Proc. Administrativo 8- 1.284/2025 De:Theo U. - SCLC-CL-Preg.Cont Para:Envolvidos internos acompanhando Data:11/04/2025 às 09:15:00 Setores envolvidos: GP, SCLC, SCLC-AJUR, SCLC-CL-Editais, SCLC-CL-Preg.Cont, PRR-CONT Contratação de Balsa e Rebocador para transporte fluvial - 36 Ton Ata final _ Theo Urach Secretaria de Compras, Licitações e Contratos Anexos: ATA_FINAL_PE_16_2025.pdf Assinado por 1 pessoa: THEO URACHPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://triunfo.1doc.com.br/verificacao/C7A3-A8E8-D71F-0134 e informe o código C7A3-A8E8-D71F-0134 A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 11/04/2025 às 09:14:05. Código verificador: C33B0C Página 1 de 4 ATAFINAL Prefeitura Municipal de Triunfo Prefeitura Municipal de Triunfo Pregão Eletrônico - 16/2025 DatasRelevantes Publicado IniciodePropostas LimitedeImpugnação FinaldePropostas IniciodaSessão 26/03/2025 09:20 26/03/2025 09:30 04/04/2025 23:59 09/04/2025 08:59 09/04/2025 09:00 Dúvidas DataDúvida Assunto DataResposta 04/04/2025 - 14:34:41 Esclarecimentos 08/04/2025 - 14:18:36 Dúvida:Prezados, 1 - Visto que o item 6.23 do edital, diz: a) Planilha de custos e respectivas memórias de cálculo; para os, classificados em 1 lugar, perguntamos: A administração oferecerá esta planilha em excel, ou PDF? Caso não a ofereça, está correto nosso entendimento de que asempresas licitantes serão responsáveis por suas próprias planilhas de custos, não cabendo a administração exigir modelo ou itens? 2 - Qual a alíquota de ISSQN para este serviço? Desde já agradecemos. Resposta:Boa tarde Foi disponibilizada a planilha no site do Município onde consta a aliquota solicitada ItensLicitados Código Produto V.Referência QtdeUnidade Situação 0001 SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL LIGANDO A LOCALIDADE DE GENERAL NETO A ILHA DA PACIÊNCIA. 21.023,1200 9,0000MÊS Homologado JustificativasInobservânciaLC123/2006 Item Produto Justificativa 0001 Serviços de transporte fluvial ligando a localidade de General Neto a Ilha da paciência. Lote Ampla disputa, Cota Principal DocumentosAnexadosaoProcesso Data Documento 26/03/2025 - 09:17 016 CONTRAT BALSA 36 TON.pdf MensagensEnviadaspeloPregoeiro Data Assunto Frase 09/04/2025 - 09:35:32 Você recebeu uma nova negociação no item 0001 do processo 16/2025. Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes. 09/04/2025 - 09:46:29 Envio de Propostas Readequadas 16/2025 Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o fornecedor CAMPOS SERVICOS DE INSPECAO E SOLDAGEM LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 09/04/2025. 09/04/2025 - 10:45:48 Você recebeu uma nova proposta readequada no item 0001 do processo 16/2025. Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes. Vencedores Código Produto Fornecedor Modelo Marca/Fabricante Valor Ofertado Quantidade ValorTotal Assinado por 1 pessoa: THEO URACHPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://triunfo.1doc.com.br/verificacao/C7A3-A8E8-D71F-0134 e informe o código C7A3-A8E8-D71F-0134 A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 11/04/2025 às 09:14:05. Código verificador: C33B0C Página 2 de 4 0001 Serviços de transporte fluvial ligando a localidade de General Neto a Ilha da paciência. CAMPOS SERVICOS DE INSPECAO E SOLDAGEM LTDA SERVIÇOS SERVIÇOS 21.023,1200 9,0000 189.208,0800 DeclaraçõesObrigatórias Título Declaração Declaração de conhecimento do Edital Declaro que estou ciente e concordo com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que cumpro plenamente os requisitos de habilitação definidos no edital. Declaração de reserva de cargos Declaro cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas. Declaração de proposta econômica Sob pena de desclassificação, declaro que minhas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. Declaração de Não-Emprego de menores Declaro para fins do inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional, nº 20/98, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de que qualquer trabalho a menores de 16 anos. Declaração de Não-Emprego de trabalho degradante Declaro não possuir em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, nos termos do inciso III e IV do art.1º e no inciso III do art.5º da Constituição Federal. Declaração de Acessibilidade Declaro que, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, estou ciente do cumprimento da reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que, se aplicado ao número de funcionários da minha empresa, atendo às regras de acessibilidade previstas na legislação. Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Declaro sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. * As declarações supracitadas foram aceitas por todos os participantes. PropostasEnviadas 0001-ServiçosdetransportefluvialligandoalocalidadedeGeneralNetoaIlhadapaciência. Fornecedor CNPJ/CPF Data Modelo Marca/FabricanteQuantidade Lance ValorTotalLC 123/2006 CAMPOS SERVICOS DE INSPECAO E SOLDAGEM LTDA 17.536.968/0001- 30 08/04/2025 - 21:37:29 SERVIÇOS SERVIÇOS 9,0000 R$45.000,0000 R$ 405.000,0000Sim ValidadedasPropostas Fornecedor CPF/CNPJ Validade(conformeedital) CAMPOS SERVICOS DE INSPECAO E SOLDAGEM LTDA 17.536.968/0001-30 60 dias LancesEnviados 0001-ServiçosdetransportefluvialligandoalocalidadedeGeneralNetoaIlhadapaciência. Data ValorCNPJ Situação 08/04/2025 - 21:37:29 45.000,0000 (proposta) 17.536.968/0001-30 - CAMPOS SERVICOS DE INSPECAO E SOLDAGEM LTDA Válido 09/04/2025 - 09:35:32 21.023,120017.536.968/0001-30 - CAMPOS SERVICOS DE INSPECAO E SOLDAGEM LTDA Válido IntençõesdeRecurso,RecursoseContrarrazões Prazos IntençãodeRecurso Recurso Contrarrazão 09/04/2025 - 14:14 - - Chat Data Apelido Frase 09/04/2025 - 09:01:07 Sistema O processo está em fase de análise das propostas 09/04/2025 - 09:01:17 Sistema As propostas foram analisadas e o processo foi aberto 09/04/2025 - 09:01:17 Sistema No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública. Assinado por 1 pessoa: THEO URACHPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://triunfo.1doc.com.br/verificacao/C7A3-A8E8-D71F-0134 e informe o código C7A3-A8E8-D71F-0134 A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 11/04/2025 às 09:14:05. Código verificador: C33B0C Página 3 de 4 09/04/2025 - 09:01:17 Sistema O processo utiliza o intervalo de lances de 1,0000 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado. 09/04/2025 - 09:01:17 Sistema Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entreos lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos. 09/04/2025 - 09:01:21 Sistema O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro. 09/04/2025 - 09:01:21 Sistema O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa. 09/04/2025 - 09:11:23 Sistema O item 0001 foi encerrado. 09/04/2025 - 09:14:00 Sistema O item 0001 teve como arrematante CAMPOS SERVICOS DE INSPECAO E SOLDAGEM LTDA - ME com lance de R$ 45.000,0000. 09/04/2025 - 09:15:50 Sistema Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:45 do dia 09/04/2025. 09/04/2025 - 09:15:50 Sistema Motivo: Senhor licitante o valor da proposta ficou acima do valor de referência para o processo necessitando de ajuste por valor menor ou igual ao valor de referência. Valor de referencia R$ 21.023,12 09/04/2025 - 09:35:32 Sistema O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 21.023,1200. 09/04/2025 - 09:46:29 Sistema Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o fornecedor CAMPOS SERVICOS DE INSPECAO E SOLDAGEM LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 09/04/2025. 09/04/2025 - 09:47:03 Pregoeiro Aberto prazo para anexar arquivo de proposta readequada/documentos de habilitaçãoconforme exigido no edital. 09/04/2025 - 10:45:48 Sistema A proposta readequada/documentos de habilitação do item 0001 foi anexada ao processo. 09/04/2025 - 11:30:16 Pregoeiro Senhores licitantes o certame ficara inativo das 11:30 as 13:30 para intervalo de almoço 09/04/2025 - 13:30:15 Sistema O fornecedor CAMPOS SERVICOS DE INSPECAO E SOLDAGEM LTDA teve sua proposta aceita no item 0001. 09/04/2025 - 13:30:24 Sistema A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/04/2025 às 13:40. 09/04/2025 - 13:44:28 Sistema Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CAMPOS SERVICOS DE INSPECAO E SOLDAGEM LTDA. 09/04/2025 - 13:44:47 Sistema A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/04/2025 às 14:14. 09/04/2025 - 14:15:49 Sistema A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação. 09/04/2025 - 14:41:27 Sistema O item 0001 foi adjudicado por MARCELO ESSVEIN. 09/04/2025 - 14:41:36 Sistema O item 0001 foi homologado por MARCELO ESSVEIN. MudançasdePregoeiro Nome AlteradoEm Valdair Alff Barcelos 08/04/2025 - 15:37:26 MudançasdeEquipedeApoio Nome AlteradoEm CLAUDIO ROBERTO EHLERS 08/04/2025 - 15:37:26 CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS 08/04/2025 - 15:37:26 Marcela Abigail Bertola Abade 08/04/2025 - 15:37:26 THEO URACH Pregoeiro MARCELO ESSVEIN Autoridade Competente CLAUDIO ROBERTO EHLERS Apoio Assinado por 1 pessoa: THEO URACHPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://triunfo.1doc.com.br/verificacao/C7A3-A8E8-D71F-0134 e informe o código C7A3-A8E8-D71F-0134 A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 11/04/2025 às 09:14:05. Código verificador: C33B0C Página 4 de 4 CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Apoio Marcela Abigail Bertola Abade Apoio Assinado por 1 pessoa: THEO URACHPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://triunfo.1doc.com.br/verificacao/C7A3-A8E8-D71F-0134 e informe o código C7A3-A8E8-D71F-0134 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: C7A3-A8E8-D71F-0134 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: THEO URACH (CPF 004.XXX.XXX-32) em 11/04/2025 09:15:24 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://triunfo.1doc.com.br/verificacao/C7A3-A8E8-D71F-0134