ANEXO III Requerimento para renovação de Licenciamento Ambiental PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico REQUERIMENTO PARA RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nome/Razão Social: ______________________________________________________________ CPF/CNPJ: _____________________________________________________________________ Atividade Econômica CNAE:______________________________________________________ Nome do Responsável Legal e CPF: _________________________________________________ Nome do Responsável Técnico com CPF:_____________________________________________ E-mail/fone:____________________________________________( )_____________________ Anexar: ? RG/CPF ou CNPJ do requerente; ? Documento de propriedade* ? matrícula atualizada em até 90 dias. ? Formulário específico para o tipo de empreendimento/atividade. ? Planta baixa da área útil do empreendimento, com medidas e demonstrando o layout de funcionamento, localização dos equipamentos, etc. ? No caso de extração mineral ou se a implantação do empreendimento implicar em terraplenagem, movimentação de terra, alteração do meio físico: laudo geológico e levantamento planialtimétrico. ? No caso de a implantação do empreendimento implicar corte de remanescente de vegetação nativa de porte arbóreo: laudo de cobertura vegetal. ? No caso de a implantação do empreendimento implicar na construção de prédio em área já antropizada: projeto de construção, memorial descritivo da obra. ? No caso de haver geração de efluentes líquidos: projeto detalhado do tratamento e destino do efluente. ? No caso de Licença Única, ou na fase de Licença de Operação (L.O.), ou quando se trata de L.O. de Regularização: Alvará de Controle e Prevenção contra Incêndios emitido pelo Corpo de Bombeiros. Triunfo, ____ de ______________________ de 20_____.