Estado do Rio Grande do Sul 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO 
Gabinete do Prefeito 
 
 
 
 
DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR: 
 
 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 
 
Objeto: seleção de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil para formalização de 
parceria, através de Termo de Colaboração, para o atendimento de até 90 (noventa) 
crianças de 0 a 5 anos em período integral, na localidade do Rincão dos Pinheiros. 
 
 
Tendo em vista a análise do referido processo, DECIDO pela manutenção da 
decisão da Comissão de Avaliação, adotando seus fundamentos como razões de 
decidir, para efeito de DESPROVER os recursos do Instituto de Ensino Alicerce e do 
Instituto de Ensino Canaã, de modo que sejam mantidas as suas desclassificações 
do certame. 
 
Diante do resultado do Chamamento Público, declaro frustrado o certame. 
 
Publique-se. 
 
 
 
 
Triunfo, 13 de maio de 2025.  
 
 
 
 
MARCELO ESSVEIN 
Prefeito Municipal 
 
 
 
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