Rua XV de Novembro, 15 ? Centro ? Triunfo/RS ? CEP 95.840-000 ? Fone (51) 3654-6308 
 
 
 
 
DECISÃO 
 
 
 
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 
1.754/2026, Edital de Chamamento Público nº 003/2026 ? Termo de Colaboração, 
e na Ata de Sessão Pública Avaliação e Habilitação da Comissão Técnica 
designada pela Portaria nº 602/2026, HOMOLOGO o resultado definitivo da fase 
de avaliação e habilitação final do CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE 
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, PARA A CELEBRAÇÃO DE 
PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO 
DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, COM O 
OBJETIVO DE ASSUMIR A ATIVIDADE DE GESTÃO DE (01) UMA ESCOLA DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL, EM PRÉDIO DO MUNICÍPIO, EM PERÍODO INTEGRAL, 
MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE 
ACORDO COM A BNCC - BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR , SITUADO 
NA LOCALIDADE DO MORRO DO MARINHEIRO,2° DISTRITO, TRIUNFO/RS, 
PARTICIPANDO DA REDE EDUCATIVA DA SME , conforme resultado constante 
na ATA DE SESSÃO PÚBLICA - AVALIAÇÃO FINAL E HABILITAÇÃO - 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 ? TERMO DE COLABORAÇÃO , da 
Comissão Técnica, presente no despacho 37 do Processo Administrativo nº 
1.754/2026. 
 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, em 30 de 
junho de 2026.                                                                
     
                                         
                                                                        Marcelo Essvein 
                                                                    PREFEITO MUNICIPAL