A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 30/07/2024 às 08:29:48. Código verificador: 9A3C6A Página 1 de 5 ATAFINAL Prefeitura Municipal de Triunfo Prefeitura Municipal de Triunfo Pregão Eletrônico - 42/2024 DatasRelevantes Publicado IniciodePropostas LimitedeImpugnação FinaldePropostas IniciodaSessão 07/05/2024 09:12 07/05/2024 09:20 17/05/2024 23:59 22/05/2024 08:59 22/05/2024 09:00 ItensLicitados Código Produto V.Referência QtdeUnidade Situação 0001 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA OBRA INTERNA DO GINÁSIO LEOPOLDO GALARÇA RADIN. 321.191,19 1,0000UN Homologado JustificativasInobservânciaLC123/2006 Item Produto Justificativa 0001 Contratação de empresa, com aplicação de material, para obra interna do Ginásio Leopoldo Galarça Radin. Lote Ampla disputa, Cota Principal DocumentosAnexadosaoProcesso Data Documento 07/05/2024 - 09:09 PREGýO 042 GINASIO CENTRO - MODELO.pdf MensagensEnviadaspeloPregoeiro Data Assunto Frase 22/05/2024 - 09:13:39 Negociação aberta para o processo 42/2024 Você recebeu um novo pedido de negociação no item 1 do processo 42/2024. Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes. 22/05/2024 - 10:11:59 Envio de Propostas Readequadas 42/2024 A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor EWERTON CHANANECO DE SOUZA LTDA foi definida pelo pregoeiro para 23/05/2024 às 10:10. 22/05/2024 - 20:18:28 Você recebeu uma nova proposta readequada no item 0001 do processo 42/2024. Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes. 19/07/2024 - 08:44:03 Envio de Propostas Readequadas 42/2024 A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor UPPER ENGENHARIA LTDA foi definida pelo autoridade competente para 22/07/2024 às 09:00. 22/07/2024 - 10:28:45 Envio de Propostas Readequadas 42/2024 A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor UPPER ENGENHARIA LTDA foi definida pelo autoridade competente para 22/07/2024 às 23:59. 22/07/2024 - 17:21:39 Você recebeu uma nova proposta readequada no item 0001 do processo 42/2024. Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes. 22/07/2024 - 17:21:51 Você recebeu uma nova proposta readequada no item 0001 do processo 42/2024. Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes. Vencedores Código Produto Fornecedor Modelo Marca/Fabricante Valorde Referência Quantidade ValorTotal 0001 Contratação de empresa, com aplicação de material, para obra interna do Ginásio Leopoldo Galarça Radin. UPPER ENGENHARIA LTDA Reforma Própria 321.191,19 1,0000 321.191,19 DeclaraçõesObrigatórias Assinado por 1 pessoa: THEO URACH Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://triunfo.1doc.com.br/verificacao/B924-385F-47EF-5015 e informe o código B924-385F-47EF-5015 A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 30/07/2024 às 08:29:48. Código verificador: 9A3C6A Página 2 de 5 Título Declaração Declaração de conhecimento do Edital Declaro que estou ciente e concordo com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que cumpro plenamente os requisitos de habilitação definidos no edital. Declaração de reserva de cargos Declaro cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas. Declaração de proposta econômica Sob pena de desclassificação, declaro que minhas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. Declaração de Não-Emprego de menores Declaro para fins do inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional, nº 20/98, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de que qualquer trabalho a menores de 16 anos. Declaração de Não-Emprego de trabalho degradante Declaro não possuir em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, nos termos do inciso III e IV do art.1º e no inciso III do art.5º da Constituição Federal. Declaração de Acessibilidade Declaro que, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, estou ciente do cumprimento da reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que, se aplicado ao número de funcionários da minha empresa, atendo às regras de acessibilidade previstas na legislação. Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Declaro sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. * As declarações supracitadas foram aceitas por todos os participantes. PropostasEnviadas 0001-Contrataçãodeempresa,comaplicaçãodematerial,paraobrainternadoGinásioLeopoldo GalarçaRadin. Fornecedor CNPJ/CPF Data Modelo Marca/FabricanteQuantidade Lance ValorTotalLC 123/2006 UPPER ENGENHARIA LTDA 22.301.901/0001- 56 21/05/2024 - 17:40:31 Reforma Própria 1,0000 R$321.191,19 R$ 321.191,19 Sim EWERTON CHANANECO DE SOUZA LTDA 07.814.038/0001- 47 22/05/2024 - 02:56:43 Obra proprio 1,0000 R$321.191,19 R$ 321.191,19Sim ValidadedasPropostas Fornecedor CPF/CNPJ Validade(conformeedital) EWERTON CHANANECO DE SOUZA LTDA 07.814.038/0001-47 60 dias UPPER ENGENHARIA LTDA 22.301.901/0001-56 60 dias LancesEnviados 0001-Contrataçãodeempresa,comaplicaçãodematerial,paraobrainternadoGinásioLeopoldo GalarçaRadin. Data ValorCNPJ Situação 21/05/2024 - 17:40:31 321.191,19 (proposta) 22.301.901/0001-56 - UPPER ENGENHARIA LTDA Válido 22/05/2024 - 02:56:43 321.191,19 (proposta) 07.814.038/0001-47 - EWERTON CHANANECO DE SOUZA LTDA Cancelado - Recurso deferido 19/07/2024 08:42:29 22/05/2024 - 09:11:00 317.979,0007.814.038/0001-47 - EWERTON CHANANECO DE SOUZA LTDA Cancelado - Recurso deferido 19/07/2024 08:42:29 DocumentosdosFornecedores Fornecedor Data/Hora Enviadopor Número Órgãode Expedição Datade Expedição Dt.deValidade Arquivo UPPER ENGENHARIA LTDA 21/05/2024 - 17:39 LAURI SAVIO MACHADO JUNIOR - - - - Documentos de habilitação conforme edital (arquivo único) EWERTON CHANANECO DE SOUZA LTDA 22/05/2024 - 02:47Ewerton Chananeco de Souza - - - - Documentos de habilitação conforme edital (arquivo único) Assinado por 1 pessoa: THEO URACH Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://triunfo.1doc.com.br/verificacao/B924-385F-47EF-5015 e informe o código B924-385F-47EF-5015 A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 30/07/2024 às 08:29:48. Código verificador: 9A3C6A Página 3 de 5 Inabilitados/Desclassificados Data Fornecedor CNPJ Detalhe 19/07/2024 - 08:42:29 EWERTON CHANANECO DE SOUZA LTDA 07.814.038/0001-47 Abrangendo todo o processo Recurso deferido IntençõesdeRecurso,RecursoseContrarrazões Prazos IntençãodeRecurso Recurso Contrarrazão 28/06/2024 - 15:27 04/07/2024 - 23:59 08/07/2024 - 23:59 0001-Contrataçãodeempresa,comaplicaçãodematerial,paraobrainternado GinásioLeopoldoGalarçaRadin. IntençõesdeRecurso CNPJ DatadeEnvio Intenção Julgamento 22.301.901/0001-56 - UPPER ENGENHARIA LTDA 28/06/2024 - 12:26:09 À Comissão de Licitação, Referente ao Edital de Pregão Eletrônico n.º 042/2024, venho manifestar a intenção de interpor recurso contra a habilitação e declaração de vencedora da empresa EWERTON CHANANECO DE SOUZA LTDA, pelos seguintes motivos: 1. Imprecisões na Planilha Orçamentária: A proposta apresenta imprecisões na planilha orçamentária, desrespeitando as exigências de truncamento estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A jurisprudência do TCU destaca a importância do truncamento para garantir a precisão e a consistência dos valores da proposta. A planilha apresentada está errada, comprometendo a clareza e exequibilidade da proposta, justificando sua desclassificação conforme as normas vigentes. 2. Ausência de Valores de Encargos Sociais e Cálculos de BDI: A proposta não apresentou o valor dos Encargos sociais, nem mesmo seu cálculo e do BDI e, conforme exigido pelo item 4.3 do edital. Isso inviabiliza a avaliação correta da proposta e sua exequibilidade financeira. 3. Declaração de Pleno Conhecimento do Objeto Não Assinada pelo Responsável Técnico: A declaração foi assinada apenas pelo representante legal, não atendendo ao item 5.4.IV do edital, que exige a assinatura do RESPONSÁVEL TÉCNICO. A exigência da assinatura do responsável técnico não é uma mera formalidade, mas sim uma garantia de que a pessoa diretamente responsável pela execução do objeto licitado possui total conhecimento e comprometimento com os termos e condições estabelecidos no edital. 4. Proposta e Cronograma Não Assinados: Os documentos apresentados não foram assinados pelos representantes legais, contrariando o item 4.2 do edital, comprometendo a validade formal e autenticidade da proposta. 5. Ausência de Razão Social e CNPJ nas planilhas e cronograma: A proposta não contém a razão social e CNPJ da empresa, em desacordo com o item 3.2.1 do edital, prejudicando a identificação e conformidade necessárias. Com base na Lei nº 14.133/2021 e na jurisprudência do TCU, solicitamos a reavaliação da habilitação da empresa. Deferido Recursos CNPJ DatadeEnvio Recurso Julgamento 22.301.901/0001-56 - UPPER ENGENHARIA LTDA 04/07/2024 - 10:33:23 UPPER ENGENHARIA LTDA, neste ato regularmente representada por seu Sócio Proprietário, vem interpor o presente RECURSO ADMINISTRATIVO, pelas razões que passa a expor. Recurso em anexo. Recurso - UPPER ENGENHARIA - Pregão eletrônico - Edital 42.2024.pdf. Deferido Contrarrazões CNPJ DatadeEnvio Contrarrazão Julgamento 07.814.038/0001-47 - EWERTON CHANANECO DE SOUZA LTDA 08/07/2024 - 21:11:59 Viemos interpor as contrarrazões ao Recurso Administrativo da empresa não- vencedora UPPER ENGENHARIA LTDA. contrarrazoes_422024assinado.pdf. Indeferido Julgamentos DatadoJulgamento Justificativa 19/07/2024 - 08:40:50 DEFERIDO PE 042 2024 - JULGAMENTO DE RECURSO.zip. Chat Assinado por 1 pessoa: THEO URACH Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://triunfo.1doc.com.br/verificacao/B924-385F-47EF-5015 e informe o código B924-385F-47EF-5015 A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 30/07/2024 às 08:29:48. Código verificador: 9A3C6A Página 4 de 5 Data Apelido Frase 22/05/2024 - 09:01:36 Sistema O processo está em fase de análise das propostas 22/05/2024 - 09:02:01 Sistema As propostas foram analisadas e o processo foi aberto 22/05/2024 - 09:02:01 Sistema No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública. 22/05/2024 - 09:02:01 Sistema O processo utiliza o intervalo de lances de 1,00 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado. 22/05/2024 - 09:02:01 Sistema Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entreos lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos. 22/05/2024 - 09:02:41 Sistema O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro. 22/05/2024 - 09:02:41 Sistema O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa. 22/05/2024 - 09:13:00 Sistema O item 0001 foi encerrado. 22/05/2024 - 09:13:39 Sistema O item 0001 teve como arrematante EWERTON CHANANECO DE SOUZA LTDA - ME com lance de R$ 317.979,00. 22/05/2024 - 09:13:39 Sistema Iniciada a fase de negociação. 22/05/2024 - 09:14:20 Sistema A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 22/05/2024 às 09:45. 22/05/2024 - 09:15:02 Pregoeiro Senhor licitante aberto prazo de negociação para oportunizar melhor proposta a empresa arrematante 22/05/2024 - 09:15:36 F. EWERTON CHANANECO DE SOUZA LTDA Negociação Item 0001: Bom dia... Senhor Pregoeiro,a empresa segue com o lance final o mesmo ofertado, sem possibilidade de negociação. 22/05/2024 - 09:48:42 Sistema A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/05/2024 às 10:10. 22/05/2024 - 10:11:59 Sistema A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor EWERTON CHANANECO DE SOUZA LTDA foi definida pelo pregoeiro para 23/05/2024 às 10:10. 22/05/2024 - 20:18:28 Sistema O fornecedor EWERTON CHANANECO DE SOUZA LTDA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001. 27/06/2024 - 15:15:34 Sistema Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EWERTON CHANANECO DE SOUZA LTDA. 27/06/2024 - 15:18:03 Sistema A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/06/2024 às 15:27. 28/06/2024 - 12:26:09 Sistema O fornecedor UPPER ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001. 28/06/2024 - 13:31:41 Sistema Intenção de recurso foi deferida para o item 0001. 28/06/2024 - 13:31:41 Sistema Intenção: À Comissão de Licitação, Referente ao Edital de Pregão Eletrônico n.º 042/2024, venho manifestar a intenção de interpor recurso contra a habilitação e declaração de vencedora da empresa EWERTON CHANANECO DE SOUZA LTDA, pelos seguintes motivos: 1. Imprecisões na Planilha Orçamentária: A proposta apresenta imprecisões na planilha orçamentária, desrespeitando as exigências de truncamento estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A jurisprudência do TCU destaca a importância do truncamento para garantir a precisão e a consistência dos valores da proposta. A planilha apresentada está errada, comprometendo a clareza e exequibilidade da proposta, justificando sua desclassificação conforme as normas vigentes. 2. Ausência de Valores de Encargos Sociais e Cálculos de BDI: A proposta não apresentou o valor dos Encargos sociais, nem mesmo seu cálculo e do BDI e, conforme exigido pelo item 4.3 do edital. Isso inviabiliza a avaliação correta da... (CONTINUA) 28/06/2024 - 13:31:41 Sistema (CONT. 1) proposta e sua exequibilidade financeira. 3. Declaração de Pleno Conhecimento do Objeto Não Assinada pelo Responsável Técnico: A declaração foi assinada apenas pelo representante legal, não atendendo ao item 5.4.IV do edital, que exige a assinatura do RESPONSÁVEL TÉCNICO. A exigência da assinatura do responsável técnico não é uma mera formalidade, mas sim uma garantia de que a pessoa diretamente responsável pela execução do objeto licitado possui total conhecimento e comprometimento com os termos e condições estabelecidos no edital. 4. Proposta e Cronograma Não Assinados: Os documentos apresentados não foram assinados pelos representantes legais, contrariando o item 4.2 do edital, comprometendo a validade formal e autenticidade da proposta. 5. Ausência de Razão Social e CNPJ nas planilhas e cronograma: A proposta não contém a razão social e CNPJ da empresa, em desacordo com o item 3.2.1 do edital, prejudicando a identificação e conformidade... 28/06/2024 - 13:31:41 Sistema (CONT. 2) necessárias. Com base na Lei nº 14.133/2021 e na jurisprudência do TCU, solicitamos a reavaliação da habilitação da empresa. 28/06/2024 - 15:55:58 Sistema O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 04/07/2024 às 23:59,com limite de contrarrazão para 08/07/2024 às 23:59. 04/07/2024 - 10:33:23 Sistema O fornecedor UPPER ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001. 08/07/2024 - 21:11:59 Sistema O fornecedor EWERTON CHANANECO DE SOUZA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001. 19/07/2024 - 08:37:01 Sistema Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento. 19/07/2024 - 08:37:05 Sistema A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação. 19/07/2024 - 08:42:29 Sistema O fornecedor EWERTON CHANANECO DE SOUZA LTDA foi rejeitado no processo. 19/07/2024 - 08:42:29 Sistema Motivo: Recurso deferido 19/07/2024 - 08:42:29 Sistema O fornecedor EWERTON CHANANECO DE SOUZA LTDA foi rejeitado para o item 0001 pela autoridade competente. 19/07/2024 - 08:42:29 Sistema O item 0001 tem como novo arrematante UPPER ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 321.191,19. 19/07/2024 - 08:43:09 Sistema Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 23:59 do dia 19/07/2024. 19/07/2024 - 08:43:30 Autoridade Competente Senhor licitante, aberto prazo de negociação para possibilitar a empresa arrematante ofertar melhor lance. 19/07/2024 - 08:44:03 Sistema A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor UPPER ENGENHARIA LTDA foi definida pelo autoridade competente para 22/07/2024 às 09:00. 22/07/2024 - 10:28:45 Sistema A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor UPPER ENGENHARIA LTDA foi definida pelo autoridade competente para 22/07/2024 às 23:59. 22/07/2024 - 17:21:39 Sistema O fornecedor UPPER ENGENHARIA LTDA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001. Assinado por 1 pessoa: THEO URACH Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://triunfo.1doc.com.br/verificacao/B924-385F-47EF-5015 e informe o código B924-385F-47EF-5015 A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 30/07/2024 às 08:29:48. Código verificador: 9A3C6A Página 5 de 5 22/07/2024 - 17:21:51 Sistema O fornecedor UPPER ENGENHARIA LTDA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001. 23/07/2024 - 09:08:05 Autoridade Competente SENHORES LICITANTES OS ATESTADOS E A PROPOSTA/PLANILHA FO RAM ENCAMINHADOS PARA ANÁLISE E PARECER TÉCNICO com previsão de retorno de 48hs 30/07/2024 - 08:26:59 Sistema O item 0001 foi adjudicado por MURILO MACHADO SILVA. 30/07/2024 - 08:27:11 Sistema O Item 0001 foi homologado por MURILO MACHADO SILVA. MudançasdePregoeiro Nome AlteradoEm Valdair Alff Barcelos 22/05/2024 - 08:40:05 MudançasdeEquipedeApoio Nome AlteradoEm CLAUDIO ROBERTO EHLERS 22/05/2024 - 08:40:05 CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS 22/05/2024 - 08:40:05 THEO URACH Pregoeiro MURILO MACHADO SILVA Autoridade Competente CLAUDIO ROBERTO EHLERS Apoio CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Apoio Assinado por 1 pessoa: THEO URACH Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://triunfo.1doc.com.br/verificacao/B924-385F-47EF-5015 e informe o código B924-385F-47EF-5015 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: B924-385F-47EF-5015 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: THEO URACH (CPF 004.XXX.XXX-32) em 30/07/2024 08:34:11 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://triunfo.1doc.com.br/verificacao/B924-385F-47EF-5015