.658.471,04 20.834.865,75 (11.176.394,71) 119.743.172,05 2040 9.212.479,39 19.671.342,15 (10.458.862,76) 109.284.309,29 2041 8.812.245,19 18.488.113,97 (9.675.868,78) 99.608.440,52 2042 8.433.762,82 17.336.113,86 (8.902.351,04) 90.706.089,48 2043 8.068.190,63 16.272.645,93 (8.204.455,30) 82.501.634,18 2044 7.710.543,01 15.284.505,43 (7.573.962,42) 74.927.671,76 2045 7.434.473,37 14.138.170,87 (6.703.697,50) 68.223.974,26 2046 7.173.349,47 13.042.609,29 (5.869.259,82) 62.354.714,44 2047 6.925.866,67 12.013.897,34 (5.088.030,67) 57.266.683,78 2048 8.698.002,00 11.006.166,44 (2.308.164,44) 52.958.519,34 2049 6.475.529,18 10.075.052,35 (3.599.523,17) 49.358.996,17 2050 6.268.534,59 9.186.443,55 (2.917.908,96) 46.441.087,25 2051 6.071.320,67 8.354.596,73 (2.283.276,06) 44.157.811,16 2052 5.883.513,74 7.577.287,83 (1.693.774,09) 42.464.037,06 2053 5.704.741,98 6.852.377,97 (1.147.635,99) 41.316.401,08 2054 5.530.443,31 6.196.027,35 (665.584,04) 40.650.817,04 2055 451.616,29 5.568.280,34 (5.116.664,05) 35.534.152,99 2056 393.999,66 4.986.585,53 (4.592.585,87) 30.941.567,12 2057 342.041,13 4.449.227,27 (4.107.186,14) 26.834.380,99 2058 295.399,82 3.954.408,89 (3.659.009,07) 23.175.371,92 2059 253.729,89 3.500.355,33 (3.246.625,44) 19.928.746,48 2060 216.687,70 3.085.278,94 (2.868.591,24) 17.060.155,23 2061 183.935,91 2.707.359,02 (2.523.423,11) 14.536.732,12 2062 155.146,58 2.364.750,48 (2.209.603,90) 12.327.128,22 2063 129.997,48 2.055.631,36 (1.925.633,88) 10.401.494,34 2064 108.171,55 1.778.136,59 (1.669.965,04) 8.731.529,30 2065 89.359,64 1.530.274,76 (1.440.915,12) 7.290.614,18 2066 73.261,36 1.309.983,99 (1.236.722,63) 6.053.891,55 2067 589.588,98 1.115.286,78 (525.697,80) 4.998.193,74 2068 48.071,06 944.276,19 (896.205,13) 4.101.988,62 2069 38.451,82 795.034,48 (756.582,66) 3.345.405,96 2070 30.488,10 665.634,76 (635.146,66) 2.710.259,30 2071 23.951,05 554.082,26 (530.131,21) 2.180.128,09 2072 16.634,65 458.388,33 (441.753,68) 1.740.374,41 2073 14.357,10 376.727,35 (362.370,25) 1.378.004,16 2074 10.954,95 307.466,80 (296.511,85) 1.081.492,83 2075 8.280,79 249.030,29 (240.749,50) 840.743,33 2076 6.202,58 199.928,60 (193.726,02) 647.017,31 2077 4.604,36 158.869,02 (154.264,66) 492.752,65 2078 3.387,75 124.792,46 (121.404,71) 371.347,92 2079 2.471,16 96.821,29 (94.350,13) 276.997,79 2080 1.785,81 74.170,69 (72.384,88) 204.612,91 2081 1.274,75 56.067,04 (54.792,29) 149.820,62 2082 895,33 41.794,53 (40.899,20) 108.921,42 2083 617,03 30.729,57 (30.112,54) 78.808,88 2084 417,17 223.047,48 (222.630,31) 56.921,56 2085 277,70 16.008,02 (15.730,32) 41.191,24 2086 183,04 11.393,60 (11.210,56) 29.980,68 2087 119,98 8.072,94 (7.952,96) 22.027,72 2088 78,39 5.725,54 (5.647,15) 16.380,57 2089 51,09 4.091,58 (4.040,49) 12.340,07 2090 33,10 2.958,51 (2.925,41) 9.414,66 2091 21,05 2.170,79 (2.149,74) 4.264,92 2092 12,88 1.624,79 (1.611,91) 5.653,01 2093 7,39 1.243,94 (1.236,55) 4.416,46 2094 3,85 970,57 (966,72) 3.449,74 Fonte: pronim cp- Contabilidade Pública 08/09/2021: 15 hs: 53:min. E Calculo Atuarial elaborado pela empresa Lumens. Este demonstrativo, visa a atender o estabelecido no art. 4°, §2°, inciso IV, alínea ?a?, da Lei de Responsabilidade Fiscal ?LRF, o qual determina que o Anexo de Metas Fiscais conterá a avaliação da situação financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores ?RPPS. O objetivo principal é dar transparência à situação financeira e atuarial do RPPS para uma melhor avaliação do seu impacto nas metas fiscais fixadas, além de orientar a elaboração da LOA. Segundo a Portaria MPS 464/2018, o equilíbrio financeiro representa a garantia de equivalência entre as receitas auferidas e as obrigações dos RPPS, em cada exercício financeiro, ou seja, o equilíbrio financeiro é atingido quando o que se arrecada dos participantes do sistema previdenciário é suficiente para custear os benefícios por ele assegurados. O equilíbrio atuarial, por sua vez, representa a garantia de equivalência, a valor presente, entre o fluxo das receitas estimadas e das obrigações projetadas, apuradas atuarialmente, a longo prazo, devendo as alíquotas de contribuição do sistema ser definidas a partir do cálculo atuarial que leve em consideração uma série de critérios, como a expectativa de vida dos segurados e o valor dos benefícios de responsabilidade do respectivo RPPS, segundo a sua legislação. Nesse contexto, os dados acima apresentados tiveram em como base: a) o Anexo 4 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RGF) -Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores, publicado no último bimestre dos exercícios de 2018, 2019 e 2020 e b) o Anexo 10 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) -Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime de Previdência, publicado no último bimestre do exercício de 2020. AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 2022 2023 2024 IPTU Isenção baixa renda e portadoras de 15.000,00 15.501,00 16.003,23 - - - - - - abaixo - - - - - - - - 15.000,00 15.501,00 16.003,23 - Fonte: Sistema , Unidade Responsável , Data da emissão
e hora de emissão Obs: 1 - Os valores da renúncia para 2022 foram previstos de acordo com informações da Administração tributária da Prefeitura Municipal 2 - Os valores da renúncia projetados para 2023 e 2024, foram calculados a partir dos valores de 2022, apli cando-se, sobre eles, as projeções de inflação para os referidos exercícios a saber: Inflação para 2023: 3,34% Inflação para 2024: 3,24% COMPENSAÇÃO Previsão da receita pelo valor líquido Município de : TRIUNFO/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA TOTAL EXERCÍCIO DE 2022 TRIBUTO MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA Esse demonstrativo tem por objetivo mensurar os tributos que serão objeto de renúncia fiscal de receita, identificando seus valores nos exercícios que compreenderão o triênio a partir da vigência da LDO e estabelecendo ainda as medidas de compensação que serão adotadas, visando a dar cumprimento ao disposto no art. 4º, §2º, inciso V da LRF. A concessão de incentivos fiscais é um instrumento que serve para fomentar o desenvolvimento econômico do Município, atraindo novas empresas ou ampliando as já existentes, de modo a gerar novos empregos e aumentar a renda per capita da população. Já os benefícios fiscais se prestam para reduzir as desigualdades sociais, desonerando determinados segmentos da sociedade do pagamento de alguns tributos, como é o caso da isenção de iptu para os aposentados de baixa renda. Diante disso pode-se afirmar que, com a devida responsabilidade, é salutar o uso desses instrumentos que tem objetivos econômicos e sociais. O tema é destacado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que disciplinou a sua aplicação. Como sabido, os entes da federação têm usado esses institutos como forma de controle dos desequilíbrios econômicos e sociais, e, por isso é tratado em todo o arcabouço jurídico brasileiro: constitucional, legal e infralegal. A Constituição Federal em seus artigos 70 e 165, §6º, estabelece o controle sobre as renúncias de receita, com o nítido objetivo de promover o equilíbrio fiscal. Por sua vez, a LRF estabeleceu em seu artigo 11 a necessidade de instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos de competência constitucional dos entes da Federação, como requisito essencial da responsabilidade na gestão fiscal. Nesse contexto, e conforme as diretrizes estabelecidas pelos arts. 13 e, 60 do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias, a estimativa de renúncia de receita deverá estar inserida na metodologia de cálculo da projeção da arrecadação efetiva dos tributos municipais. Dessa forma, fica evidenciado que a Administração opta pela medida de compensação prevista no art. 14, I, da LRF, o qual determina que a renúncia deve ser considerada na estimativa de receita da lei orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais. Consequentemente, as renúncias contempladas nesse demonstrativo não precisarão ser compensadas pelo aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição, pojs a compensação já estará ocorrendo no âmbito do processo orçamentário de estimativa das respectivas receitas. AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 EVENTO Valor Previsto 2022 Aumento Permanente da Receita (4.491.182,07) Decorrente de Receitas Tributárias (2.444.788,55) Decorrente de Transferências Correntes (2.046.393,52) (-) Transferências Constitucionais - (-) Transferências ao FUNDEB 734.501,93 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) (3.756.680,15) Redução Permanente de Despesa (II) - Margem Bruta (III) = (I+II) (3.756.680,15) Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) Novas DOCC 6.903.787,00 Relativas a Pessoal e Encargos Sociais 3.175.223,16 Relativas a Outras Despesas Correntes 3.728.563,84 Novas DOCC geradas por PPP - Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) SEM MARGEM Município de : TRIUNFO/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Fonte: Sistema , Unidade Responsável , Data da emissão
e hora de emissão ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO EXERCÍCIO DE 2022 A Demonstração da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado visa a assegurar que não haverá criação de nova despesa sem a correspondente fonte de financiamento. Em outras palavras, o demonstrativo identifica o aumento permanente de receita para suportar o aumento permanente da despesa de caráter continuado, assim entendida aquela derivada de lei, contrato, ou ato normativo que fixe a obrigatoriedade de execução por um período superior a dois exercícios, cumprindo, dessa forma, a disposição contida no art. 4º, §2º, inciso V da LRF. Desse modo, para estimar o aumento permanente das receitas em 2022 considerou-se o incremento real, ou seja, a diferença entre os valores estimados a preços constantes das receitas trbutárias e de transferências correntes, no biênio 2021-2022 Na mesma linha, o aumento permandente das despesas de caráter obrigatório que terão impacto em 2022, foi calculado pela diferença a valores constantes, observada no biênio 2020-2021 nos grupos de natureza de despesa "Pessoal" e "Outras Despesas Correntes", chegando-se, assim, ao saldo da margem líquida de expansão. Quando negativo (SEM MARGEM), o resultado apresentado é meramente indicativo de alerta para a criação de novas DOCC. Quando for positivo é indicativo da possibilidadede criação de novas DOCC. Descrição Valor Descrição Valor Demandas Judiciais 260.000,00 Reserva de Contingencia 260.000,00 Dívidas em Processo de Reconhecimento Avais e Garantias Concedidas Assunção de Passivos Assistências Diversas - Outros Passivos Contingentes 680.000,00 Reserva de Contingencia 680.000,00 SUBTOTAL 940.000,00 SUBTOTAL 940.000,00 Descrição Valor Descrição Valor Frustração de Arrecadação Restituição de Tributos a Maior 26.000,00 Reserva de Contingencia 26.000,00 Discrepância de Projeções: Outros Riscos Fiscais SUBTOTAL 26.000,00 SUBTOTAL 26.000,00 TOTAL 966.000,00 TOTAL 966.000,00 EXERCÍCIO DE 2022 Município de : TRIUNFO/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS ARF (LRF, art 4 o , § 3 o ) R$ 1,00 DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS O Anexo de Riscos fiscais tem por objetivo especificar eventuais riscos que possam impactar negativamente nas contas públicas, indicando de forma preventiva as providências a serem tomadas caso as situaçãoes acima descritas venham a ocorrer, cumprindo desta forma o disposto no art. 4º, §3º da LRF. 1 -Os valores referente aos PASSIVOS CONTINGENTES , representam a estimativa de possível obrigações em 2022, cuja existência será confirmada somente em caso de ocorrência de um mais eventos futuros que não estão totalmente sob o controle do Municípioda entidade. TAmbém poderão poderão representar possíveis obrigações decorretes de eventos passados, mas que não estão reconhecidas contabilmente e tampouco contam com previsão de recursos no orçamento porque é improvável a sua liquidação em 2022. 2 -Os DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS estão relacionados principalmente aos riscos orçamentários relacionados com a possibilidade da ocorrência de impactos negativos na execução orçamentária, devido a fatores tais como as receitas previstas não se realizarem (frustração de à necessidade de execução de despesas inicialmente não fixadas (abertura de créditos especiais e/opu extraordinários) ou orçadas a menor (créditos suplementares). MUNICÍPIO DE TRIUNFO - RS LDO 2022 Anexo I - (Programas/ Ações/ Dados Financeiros) Por Órgãos CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TIPO (*) Ação Unidade de Medida PROGRAMA 2022 Produto P 0001 - Execução da Ação Legislativa 1.001 - Reaparelhamento Operacional da Câmara de Vereadores (Adquirir veículos, equipamentos e mobiliários em geral, para suprir as necessidades em condições satisfatórias para realização das funções de vereadores, servidores no desempenhos de suas atividades, visando o princípio das ações legislativas municipais e atendimentos a público em geral.) Unidade Meta Física 1 R$ Valor 225.228 A 0001 - Execução da Ação Legislativa 2.001 - Man. das Atividades da Câmara de Vereadores de Triunfo (Manter o Poder Legislativo Municipal em condições normais de funcionamento, mantendo a regularidade com as despesas pessoal e seus encargos, na contratação de serviços terceirizados não atendidos pela estrutura funcional de servidores da Câmara de Vereadores ou deficitária nas áreas administrativas e patrimonial, na despesas com aquisições de bens e materiais de consumo) Unidade Meta Física 1 R$ Valor 14.299.000 A 0001 - Execução da Ação Legislativa 2.002 - Divulgação Oficial do Poder Legislativo Municipal (Promover a publicação de atos legais, oficiais e demais ações de caráter informativo, educativo de orientação aos munícipes relativamente às atividades do Poder Legislativo Municipal, com a contratação de serviços terceirizados não atendidos pela estrutura funcional de servidores da Câmara de Vereadores ou deficitária) Unidade Meta Física 1 R$ Valor 180.182 P 0001 - Execução da Ação Legislativa 1.002 - Ampliação das Dependências da Câmara de Vereadores de Triunfo (Viabilizar e contratar estudos técnicos especializados, e executar as obras de modernização, readequações e reformas das dependências da Câmara de Vereadores e Triunfo, assim como o do anexo administrativo, visando ao atendimentos das ações legislativas municipais, dando aos vereadores, servidores condições adequadas para o desempenhos de suas funções, e atendimento ao público em geral em condições de acesso aos serviços junto ao plenário das sessões de vereadores, reuniões, assembleias, audiências públicas, gabinetes de vereadores, presidência, dentre outras, visando também a segurança da integridade física dos todos os usuários, o fácil acesso às informações, sinalizações e equipamentos para deslocamentos junto prédios e em suas dependências de portadores de deficiências físicas, visuais e auditivas) Unidade Meta Física 1 R$ Valor 416.672 OE 0001 - Execução da Ação Legislativa Reserva de Contingência - Legislativo Unidade Meta Física 1 R$ Valor 489.679 TOTAL DO PROGRAMA ======================================= ? 15.610.761 (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária GABINETE DO PREFEITO OBJETIVOS/ PROPOSTAS DO PLANO DE GOVERNO: SEGURANÇA Dar continuidade a implantação da rede de cercamento eletrônico e monitoramento por câmeras interligadas, oferecendo aos moradores maior segurança, através de um SISTEMA INTEGRADO de vídeo monitoramento na sede de distritos, mediante convênio entre Município e a Secretaria da Segurança Pública do RS - Brigada Militar Reativar o Corpo de Bombeiros em nosso Município. Introduzir o programa de apoio psicológico, emocional, de reinclusão social e acompanhamento diferenciado às vítimas de violências de impacto traumatizante de vítimas de dependência química. GOVERNANÇA Descentralizar a Administração, levando o gabinete do prefeito para despachar nos bairros, aproximando a gestão dos problemas de cada localidade. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NAS AÇÕES: levar a discussão das peças orçamentárias à população, através de mecanismos de participação popular, tais como audiências públicas, representação de classes e seus devidos conselhos. Interligar os sistemas operacionais na prefeitura para permitir acesso a todos os processos pelo cidadão por meio da internet, disponibilizando toda a informação com linguagem e navegação facilitadas. Ação TIPO (*) PROGRAMA Unidade de Medida 2022 Produto P 0011 - Organização e Modernização administrativa Reaparelhamento do Gabinete do Prefeito e do Vice-Prefeito Unidade Meta Física 1 R$ Valor 200.000 A 1004 - Gestão Pública Man. Ativ. do Gabinete do Prefeito: contratação de serviços de terceiros, limpeza, vigias, assessoria, pagamento de pessoal, encargos sociais, auxílio alimentação, diárias, materiais de expediente, outros materiais de consumo, serviços de estagiários, etc. Unidade Meta Física 1 R$ Valor 892.000 A 0006 - Divulgação Social e Institucional Man. dos Serviços de Publicidade e Propaganda: Divulgação de atos oficiais do poder executivo, etc. Unidade Meta Física 1 R$ Valor 300.000 A 1004 - Gestão Pública Contribuições a Associações e Entidades: Rateio pela participação em consórcios (CISCAI E GANPAL) e associações (ASMUR, CMN, FAMURS ETC.) Unidade Meta Física 1 R$ Valor 300.000 A 0021 - segurança do Cidadão Man. Ativ. de Segurança Pública e Restruturação dos Bombeiros: Investimentos em segurança e reestruturação do corpo de bombeiros- serviços e terceiros, equipamentos e contribuições, etc. Unidade Meta Física 1 R$ Valor 200.000 TOTAL DO PROGRAMA ======================================= ? 1.892.000 GABINETE DO VICE-PREFEITO TIPO (*) Ação Unidade de Medida PROGRAMA 2022 Produto A 1004 - Gestão Pública 2.007 - Man. Ativ. do Gabinete do Vice-Prefeito: contratação de serviços de terceiros, limpeza, vigias, assessoria, pagamento de pessoal, encargos sociais, auxílio alimentação, diárias, materiais de expediente, outros materiais de consumo, serviços de estagiários, etc. Unidade Meta Física 1 R$ Valor 316.000 TOTAL DO PROGRAMA ======================================= ? 316.000 GABINETE DO PREFEITO - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO TIPO (*) Ação Unidade de Medida PROGRAMA 2022 Produto P 0011 - Organização e Modernização administrativa Reaparelhamento do Sistema de Controle Interno - SCI: aquisição de equipamentos, mobiliários em geral, etc. Unidade Meta Física 1 R$ Valor 30.000 A 1004 - Gestão Pública Man. Ativ. do Sistema de Controle Interno -SCI: contratação de serviços de terceiros, limpeza, vigias, assessoria, pagamento de pessoal, encargos sociais, auxílio alimentação, diárias, materiais de expediente, outros materiais de consumo, serviços de estagiários, etc. Unidade Meta Física 1 R$ Valor 925.000 TOTAL DO PROGRAMA ======================================= ? 955.000 GABINETE DO PREFEITO - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TIPO (*) Ação Unidade de Medida PROGRAMA 2022 Produto P 0011 - Organização e Modernização administrativa Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Município - PGM: aquisição de equipamentos, mobiliários em geral, etc. Unidade Meta Física 1 R$ Valor 30.000 A 1004 - Gestão Pública Man. Ativ. da Procuradoria Geral do Município: despesas com guias de custas judiciais, contratação de serviços de terceiros, limpeza, vigias, assessoria, pagamento de pessoal, encargos sociais, auxílio alimentação, diárias, materiais de expediente, outros materiais de consumo, serviços de estagiários, etc. Unidade Meta Física 1 R$ Valor 1.983.000 TOTAL DO PROGRAMA ======================================= ? 2.013.000 SECRETARIA MUNICPAL DE GOVERNO TIPO (*) Ação Unidade de Medida PROGRAMA 2022 Produto P 0011 - Organização e Modernização administrativa Reaparelhamento da Secretaria de Governo: equipamentos, veículos, mobiliário em geral, etc. Unidade Meta Física 1 R$ Valor 20.000 A 1004 - Gestão Pública Man. Ativ. da Secretaria de Governo: contratação de serviços de terceiros, limpeza, vigias, assessoria, pagamento de pessoal, encargos sociais, auxílio alimentação, diárias, materiais de expediente, outros materiais de consumo, serviços de estagiários, etc. Unidade Meta Física 1 R$ Valor 440.000 TOTAL DO PROGRAMA ================================ =======? 460.000 SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO TIPO (*) Ação Unidade de Medida PROGRAMA 2022 Produto P 0011 - Organização e Modernização administrativa Reaparelhamento da Secretaria de Administração: equipamentos, veículos oficiais, mobiliário em geral, etc. Unidade Meta Física 1 R$ Valor 1.000.000 A 1004 - Gestão Pública Man. Ativ. da Secretaria de Administração: contratação de serviços de terceiros, limpeza, vigias, sistemas integrados de informática ERP, assessoria, pagamento de pessoal, encargos sociais, auxílio alimentação, diárias, matérias de expediente, outros materiais de consumo, serviços de estagiários, etc. Unidade Meta Física 1 R$ Valor 3.470.000 A 1004 - Gestão Pública Reestruturação Administrativa e realização de Concursos Públicos Unidade Meta Física 1 R$ Valor 10.000 P 1004 - Gestão Pública Desapropriações e Aquisições de Imóveis Unidade Meta Física 1 R$ Valor 100.000 A 1004 - Gestão Pública Despesas com Funcionários Cedidos Unidade Meta Física 1 R$ Valor 750.000 A 1004 - Gestão Pública Manutenção de convenio com IPERGS Unidade Meta Física R$ Valor 3.500.000 TOTAL DO PROGRAMA ======================================= ? 8.830.000 . RPPS - FAPETRI TIPO (*) Ação Unidade de Medida PROGRAMA 2022 Produto P 0032 - Prev.Soc. a Servidores Estatutários Municipais Reaparelhamento Administrativo do Fundo Municipal de Previdência - FAPETRI: aquisição de equipamentos. Unidade Meta Física 1 R$ Valor 100.000 A 0032 - Prev.Soc. a Servidores Estatutários Municipais Manutenção de próprios municipais (reforma e manutenção do prédio) m² Meta Física 210,28 R$ Valor 156.000 A 0032 - Prev.Soc. a Servidores Estatutários Municipais Manutenção das atividades administrativas FAPETRI: folha de pagamento, materiais de consumo, serviços de terceiros, etc. Meta Física 35 Valor 465.600 P 0032 - Prev.Soc. a Servidores Estatutários Municipais Despesas com inativos, Pensionistas e Benefícios inativos Meta Física 207 Valor 26.880.000 A 0032 - Prev.Soc. a Servidores Estatutários Municipais Reserva de Contingência do RPPS Meta Física 1 Valor 21.347.914 TOTAL DO PROGRAMA ======================================= ? 48.949.514 SECRETARIA MUNICPAL DE COORDENAÇÃO E PALNEJAMENTO TIPO (*) Ação Unidade de Medida PROGRAMA 2022 Produto P 0011 - Organização e Modernização administrativa Reaparelhamento da Secretaria de Coordenação e Planejamento: obras e instalações equipamentos, veículos oficiais, mobiliário em geral, etc. Unidade Meta Física 1 R$ Valor 200.000 A 1004 - Gestão Pública Man. Ativ. da Secretaria de Coordenação e Planejamento: contratação de serviços de terceiros, sistemas de informática, pagamento de pessoal, encargos sociais, auxílio alimentação, diárias, matérias de expediente, outros materiais de consumo, serviços de estagiários, etc. m² Meta Física 1 R$ Valor 1.660.000 A 0057 - Planejamento Urbano Elaboração de Projetos e Fiscalização de Obras Públicas: Elaboração de projetos e fiscalização de Obras Públicas, despesas com ARTs do CREA e CAU, despesas com taxas de licença do Fundo Municipal de Meio Ambiente, serviços de terceiros pessoa física e jurídica, etc. Meta Física 1 Valor 200.000 TOTAL DO PROGRAMA ======================================= ? 2.060.000 SECRETARIA MUNICPAL DE FAZENDA OBJETIVOS/ PROPOSTAS DO PLANO DE GOVERNO: FINANÇAS Revisão da legislação tributária municipal objetivando unificar a legislação e proporcionar estudos de viabilidade e adequação de alíquotas valores venais e taxas de serviços, buscando equilíbrio e a cobrança de impostos de forma justa e igualitária. IPTU PARTICIPATIVO: realizar geoprocessamento de toda a área urbana do município. Reversão do valor pago de IPTU e melhorias nas respectivas localidades visando incentivar ou o pagamento. TIPO (*) Ação Unidade de Medida PROGRAMA 2022 Produto P 0011 - Organização e Modernização administrativa Reaparelhamento da Secretaria da Fazenda: aquisição de equipamentos, veículos oficiais, mobiliário em geral, etc. Unidade Meta Física 1 R$ Valor 80.000 A 1004 - Gestão Pública Man. das Atividades da Secretaria Municipal da Fazenda: contratação de serviços de terceiros, sistemas de informática, pagamento de pessoal, encargos sociais, auxílio alimentação, diárias, matérias de expediente, outros materiais de consumo, serviços de estagiários, etc. m² Meta Física 1 R$ Valor 1.848.000 A 1004 - Gestão Pública Man. Ativ. da Administração Tributária: contratação de serviços de terceiros, sistemas de informática, pagamento de pessoal, encargos sociais, auxílio alimentação, diárias, matérias de expediente, outros materiais de consumo, recadastramento imobiliário, etc. Meta Física 1 R$ Valor 2.000.000 TOTAL DO PROGRAMA = ====================================== ? 3.928.000 SECRETARIA MUNICPAL DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVOS/ PROPOSTAS DO PLANO DE GOVERNO: RELAÇÃO COM SERVIDORES Manter o canal de diálogo aberto permanente com funcionalismo e o sindicato. Valorizar os servidores públicos municipais com garantia de reposição salarial para recuperar possíveis perdas. Realizar a revisão do plano de carreira de cargos e salários, mediante a criação de uma comissão com representantes dos servidores que farão amplo estudo analisando todos os cargos da prefeitura, cujo objetivo é fazer a regularização das distorções de cargos e salários que existem dentro da categoria. TIPO (*) Ação Unidade de Medida PROGRAMA 2022 Produto P 0011 - Organização e Modernização administrativa Reaparelhamento da Secretaria de Recursos Humanos: aquisição equipamentos, veículos oficiais, mobiliário em geral, etc. Unidade Meta Física 1 R$ Valor 30.000 A 1004 - Gestão Pública Man. das Atividades da Secretaria Municipal da Fazenda: contratação de serviços de terceiros, sistemas de informática, pagamento de pessoal, encargos sociais, auxílio alimentação, diárias, matérias de expediente, outros materiais de consumo, serviços de estagiários, etc. m² Meta Física 1 R$ Valor 2.100.000 TOTAL DO PROGRAMA ======================================= ? 2.130.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA OBJETIVOS/ PROPOSTAS DO PLANO DE GOVERNO: PEQUENOS PRODUTORES: reestruturar as ações com agricultura familiar e os pequenos produtores, buscando crescimento sustentável, fomentar a busca de novas formas de rendas, que contribuem com a fixação das famílias no campo. PATRULHA AGRÍCOLA: ampliar as ações que contribuem para melhora a ampliação da patrulha agrícola, com aquisição de novos tratores e implementos, como manter programas de incentivos e subsídios na aquisição de sementes, calcários e insumos. AGRICULTURA FAMILIAR: incentivar a criação de novos espaços na sede no município e distritos, para comercialização da produção diretamente com a população local. TIPO (*) Ação Unidade de Medida PROGRAMA 2022 PRODUTO P 0011 - Organização e Modernização administrativa Reaparelhamento da Secretaria da Agricultura: Meta Física 1 R$ Valor 50.000 A 1004 - Gestão Pública Man. Ativ. da Secretaria de Agricultura: contratação de serviços de terceiros, sistemas de informática, pagamento de pessoal, encargos sociais, auxílio alimentação, diárias, matérias de expediente, outros materiais de consumo, serviços de estagiários, etc. Meta Física 1 R$ Valor 1.984.000 A 0076 - Desenvolvimento da Produção Agropecuária Incentivo ao Pequeno Produtor e Agricultura Familiar: Despesas com materiais de consumo, serviços de terceiros, transporte fluvial, locações de máquinas, caminhões e tratores, materiais de distribuição gratuita, Meta Física 1 subsídio de sementes e insumos e materiais genéticos aos produtores, etc. R$ Valor 2.000.000 A 0073 - sementes e mudas; 0074 - Produção e Fomento Florestal; 0075 - Assistência financeira e material aos pequenos produtores; 0078 - Desenvolvimento da aquacultura Promoção e Incentivo à Produção Agrícola: Agroecológicos e Orgânicos/ Agroindústria e Comercialização/ Apicultura/ Aquicultura/ Assistência Técnica e Extensão Rural/ Avicultura/ Feiras do Produtor do Município (convencional e agroecológico) / Fruticultura/ Irrigação/ Melhoramento de Pastagens/ Suinocultura, etc. Meta Física 1 R$ Valor 200.000 P 0076 - Desenvolvimento da Produção Agropecuária Incentivo a Agroindústria - Estimular Instalação: Serviços de terceiros, materiais de consumo, equipamentos, obras e instalações, aquisição de imóveis, etc. Meta Física 1 R$ Valor 150.000 P 0122 - Patrulha Agrícola Mecanizada Reaparelhamento da Patrulha Agrícola: aquisição veículos, de máquinas e implementos agrícolas, contrapartida de convênios, etc. Meta Física 1 R$ Valor 200.000 A 0122 - Patrulha Agrícola Mecanizada Man. das atividades da Patrulha Agrícola: material de consumo e serviços e terceiros. Meta Física R$ Valor 100.000 TOTAL DO PROGRAMA ======================================= ? 4.684.000 (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OBJETIVOS/ PROPOSTAS DO PLANO DE GOVERNO: DISTRITO INDUSTRIAL DISTRITO INDUSTRIAL BR 386: Implantar ações para criação e instalação de um novo distrito industrial às margens da br-386, promovendo o desenvolvimento econômico e social naquela região, visando o abastecimento regional e estadual, levando-se em conta a ligação da rodovia como corredor de transportes. DISTRITO INDUSTRIAL TF10: Revitalizar o distrito industrial da sede do município, que se encontra a anos em situação precária de manutenção, reformando prédios, ruas, iluminação pública, segurança e cercamento, como também o controle de acesso de produtos e pessoas no local. NOVAS INDÚSTRIAS: Fomentar a implantação de novas indústrias e serviços no município, contemplados por projetos aprovados pelo PRODESE (Programa de Desenvolvimento Econômico) e também, manter os incentivos as empresas já instaladas, para que contribuam com a geração de emprego e renda no município. GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA SETOR PRIVADO: Promover políticas públicas como indutoras para o desenvolvimento para o setor privado, fazendo a ponte entre instituições de desenvolvimento estaduais e nacionais, como o BNDES, BRDE, como também, com outras fontes de desenvolvimento e as empresas locais. QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO: Promover ações de qualificação e capacitação de jovens e adultos, através de cursos específicos das áreas voltadas às atividades instaladas no município, buscando o desenvolvimento e gerando novas oportunidades de empregos qualificados. PLANO DIRETOR: Promover estudos e enviar para apreciação a atualização do Plano Diretor Municipal, visando abrir a possibilidade de novas de comércio, serviços e indústria no município. Divulgar o município de Triunfo nos âmbitos regional, nacional e internacional, participando em eventos e feiras nacionais e internacionais, abrindo e atraindo novos mercados para os produtos locais. TIPO (*) Ação Unidade de Medida PROGRAMA 2022 PRODUTO P 0011 - Organização e Modernização administrativa Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Aquisições de equipamentos, veículos, mobiliário, etc. Meta Física 1 R$ Valor 30.000 A 1004 - Gestão Pública Man. Ativ. da Secretaria de Desen. Econômico: contratação de serviços de terceiros, sistemas de informática, pagamento de pessoal, encargos sociais, auxílio alimentação, diárias, matérias de expediente, outros materiais de consumo, serviços de estagiários, etc. Meta Física 1 R$ Valor 1.534.000 P 0077 - Desenvolvimento Constr., Adequação, Melhoramentos de Distritos Industriais e Geração de Empregos: Construção, adequação, melhoramentos de distritos industriais, implantação de ações para criação de ações para distritos Industrial na BR 386 desapropriação de imóveis, investimentos em qualificação e capacitações etc. Meta Física 1 R$ Valor 600.000 A 0077 - Desenvolvimento 2.184 - Man. do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social - PRODESES: materiais de consumo, serviços de terceiros, aquisição de imóveis, etc. Meta Física 1 R$ Valor 270.000 A 0077 - Desenvolvimento 2.185 - Manutenção de incentivo ao comercio local: Incentivar o comércio local, despesas com materiais de consumo, serviços de terceiros, premiações, etc. Meta Física 1 R$ Valor 60.000 TOTAL DO PROGRAMA ======================================= ? 2.494.000 (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇAO E ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVOS/ PROPOSTAS DO PLANO DE GOVERNO: ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL Integrar as políticas públicas com trabalho, clube de serviços, entidades assistenciais visando o desenvolvimento e proteção da pessoa humana. Construir o centro de valorização de idoso, proporcionando melhorias no atendimento à terceira idade, reativando as oficinas de músicas, danças, pinturas dentre outras, assim como reativar a realização das aulas de ginásticas em todo município. Dar atenção especial a idosos, crianças, adolescentes e deficientes, priorizando as áreas e equipamentos públicos ao bem-estar dessa parcela importante da população. Ampliar a atenção ao atendimento para mulher vítima de violência, disponibilizando uma equipe multidisciplinar de acolhimento para ela e seus filhos menores. HABITAÇÃO Reestruturar o programa de habitação municipal para pessoas de baixa renda, não contemplados nos programas do governo federal. Permitir a construção de moradias de interesse social em terrenos de 200 metros quadrados. Implantar uma política de incentivo a construção civil, desburocratizando a liberação de projetos e implementar a regularização fundiária. Promover o recadastramento habitacional de imóveis em todas as localidades, possibilitando a regularização do imóvel. Rever a tributação sobre os imóveis trazendo mais justiça social e equidade para a população, com fundamento do princípio da capacidade contributiva do direito tributário TIPO (*) Ação Unidade de Medida PROGRAMA 2022 PRODUTO A 1004 - Gestão Pública Man. Ativ. da Secretaria do Trabalho, Habit. e Assist. Social: Pagamento de servidores, encargos sociais, auxilio alimentação, vale transporte, materiais de limpeza, escritório, serviços de manutenção das secretarias e postos de saúde, despesas de agua, luz, telefone, internet, alugueis, serviços de estagiários etc. Meta Física 1 R$ Valor 1.899.000 P 0023 - Defesa conta o Sinistro Manutenção da atividades da defesa civil: manutenção de veículos, materiais de consumo e materiais para utilização em desastres naturais, materiais de distribuição gratuita, etc. Unidade Meta Física 1 R$ Valor 100.000 P 0011 - Organização e Modernização administrativa Reaparelhamento da SMTHAS: Aquisição de equipamentos para secretaria, veículos, etc.. Meta Física 1 R$ Valor 50.000 A 0029 - Assistência Social Geral Benefícios Eventuais: Distribuição de cestas básicas, aluguel social, auxílio transporte, auxílio funeral, etc. Meta Física 1 R$ Valor 500.000 P 0009 - Edificações Públicas Reformar o prédio histórico sede da SMTHAS: Reformar o prédio histórico da Secretaria Meta Física 1 R$ Valor 50.000 A 0029 - Assistência Social Geral Man. Programa Municipal de Habitação Popular: Manutenção do programa de habitação popular, construção de unidades habitacionais, despesas com material de construção, despesa com material de distribuição gratuita, contratação de serviços de terceiros, manutenção do Fundo Municipal de desenvolvimento FMD, Regularização Fundiária, etc. Meta Física 1 R$ Valor 580.000 A 0029 - Assistência Social Geral Man. Ativ. do Fundo Munic. de Desenvolvimento - FMD:materiais de consumo e serviços de terceiros, etc. Meta Física 1 R$ Valor 20.000 A 0029 - Assistência Social Geral Man. da Qualificação de Mao de Obra: materiais de consumo, serviços de terceiros, realização de oficinas, etc. Meta Física 1 R$ Valor 470.000 A 0029 - Assistência Social Geral Man. e Ampl. Ações do Centro de Referência em Assistência Social- CRAS: Serviços de fortalecimento de vínculos, materiais de oficinas e expediente, equipamentos, reformas (prédio, muro e depósito), gêneros alimentícios, limpeza e conservação, vigias, cozinheiras, etc. Meta Física 1 R$ Valor 810.000 A 0029 - Assistência Social Geral Man., Ampliação das Ações e Reaparelhamento do CREAS: Material de expediente, material para oficinas, equipamentos, serviços de limpeza, vigias, ?asilamentos?, acolhimentos de adultos, deficientes e ou medidas protetivas, aluguel do imóvel, etc. Meta Física R$ Valor 300.000 A 0029 - Assistência Social Geral Man. Ativ. de Proteção e Apoio Sociofamiliar e ao Idoso (CVI e Asilo): Man. Ativ. de Proteção e Apoio Sociofamiliar e ao Idoso (CVI e Asilo) Meta Física 1 R$ Valor 1.800.000 A 0029 - Assistência Social Geral Man. do Abrigo Municipal: Despesas com aquisição de equipamentos, materiais de consumo, gêneros alimentícios, materiais de higiene, vestuários, serviços de limpeza, vigias, serviços de cozinheiras, serviços de acolhimento de crianças em situação de riscos, reforma das instalações, etc. Meta Física 1 R$ Valor 1.030.000 A 0029 - Assistência Social Geral Man. Ativ. do Conselho Tutelar: Despesas com materiais de consumo, serviços de terceiros, indenizações de restituições, pessoal e encargos sociais, auxílio alimentação, etc. Meta Física 1 R$ Valor 426.000 TOTAL DO PROGRAMA ======================================= ? 8.035.000 (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVOS/ PROPOSTAS DO PLANO DE GOVERNO: HOSPITAL SANTA RITA Realizar as obras de construção da aula de pronto atendimento e reequipar para funcionamento junto ao Hospital Santa Rita Dar seguimento as obras para conclusão do centro cirúrgico e reequipar, para iniciarem de imediato seu funcionamento nos atendimentos as pessoas da nossa comunidade. Concluir as obras e os processos necessários ao levantamento da intervenção municipal, visando a evolução da administração da instituição para a comunidade, e assim retornar ao modelo de aquisição de serviços pelo município. ATENDIMENTOS: am pliar e manter o quadro de médicos especialistas no Postão, manter e/ou ampliar dentro da necessidade os médicos nas unidades básicas de saúde, assim como ampliar o atendimento dos exames clínicos laboratoriais e manter a regularidade na distribuição de medicamentos da farmácia básica a todos os munícipes. Concluir o concurso público, já iniciado de modo contratar os profissionais da área de saúde contemplados no referido certame, no ano de 2022. SERVIDORES: Elaborar o estudo de impacto orçamentário - financeiro e as adequações do estudo da criação do plano de carreira dos servidores da Saúde, visando a valorização do profissional da Saúde. PROJETO DE ORIENTAÇÃO A GESTANTES: dar continuidade e ampliar o Programa Mamãe Bebê saudável, de atenção a gestantes desde o pré-natal até a fase de amamentação. Estruturar o centro de zoonoses, manter o programa de castração dos animais, uma feira permanente de adoção e realizar campanhas de conscientização quanto a adoção responsável. TIPO (*) Ação Unidade de Medida PROGRAMA 2022 PRODUTO A 1004 - Gestão Pública Man. Ativ. da Secretaria da Saúde: Pagamento de servidores, encargos sociais, auxilio alimentação, vale transporte, materiais de limpeza, escritório, serviços de manutenção das secretarias e postos de saúde, despesas de agua, luz, telefone, internet, alugueis, serviços de estagiários, Manutenção do CAPS, Despesas com vigias e limpeza dos diversos postos e prédios da secretaria de saúde, Despesas com man. De veículos da secretaria de saúde, com combustíveis, peças, seguro, serviços de oficina, etc. Meta Física 1 R$ Valor 3.800.000 P 0011 - Organização e Modernização administrativa Reaparelhamento da Secretaria da Saúde: Aquisição de equipamentos para secretaria, postos de saúde, etc. Meta Física 1 R$ Valor 800.000 A 1003 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Man. do Transporte de Pacientes: Pagamento de servidores, encargos sociais, auxilio alimentação, vale transporte, locação de veículos, serviços de terceiros pessoa jurídica, material de consumo, etc. Meta Física 1 R$ Valor 2.154.000 P 1003 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Construção e reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde E Postão - Despesas com construção, reformas e Reaparelhamento de postos de saúde e Postão. Meta Física R$ Valor 1.400.000 P 1003 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Man do Convênio do Hospital Santa Rita: Despesas de convenio para man. Das atividades do Hospital de Caridade Santa Rita. Meta Física 1 R$ Valor 7.512.000 P 1003 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Readequação do Hospital Santa Rita: Despesas com obras de construção, adequação e reformas do hospital Santa Rita Meta Física 1 R$ Valor 1.500.000 A 0081 - Sanidade Animal Reaparelhamento do Canil-Gatil Espaço para Animais de Grande Porte (FR 0001) Meta Física 1 R$ Valor 10.000 P 0081 - Sanidade Animal Man. Ativ. do Canil Gatil e Espaço para Animais de Grande Porte: Serviços de terceiros, materiais de consumo (FR0001) Meta Física 1 R$ Valor 400.000 A 1004 - Gestão Pública Manutenção das Atividades do AMA Meta Física 1 R$ Valor 50.000 A 1003 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Manutenção do Programa Mais Médicos Meta Física 1 R$ Valor 73.000 A 1003 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Man. da Estratégia da Saúde da Família - ESF Meta Física 1 R$ Valor 940.000 A 1003 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Man. da Estratégia Agentes Comunitários de Saúde Meta Física 1 R$ Valor 970.000 A 1003 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Man. Ativ. da Saúde Bucal Meta Física 1 R$ Valor 600.000 A 1003 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Man. do Programa Saúde na Escola Meta Física 1 R$ Valor 100.000 A 1003 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Man. e reaparelhamento da rede de apoio Meta Física 1 R$ Valor 500.000 A 1003 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Man. da Atenção Básica Meta Física 1 R$ Valor 4.580.000 A 1006 - Programa Inverno Gaúcho Man. Programa Inverno Gaúcho com Saúde Meta Física 1 R$ Valor 200.000 A 1007 - Programa Mamãe Bebê Saudável Man. Programa Mamãe Bebê Saudável: Meta Física 1 R$ Valor 200.000 P 1003 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Reaparelhamento de média e alta complexidade Meta Física 1 R$ Valor 350.000 A 1003 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Man. dos Serviços Móveis de Urgência e Emergência Meta Física 1 R$ Valor 2.960.000 A 1003 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Distribuição de insumos e medicamentos Meta Física 1 R$ Valor 3.000.000 A 1003 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Man. Ativ. de Saúde Mental - CAPS Meta Física 1 R$ Valor 1.000.000 A 1003 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Man. dos serviços especializados e apoio diagnóstico Meta Física 1 R$ Valor 9.896.619 A 1003 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Man. da Vigilância Sanitária Meta Física 1 R$ Valor 347.000 A 1003 - Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.169 - Man. da Vigilância em Saúde Meta Física 1 R$ Valor 900.000 A 1004 - Gestão Pública Manutenção do Conselho de Saúde: Despesas como manutenção do conselho, como materiais de consumo, serviços de terceiros pessoa jurídica, indenizações e restituições, equipamentos, etc. Meta Física 1 R$ Valor 30.000 P 1003 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Combate a pandemias, COVID-19 e outras: Contratação de pessoal, serviços de terceiros, materiais de consumo, materiais de distribuição de gratuita, equipamentos, obras e instalações etc. Meta Física 1 R$ Valor 200.000 OE 0999- Reserva de Continência Reserva de Contingência R$ Meta Física 1 Valor 800.000 TOTAL DO PROGRAMA ======================================= ? 45.272.619 *) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA OBJETIVOS/ PROPOSTAS DO PLANO DE GOVERNO: CULTURA E TURISMO ENTIDADES CULTURAIS: Através do apoio técnico da Prefeitura, todas as Entidades deverão regularizar-se no município, nos órgãos estaduais e federais. Dessa forma, estarão aptas a participar de programas e receber incentivos, auxílios para manutenção e desenvolvimento das atividades artística e culturais a serem promovidas pelo município e por outros órgãos estaduais e federais. Atenção especial para fomentar o turismo, apresentando TRIUNFO como uma cidade diferenciada que pode ser exemplo para outras localidades. PONTOS TURÍSTICOS: Restaurar, revitalizar e resgatar os pontos turísticos locais para termos opções para oferecer ao turista. CAMPINGS MUNICIPAIS: Conceder a exploração dos espaços a iniciativa privada, desonerando o município e propiciando a exploração comercial, gerando emprego, renda, bem como a manutenção e até mesmo melhorias nas instalações. EVENTOS: Através de pesquisa realizada por pessoas ou empresas habilitadas no setor ?descobrir? a verdadeira identidade do povo de Triunfo, após tal pesquisa, dar continuidade ao resgate dos eventos artísticos e culturais do município. Buscando, dentro do possível, manter os eventos previstos no calendário de eventos. Respeitando e valorizando as mais variadas vertentes da cultura, arte, turismo e patrimônio de Triunfo. TIPO (*) Ação Unidade de Medida PROGRAMA 2022 PRODUTO P 0011 - Organização e Modernização administrativa Reaparelhamento da Secretaria de Turismo e Cultura: Aquisição de equipamentos, veículos, etc. Meta Física 1 R$ Valor 70.000 P 1004 - Gestão Pública Man. Ativ. da Secretaria de Turismo e Cultura: Pagamento de servidores, encargos sociais, auxílio alimentação, vale transporte, materiais de limpeza, escritório, serviços de manutenção da secretaria, despesas de agua, luz, telefone, internet, serviços de estagiários etc. - GESTÃO DE PESSOAS: Qualificação dos processos, ações e projetos nas áreas de estruturação e modernização de carreiras públicas voltadas para a cultura, turismo e patrimônio, capacitação técnica. - ADMINISTRATIVA: Serviços administrativos dos processos, ações e projetos nas ações de atuação da Secretaria de Turismo e Cultura na manutenção, estruturação e modernização dos serviços, métodos e condições de trabalho. 1 1.100.000 P 0054 - Desenvolvimento Cultural Amp., Melhor., e Restauração do Patrim. Arquit. Histórico: Man., ampliação, melhorias e restauração do patrimônio histórico, serviços de terceiros, equipamentos, obras e instalações Meta Física 1 R$ Valor 400.000 A 0054 - Desenvolvimento Cultural Promoção e Incentivos de Eventos: - Contribuições, materiais de consumo, serviços de terceiros, premiações culturais e artísticas, realização de eventos para a promoção da cultura e turismo, etc. - Acesso a eventos e atividades culturais - Promover a cultura e arte por meio de ações nas mais variadas classes sociais e territórios do município de Triunfo, onde serão estimulados o desenvolvimento local e a cadeia produtiva através da cultura, turismo e patrimônio. - ARTES CÊNICAS - Valorização do teatro da cidade, por meio das temporadas abertas e projetos da área de artes cênicas, apresentação de espetáculos, fomento à produção local, diálogo entre os artistas profissionais e da periferia e formação de plateia em geral e de alunos de escolas públicas dos bairros, vilas e distritos; cursos, seminários, workshop. - ARTES VISUAIS: Promoção de ações de preservação, ampliação e difusão dos acervos municipais, fomento e mapeamentos da produção das artes visuais, bem como apoio à formação artística e sensibilização de público, com desenvolvimento de projetos com alunos da rede municipal de educação e entidades culturais da comunidade. - DANÇAS: Promoção e difusão de ações em dança na cidade, por meio do fomento à cadeia produtiva da dança, da produção local, da formação de público, da preservação da memória, do acesso às informações e atividades artístico-pedagógicas, articulando relações com a produção em nível regional e desenvolvendo projetos voltados a diversos públicos da dança, especialmente para a população em escolar em parceria com o sistema educacional, DTGs e CTGs. - MÚSICA: Realização de cursos, seminários, oficinas, festivais e shows na área da música. Apoio a eventos oriundos das comunidades e desenvolvimento de projetos que visem à divulgação das manifestações musicais da cidade e do estado. - FOLCLORE: Através de parcerias com entidades culturais realizar edição de livros, revistas, seminários e viagens voltadas a qualificação de pessoal e posterior repasse de conhecimentos a comunidade. - EVENTOS: Realização de eventos, seminários, oficinas, festivais e shows na área do Turismo e Cultura, integrantes do calendário de festividades oficiais do Município. Meta Física 1 R$ Valor 477.000 P 0094 - Promoção do Turismo Construção, reforma, ampliação e manutenção de campings, praças, parques públicos , revitalização e manutenção da orla do rio Jacuí, manutenção prédios públicos Meta Física 1 históricos e outras áreas de uso comum: - Equipamentos esportivos e culturais requalificados, construídos ou preservados (Teatro União, Museu Farroupilha, Parque Camboatá, Camping do Areal, Camping Porto Batista, Camping do Barreto, Camping da Olaria, Ilha do Fanfa (marco da Batalhas Farroupilha), Memorial a Luiz Barreto, cacimba e Núcleo Histórico de Triunfo. - INFRAESTRUTURA: Criar/Ampliar/Melhorar/Reequipar as infraestruturas para viabilizar o funcionamento do Museu Farroupilha, Teatro União, Parque de Exposições Camboatá, Camping do Areal, Camping da Olaria, Camping do Barreto e Camping do Porto Batista e Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - PATRIMÔNIO: Restauro e ampliação de imóveis com valor cultural, público e/ou privado, no âmbito do projeto PRESERVAÇÃO, no município. - TURISMO RURAL: Fomentar ações e criação e execução de políticas públicas de apoio as propriedades de Triunfo com o objetivo de desenvolver o Turismo Rural no município. Ações como: boas práticas agrícolas, qualificações e capacitações, bem receber, (parcerias EMATER/RS-ASCAR,SENAR), Sindicato Rural, entre outros), desenvolvimento da identidade regional, desenvolvimento de roteiros turísticos, apoio a iniciativas de agroindústria rurais, gastronomia colonial e agroecologia. Apoio e fomento a projetos de hospedagem na zona rural e urbana. Adesão a programas Estaduais de Turismo Rural. R$ Valor 400.000 A 0054 - Desenvolvimento Cultural Celebração de convênios com entidades culturais: através de editais abertos na área de teatro, música, dança, edição de livros e tradição e folclore. Meta Física R$ Valor 290.000 TOTAL DO PROGRAMA ======================================= ? 2.737.000 (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETIVOS/ PROPOSTAS DO PLANO DE GOVERNO: SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL Investir em obras de melhoria e ampliação das nossas escolas e na capacitação dos professores. Obras são importantes e precisam ser feitas, mas é o professor quem transforma investimentos em desenvolvimento humano das crianças. Ampliar as vagas na modalidade de 0 a 3 anos e na pré-escola, principalmente, nas localidades mais distantes. Manter o funcionamento das Escolas de Educação Infantil os 12 meses do ano. O período de férias dos professores e de planejamento administrativo não pode ser impeditivo para as mães trabalhadoras que precisam das escolas. Construir, no mínimo, mais duas escolas municipais de educação infantil. TRABALHO DO PROFESSOR: manter a hora atividade, respeitar e valorizar o tempo de trabalho do professor na preparação das aulas, atendimento às famílias e formação continuada. IDEB (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA): e stabelecer como meta a gradativa melhora nos índices do IDEB do Município. RENOVAÇÃO TECNOLÓGICA: promover a renovação tecnológica, ampliar as ferramentas tecnológicas nas escolas, com aquisição de equipamentos como computadores e tablets para uso pedagógico. INTERNET: implantar a rede digital nas escolas em banda larga, para que as crianças tenham acesso à internet nas unidades de ensino e possam explorar essa ferramenta em seus aparelhos, favorecendo assim, a aprendizagem. ENSINO MÉDIO: manter o funcionamento das escolas já existentes, reestruturando e modernizando salas e equipamentos, para intensificar o aprendizado técnico, adequando às exigências do novo ensino médio. BANDA MUNICIPAL: reativar o projeto da Banda Municipal. Realizar curso de primeiros socorros nas escolas, tanto para professores quanto para alunos. TIPO (*) Ação Unidade de Medida PROGRAMA 2022 PRODUTO P 0046 - Administração de Sistema Educacional Reforma e ampliação do prédio da SMED: obras e instalações Meta Física 1 R$ Valor 80.000 P 0046 - Administração de Sistema Educacional Reaparelhamento da Secretaria de Educação/ Equipamentos de informática / Aparelhos de ar condicionado / Mobiliário/ Equipamentos de manutenção de bens imóveis / Biblioteca Pública Municipal: Equipamentos eletroeletrônicos e de informática, Mobiliário /Aquisição de caminhão para o transporte da alimentação escolar. compra de impressora e suporte Meta Física 1 R$ Valor 250.000 A 0046 - Administração de Sistema Educacional Man. Ativ. da Secretaria de Educação: Material de expediente / Suprimentos de Informática / Combustíveis e peças de reposição para os Veículos do administrativo / Materiais para manutenção de bens imóveis / Material de consumo Contas adiantamento / serviço s de vigia 04 Prédio SME e Biblioteca Municipal (somente a noite) R$ / material para reforma de bens imóveis/ Serviço de limpeza SME, prédios anexos e biblioteca pública Serviços de estagiários/ serviços de locação de impressora e suporte / Biblioteca Pública - Feira Do Livro R$ / Manutenção de equipamentos/Manutenção de veículos/ Sonorização de Eventos Constatação de serviços especializados em educação / Serviços de manutenção de bens imóveis R$ / Biblioteca pública serviços de manutenção / Material Gráfico / Capacitação para os funcionários da SME/ Água - Luz - Telefone / Serviços de terceiros pessoa jurídica - Conta Adiantamento Meta Física 1 R$ Valor 766.500 A 0046 - Administração de Sistema Educacional Man. das atividades do SEMAPE: Meta Física 1 R$ Valor 9.000 A 0046 - Administração de Sistema Educacional Man. Ativ. do Ensino Médio: Material de expediente/ Reagente e vidrarias para laboratórios / Suprimentos de informática/ Material esportivo/ Premiações culturais, artísticas, científicas, desporto e outros / Serviços de Vigia nas Escolas Farroupilha, Gonçalves Dias e Liberato/ manutenção de equipamentos / Serviços de cozinheira/ água, Luz e Telefone/ material gráfico/ Sonorização de eventos/ Materiais de distribuição gratuita. Meta Física 1 R$ Valor 293.200 P 0046 - Administração de Sistema Educacional Construção, ampliação melhoramentos de escolas, quadras e ginásios poliesportivos - Médio: Materiais de conservação de bens móveis e imóveis / Serviços de terceiros Manutenção dos prédios das escolas/adequação dos prédios PPCI e recargas de extintores/ Saídas de emergências e outras adequações. Meta Física R$ Valor 75.000 P 0046 - Administração de Sistema Educacional Reaparelhamento Escolas de Ensino Médio: Equipamentos de informática para laboratório de informática/ Tablets para implantação de software de gestão e administração escolar e uso pedagógico/ Compra de extintores PPCI/ Equipamentos para laboratório. Meta Física 1 R$ Valor 190.000 A 0046 - Administração de Sistema Educacional Man. do Sistema Municipal de Ensino Fundamental: MATERIAL DE CONSUMO: material esportivo / de expediente / Pedagógico / suprimentos de informática/ Premiações culturais, artística, científicas, desportivas e outros R$/ MATERIA, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Uniforme R$ / SERVIÇOS DE TERCEIROS: manutenção de equipamentos/ Qualificação do magistério - oficinas, palestras e seminários/ Serviços de Vigia 14 escolas / Serviços de limpeza / Serviços de cozinheiras / Serviços de internet e telefonia / Locação de impressoras e Suporte/ Software de gestão escolar/ Arbitragem do Jetri / Água, Luz e Telefone / Sonorização de eventos/ Estagiários para a educação inclusiva/ internet via rádio e fibra óptica/ Materiais de distribuição gratuita/ Uniformes Escolares. Meta Física 1 R$ Valor 2.500.000 P 0046 - Administração de Sistema Educacional Construção, Ampliação e Reforma de Escolas de Ensino Fundamental: e quadras esportivas Materiais de conservação de bens móveis e imóveis / Serviços de terceiros Manutenção dos prédios das escolas / adequação dos prédios PPCI e recargas de extintores / OBRAS E INSTALAÇÕES: reforma ampliação escola Jozué Machado dos Santos / Continuação da obra da Escola Qorpo Santo recurso FNDE/ Contrapartida para finalizar a escola Qorpo Santo/ Construção de salas de aula na escola Generoso Alves da Rosa / Meta Física Reforma da quadras Poliesportivas das Escolas/ Construção quadra esportiva escola Tristão Pereira / Construção de cisternas nas Escolas / Construção de muro em escolas/ Reforma de rede elétrica em escolas R$ Valor 3.315.975 P 0046 - Administração de Sistema Educacional Reaparelhamento Escolas de Ensino Fundamental: Equipamentos de informática 13 unidades / Equipamentos de cozinha - geladeira, freezer, fogão e outros / Mobiliário/ Eletrodomésticos e eletroeletrônicos/ Equipamentos de proteção e segurança/ Tablets para implantação de software de gestão escolar e uso pedagógico. Meta Física 1 R$ Valor 244.000 A 0046 - Administração de Sistema Educacional Man. Ativ. da Educação Infantil: MATERIAL DE CONSUMO: material esportivo / material de expediente/ material de consumo (cama, mesa, banho, higiene)/ Material pedagógico / suprimento de informática / Material, bem ou serviços de Distribuição gratuita - Uniforme/ SERVIÇOS DE TERCEIROS: internet e telefonia / Software de gestão e administração escolar/ manutenção de equipamentos / qualificação do magistério - oficinas, palestras e seminários/ serviços de vigias - 8 escolas/ serviço de limpeza / Serviços de cozinheira / água, luz e telefone / sonorização de eventos / compras de vagas Educação infantil na localidade da vila Tieta ou Vila Tomaselli / Estagiários para educação inclusiva/ Serviços de pessoa física/ Internet via rádio e fibra óptica/ Materiais de distribuição gratuita/ Uniformes Escolares. Meta Física 1 R$ Valor 3.277.160 A 0046 - Administração de Sistema Educacional Termos de Colaboração na Educação Infantil: Termos de colaboração, na Fazenda Quadros, Morro do Marinheiro e Fortaleza Meta Física 1 R$ Valor 1.610.000 P 0046 - Administração de Sistema Educacional Construção, Ampliação e Reformas nas Escolas Mun. de Educação Infantil: materiais para manutenção de bens imóveis / Serviços de manutenção de bens imóveis e móveis / adequação dos prédios das escolas e recargas de extintores (PPCI) / OBRAS E INSTALAÇÕES: Adequações, ampliações, construções de muros, melhorias de infraestrutura, construção coberturas das escolas municipais de acordo com Notificação de Vistoria da Vigilância Sanitária e relatório de Visitas do Conselho Municipal de Educação/ Construção de Escolas de Educação Infantil com recursos livres e vinculados do FNDE. Meta Física 1 R$ Valor 925.000 P 0046 - Administração de Sistema Educacional Reaparelhamento das escolas de educação infantil: Equipamentos de informática/ Equipamentos de cozinha - geladeira, freezer, fogão e outros/ Brinquedos externos, Playgrounds/ Mobiliário / Coleções e materiais bibliográficos / Eletrodomésticos e eletroeletrônicos / Equipamentos de proteção e segurança / Tablets para implantação de software de gestão e administração escolar. Meta Física 1 R$ Valor 544.000 A 0046 - Administração de Sistema Educacional Man. Ativ. do Conselho Municipal de Educação - CME: Equipamentos / material de Consumo/ Diárias / Indenizações e restituições / Serviços de terceiros/ Formações Meta Física 1 R$ Valor 25.000 A 0046 - Administração de Sistema Educacional Man. Convenio com Assoc. de Pais e Amigos de Excel. - APAE Meta Física 1 R$ Valor 900.000 A 0046 - Administração de Sistema Educacional Manutenção do transporte escolar para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio (Contratação de transporte escolar): Material de Consumo (veículos escolares ônibus) 0/ Serviços de terceiros manutenção do veículos escolares e outros/ Aquisição de veículo para fiscalização do transporte (4755 alunos transportados ) / SERVIÇOS DE TERCEIROS CONTRATAÇÃO DE TRASNPORTE ESCOLAR: PEATE RS Fundamental / PEATE RS Médio/ PNATE Fundamental/ PNATE Médio R$ / PNATE Infantil/ SALÁRIO EDUCAÇÃO/ MDE Infantil / MDE Fundamental / MDE Médio e vales transportes. Rede municipal 3.304 alunos transportados e rede estadual 1.050 alunos transportados. Meta Física 1 R$ Valor 5.818.651 A 0046 - Administração de Sistema Educacional Man. da Alimentação Escolar Ensino Fundamental: PNAEF/ MDE 0020 LIVRES 1 Meta Física 1 R$ Valor 1.166.980 A 0046 - Administração de Sistema Educacional Man. da Alimentação Escolar Ensino Médio: PNAEM / MDE 0020 LIVRES R$ 1 Meta Física 1 R$ Valor 218.022 A 0046 - Administração de Sistema Educacional Man. da Alimentação Escolar Educação Infantil - Creche: PNAEC/ MDE 0020 LIVRES 1 Meta Física 1 R$ Valor 621.712 A 0046 - Administração de Sistema Educacional Man. da Alimentação Escolar Educação de Jovens e Adultos -EJA: PNAEEJA / MDE 0020 LIVRES Meta Física 1 R$ Valor 67.740 A 0046 - Administração de Sistema Educacional Formação Continuada Cultura Afro-brasileira e Indígena conforme Art. 26ª LDB: Realizar formações sobre o tema Cultura Afro-Brasileira e Indígena para todos os professores. Serviços de terceiros/ Material de consumo/ Materiais de distribuição gratuita/ Diárias/ Indenizações e restituições, e outros. 1 Meta Física 1 R$ Valor 21.440 A 0046 - Administração de Sistema Educacional Manutenção da Alimentação Escolar Educação Infantil - Pré-Escola: PNAEP / MDE 1 Meta Física 1 R$ Valor 430.450 A 0046 - Administração de Sistema Educacional Man. da Alimentação Escolar AEE: PNAEAEE 1 Meta Física 1 R$ Valor 12.600 A 0046 - Administração de Sistema Educacional Manutenção do RH da SMED: Manutenção do RH SME, folha de pessoal e encargos sociais, auxílio alimentação, vale transporte, diárias, e outros. 1 Meta Física 1 R$ Valor 6.000.000 A 0046 - Administração de Sistema Educacional Man. do RH do Ensino Fundamental: Manutenção do RH Ensino Fundamental, folha de pessoal e encargos sociais, auxílio alimentação, vale transporte, diárias, e outros. 1 Meta Física 1 R$ Valor 7.981.000 A 0046 - Administração de Manutenção do RH do Ensino Médio Municipal: Manutenção do RH Ensino Médio, folha de pessoal e encargos sociais, auxílio alimentação, vale transporte, diárias, e outros. 1 Meta Física 1 Sistema Educacional R$ Valor 2.847.000 A 0046 - Administração de Sistema Educacional Man. do RH da Educação Infantil: Manutenção do RH Ensino Infantil, folha de pessoal e encargos sociais, auxílio alimentação, vale transporte, diárias, e outros. 1 Meta Física R$ Valor 13.413.205 A 0046 - Administração de Sistema Educacional Man. da Educação Básica -Fundeb: Manutenção do RH Fundeb, folha de pessoal e encargos sociais, indenizações trabalhistas, materiais de consumo para distribuição nas escolas, serviços de terceiros, obras e instalações, equipamentos e materiais permanentes e outros. 1 Meta Física 1 R$ Valor 22.050.000 A 0046 - Administração de Sistema Educacional Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - Ensino Fundamental- PMDDE: Material de consumo/ Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1 Meta Física 1 R$ Valor 290.000 A 0046 - Administração de Sistema Educacional Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - Educação Infantil - PMDDE: Material de consumo/ Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1 Meta Física R$ Valor 160.000 TOTAL DO PROGRAMA ======================================= ? 76.103.635 (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OBJETIVOS/ PROPOSTAS DO PLANO DE GOVERNO: SERVIÇOS PÚBLICOS Descentralizar a administração dos serviços por meio de cinco núcleos de atendimento. Manter a frota pesada alocada nesses núcleos para diminuir o tempo e o risco de locomoção desses equipamentos até os locais onde os serviços serão prestados, com instalação temporária do gabinete do prefeito e secretário nas respectivas regiões. LIXO: implantar a coleta seletiva em toda a cidade, elevando os atuais 20% de recicláveis recuperados para 70%, pelo menos. Para tento, será criada uma grande campanha de educação e informação para adesão da comunidade local tais como estruturação do setor de coleta especificamente para esse serviço com mais investimentos nesse setor. Incentivar a instalação de empresas que faz aproveitamento do material reciclável para reutilização em outros produtos, gerando um plano específico de desenvolvimento que vise a atrair empresas com características e finalidades, inclusive facilitando o financiamento de equipamentos. Promover ações que visem a melhoria do acesso à internet na zona rural do município. Construir espaços próprios para recolhimento provisório dos animais de grande porte soltos nas ruas. TIPO (*) Ação Unidade de Medida PROGRAMA 2022 PRODUTO P 0011 - Organização e Modernização administrativa Reaparelham. da Secretaria de Obras e Serviços Públicos: Aquisição de equipamentos, veículos de tração mecânica leves e pesados, ferramentas e outros Meta Física 1 R$ Valor 500.000 A 1004 - Gestão Pública Man. Ativ. da Secretaria de Obras e Serviços Públicos: Man. Ativ. da Secretaria, contratação de serviços de terceiros, sistemas de informática, pagamento de pessoal, encargos sociais, auxílio alimentação, diárias, matérias de expediente, outros materiais de consumo, serviços de estagiários, água, luz e telefone, etc. 1 3.198.000 A 0057 - Planejamento Urbano Man. dos serviços de iluminação pública: Manutenção dos serviços de iluminação pública, gastos com energia, materiais eletroeletrônicos, etc. Meta Física 1 R$ Valor 1.300.000 A 0060 - Abastecimento de água Manutenção dos serviços de água potável: equipamentos, obras e instalações, materiais de consumo, peças e serviços de oficina para o caminhão pipa, serviços de terceiros, etc. Meta Física 1 R$ Valor 70.000 A 0057 - Planejamento Urbano 2.182 - Man. de praças e áreas verdes Meta Física 1 R$ Valor 40.000 A 0064 - Limpeza Pública Man. dos serviços de limpeza pública: Serviços de terceiros, coleta de lixo, reciclagem, materiais de consumo e outros. Meta Física 1 R$ Valor 3.500.000 A 0066 - Serviços Funerários 2.192 - Man. de Capelas Mortuárias e Cemitérios Municipais: roçadas, serviços de terceiros, materiais de consumo, equipamentos, obras e instalações, etc. Meta Física 1 R$ Valor 300.000 P 0061 - Saneamento Geral 1.152 - Ampliação da rede de saneamento básico: Ampliação da rede de saneamento básico, materiais e de consumo e obras e instalações Meta Física 1 R$ Valor 100.000 A 0061 - Saneamento Geral Man. do saneamento básico: Man. Do saneamento básico, materiais de consumo, serviços de terceiros, etc. Meta Física 1 R$ Valor 100.000 A 0061 - Saneamento Geral Man. Dos serviços de drenagem e manejo águas pluviais urbanas: Obras e instalações, equipamentos e materiais permanentes materiais de consumo, serviços de terceiros, serviços da dívida etc. Meta Física 1 R$ Valor 100.000 P 0057 - Planejamento Urbano Construção, reformas e melhorias em próprios, infraestrutura urbana, saneamento básico, pavimentação de ruas e estradas: matérias de consumo, serviços de terceiros, Meta Física 1 0061 - Saneamento Geral 0009 - Edificações Públicas 0094 - Promoção do Turismo 0058 - Melhor. da Trafeg. Seg. Estradas do Município estudos e projetos, obras e instalações Recursos operação de crédito FINISA PVL 17944.103650/2020-19 FR 1203. *** Existe previsão de contração de operação de Crédito de até R$ 22.000.000,00, porém esse valor poderá ser distribuído nos dois próximos exercício conforme cronograma de obras e liberações da Caixa Econômica Federal. R$ Valor *** TOTAL DO PROGRAMA ======================================= ? 9.208.000 (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO VIÁRIA OBJETIVOS/ PROPOSTAS DO PLANO DE GOVERNO: MOBILIDADE Ampliar e Recuperar a pavimentação em ruas e estradas vicinais principais. Construção da Rua 14, Ligando o Estaleiro ao centro, visando reduzir o fluxo na Rua 13 de Maio. TIPO (*) Ação Unidade de Medida PROGRAMA 2022 PRODUTO P 0011 - Organização e Modernização administrativa Reaparelhamento da Secretaria de Manut. Viária e Segurança: aquisição de veículos, equipamentos, etc. Meta Física 1 R$ Valor 50.000 P 0011 - Organização e Modernização administrativa Reaparelham. Da Frota de Veículos Pesados e Equipamentos: Aquisição de máquinas, implementos, tratores, caminhões, contrapartidas de convênios, etc. Meta Física 1 R$ Valor 350.000 A 1004 - Gestão Pública Man. Ativ. da Secretaria de Manutenção Viária e Segurança: contratação de serviços de terceiros, sistemas de informática, pagamento de pessoal, encargos sociais, auxílio alimentação, diárias, matérias de expediente, outros materiais de consumo, serviços de estagiários, água, luz e telefone, etc. Meta Física 1 R$ Valor 3.693.000 A 0058 - Melhor. da Trafeg. Seg. Estradas do Município Man. da Frota Municipal de Veículos: Combustível, peças, serviços de oficina, manutenção do posto de combustível municipal, etc. Meta Física 1 R$ Valor 1.450.000 A 0057 - Planejamento Urbano Man. e asfaltamento de vias urbanas: Manutenção e asfaltamento de vias urbanas, despesas com materiais de consumo, serviços de terceiros, indenizações diversas, obras e instalações, etc. recursos livres e operações de crédito. Meta Física 1 R$ Valor 1.000.000 A 0058 - Melhor. da Trafeg. Seg. Estradas do Município Man. e ampliação de estradas vicinais: materiais de consumo, matérias para manutenção de estradas, serviços de terceiros, obras e instalações com recursos livre ou através de operações de crédito, etc. (R$ 2.000.000.00 Recursos Livres) Meta Física R$ Valor 2.000.000 TOTAL DO PROGRAMA ======================================= ? 8.543.000 (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DESPORTO E LAZER OBJETIVOS/ PROPOSTAS DO PLANO DE GOVERNO: ESPORTE E LAZER FUNDO DE ESPORTES: Implementar o fundo de esporte ESPAÇOS ESPORTIVOS: Revitalizar os espaços esportivos - Transformar os espaços esportivos em centros sociais, interligando atividades esportivas culturais e sociais. Criação de um Kartódromo no município. Produzir espaços de Lazer em Comunidades do Município OLIMPÍADAS MUNICÍPAIS: Incentivar o intercâmbio dos jovens, oferecendo a possibilidade das Olimpíadas Municipais que congregará várias modalidades no sistema de Jogos interescolares municipais. TIPO (*) Ação Unidade de Medida PROGRAMA 2022 PRODUTO P 0011 - Organização e Modernização administrativa Reaparelhamento da Secretaria Juvent. Esporte e Lazer: aquisição de veículos, equipamentos Meta Física 1 R$ Valor 20.000 A 1004 - Gestão Pública Man. Ativ. da Sec.de Juventude, Esporte e Lazer: contratação de serviços de terceiros, sistemas de informática, pagamento de pessoal, encargos sociais, auxílio alimentação, diárias, matérias de expediente, outros materiais de consumo, serviços de estagiários, água, luz e telefone, etc. Meta Física 1 R$ Valor 1.197.000 P 0103 - Desporto Comunitário Reforma e Reaparelhamento das Instalações Esportivas: Obras e instalações/ Manutenção, reformas e reaparelhamento de quadras e ginásios: material de consumo, serviços de terceiros, equipamentos, obras e instalações, locações, academias ao ar livre, etc. Meta Física 1 R$ Valor 150.000 A 0103 - Desporto Comunitário Man. das Atividades Esportivas: Despesas com materiais de consumo, serviços de terceiros, premiações desportivas, equipamentos, obras e instalações, construção e manutenção de academias ao ar livre, etc. Meta Física 1 R$ Valor 275.000 A 0103 - Desporto Comunitário Man. de Escolinhas Esportivas: Subvenções, Contribuições, serviços de terceiros, etc. Meta Física 1 R$ Valor 500.000 TOTAL DO PROGRAMA ======================================= ? 2.142.000 (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE OBJETIVOS/ PROPOSTAS DO PLANO DE GOVERNO: MEIO AMBIENTE Recuperar a orla do rio Jacuí, junto a sede do Município. Concluir e equipar o Centro de Educação Ambiental. Fazer a integração de ações do Poder Público com associações de bairros e entidades representativas da sociedade civil buscando a educação e preservação ambiental, contando ainda com a parceria das instituições de ensino superior. Recuperar e preservar os mananciais, córregos e ribeirões do município em harmonia com os municípios vizinhos. Realizar ações em conjunto com a Secretaria de Saúde visando a ampliação da rede de proteção animal, estabelecendo com as associações de protetores e eventuais parcerias. TIPO (*) Ação Unidade de Medida PROGRAMA 2022 PRODUTO P 0011 - Organização e Modernização administrativa Reaparelhamento da Secretaria de Meio Ambiente: aquisição de veículos, equipamentos, mobiliário, projetor, drone (vistoria de área de difícil acesso), impressoras, etc. Meta Física 1 R$ Valor 60.000 A 1004 - Gestão Pública Man. Ativ. da Secretaria de Meio Ambiente: contratação de serviços de terceiros, sistemas de informática, pagamento de pessoal, encargos sociais, auxílio alimentação, diárias, matérias de expediente, outros materiais de consumo, serviços de estagiários, água, luz e telefone, etc. Meta Física 1 R$ Valor 1.106.000 A 0114 - Gestão Ambiental Construção, Adequ. de prédio para implem. do Centro de Educ. Ambiental: Construção, reforma, melhoramentos, aparelhamento e implantação de Cento de Educação ambiental Meta Física 1 R$ Valor 150.000 A 0114 - Gestão Ambiental Man. e Implantação da Educação Ambiental: contratação de serviços de terceiros, materiais de consumo, equipamentos, obras e instalações, etc. Meta Física 1 R$ Valor 100.000 A 0114 - Gestão Ambiental Man. e Monitoramento do Controle Ambiental: manutenção do monitoramento do controle ambiental, de recursos hídricos e recuperação de áreas degradadas Meta Física 1 R$ Valor 20.000 TOTAL DO PROGRAMA ======================================= ? 1.436.000 (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS LICITAÇÕES E CONTRATOS TIPO (*) Ação Unidade de Medida PROGRAMA 2022 PRODUTO P 0011 - Organização e Modernização administrativa Reaparelhamento da secretaria de Compras, Licitações e Contratos: Aquisição de equipamentos, móveis, etc. Meta Física 1 R$ Valor 20.000 A 1004 - Gestão Pública Man. Ativ. da Secretaria de Compras, Licitações e Contratos: contratação de serviços de terceiros, sistemas de informática, pagamento de pessoal, encargos sociais, auxílio alimentação, diárias, matérias de expediente, outros materiais de consumo, serviços de estagiários, água, luz e telefone, etc. Meta Física 1 R$ Valor 933.000 TOTAL DO PROGRAMA ======================================= ? 953.000 (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE OBJETIVOS/ PROPOSTAS DO PLANO DE GOVERNO: MOBILIDADE Readequar o Terminal Municipal, oferecendo melhores condições aos usuários e criação de terminais de bairro para o Transporte coletivo. Ampliar o sistema de sinalização em vias públicas na sede e distritos. TIPO (*) Ação Unidade de Medida PROGRAMA 2022 PRODUTO P 0011 - Organização e Modernização administrativa Reaparelhamento da Secretaria de Transporte de Mobilidade: Aquisição de equipamentos, móveis, etc. Meta Física 1 R$ Valor 20.000 A 1004 - Gestão Pública Man. Ativ. da Secretaria de Transporte e Mobilidade: contratação de serviços de terceiros, sistemas de informática, pagamento de pessoal, encargos sociais, auxílio alimentação, diárias, matérias de expediente, outros materiais de consumo, serviços de estagiários, água, luz e telefone, etc. Meta Física 1 R$ Valor 1.785.000 P 0011 - Organização e Modernização administrativa Reaparelhamento da Frota de Veículos: aquisição de veículos. Meta Física 1 R$ Valor 200.000 A 1004 - Gestão Pública Man. da Frota Municipal de Veículos: serviços de terceiros, materiais de consumo Meta Física 1 R$ Valor 100.000 P 0057 - Planejamento Urbano Ampliação e manutenção da mobilidade e acessibilidade urbana: Materiais de consumo, serviços de terceiros, elaboração de projetos, obras e instalações/ Sinalização de Vias Públicas em todo o município/ Manutenção de semáforos, etc. Meta Física 1 R$ Valor 100.000 TOTAL DO PROGRAMA ======================================= ? 2.205.000 (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO TIPO (*) Ação Unidade de Medida PROGRAMA 2022 PRODUTO OE 0105 - Amortização e Encargos da Dívida Interna Pagamento de Energia Elétrica, Agua e Esgoto de Diversos Órgãos Municipais Unidade R$ Meta Física 1 Valor 1.500.000 OE 0105 - Amortização e Encargos da Dívida Interna Pagamento da Dívida Contratada - amortização de dívidas e pagamento de juros de Operações de créditos contratadas Unidade R$ Meta Física 1 Valor 4.330.000 OE 0105 - Amortização e Encargos da Dívida Interna Pagamento da Dividas Previdenciárias (parcelamento INSS, PASEP e RPPS) Unidade R$ Meta Física 1 Valor 5.935.000 OE 1004 - Gestão Pública Pagamento de Sentenças Judiciais: Pagamentos de Precatórios e RPVs Unidade R$ Meta Física 1 Valor 4.500.000 OE 0112 - Previdência Social / Inativos e Pensionistas Contribuição para Formação do PASEP: 1% sobre as receitas tributárias e transferências constitucionais. Unidade R$ Meta Física 1 Valor 3.000.000 OE 0105 - Amortização e Encargos da Dívida Interna Pagamento de Inativos e Pensionistas Unidade R$ Meta Física 1 Valor 1.337.000 OE 0.000 - Despesas que não integram o PPA Amortização do Passivo Atuarial Unidade R$ Meta Física 1 Valor 7.450.000 OE 0.000 - Despesas que não integram o PPA Pagamento de Auxilio doença e Salário Maternidade Unidade R$ Meta Física 1 Valor 500.000 OE 1004 - Gestão Pública Manutenção de aluguéis de prédios administrativos Unidade Meta Física 1 R$ Valor 528.000 OE 0999 - Reserva de Contingência Reserva de Contingencia Unidade R$ Meta Física 1 Valor 23.253.368 OE 0999 - Reserva de Contingência 0.008 - Reserva para Emendas Legislativas: 1,2% RCL Projetada para cada ano Unidade R$ Meta Física Valor 2.996.514 TOTAL DO PROGRAMA ======== =============================== ? 55.329.882