TERMO DE REFERÊNCIA 
1. OBJETO: 
Locação de Grupos Geradores de Energia para atender as demandas do evento Triunfo em Festa ? edição 
2026, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento.  
 
2. FINALIDADE: 
A presente solicitação tem por finalidade, disponibilizar infraestrutura complementar e adequada, 
tendo em vista a realização do evento ?TRIUNFO EM FESTA 2026?, a realizar-se de 07 a 12 de outubro 
do corrente ano, contemplando a realização do 23º Rodeio Crioulo Estadual de Triunfo, da 17ª 
Gineteada Internacional e da 25ª Feira de Artesanato e Produção, junto as dependências do Parque 
Camboatá, evento este instituído pelo Decreto Municipal Nº 3.956, de 31 de julho de 2026. 
Trata-se de evento tradicional integrante do calendário oficial do Município, possuindo relevante valor 
histórico, cultural, turístico e econômico, promovendo a preservação das tradições gaúchas e 
fomentando o desenvolvimento local mediante atração de visitantes, competidores, expositores e 
turistas. 
A realização do evento "Triunfo em Festa" atrai um grande público e conta com uma estrutura de grande 
porte (palco, iluminação cênica, sonorização, feira comercial e infraestruturas do parque). A rede 
elétrica convencional local não possui estabilidade ou capacidade de carga suficiente para suportar 
simultaneamente a demanda desses equipamentos sem o risco de blecautes. 
Portanto, a contratação de um grupo gerador justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, 
segurança e qualidade do fornecimento de energia, mitigando riscos de interrupção das atividades, 
garantindo a integridade física do público e dos equipamentos eletroeletrônicos utilizados. 
 
3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO E MODELO DE EXECUÇÃO 
A solução consiste na locação de 05  (cinco) Grupos Geradores, sendo 02(dois) de 200 kva e 03(três) de 
300kva, silenciado, incluindo a logística de entrega, instalação (cabos de interligação e aterramento), 
operação ativa por técnico habilitado nos horários do evento, fornecimento de óleo diesel automotivo 
para o funcionamento e posterior desmobilização da estrutura, sem deixar resíduos no local do evento, 
tendo por finalidade, disponibilizar infraestrutura complementar e adequada, visando a realização do 
evento ?TRIUNFO EM FESTA 2026?. 
 
 
4. ESPECIFICAÇÕES BÁSICAS DO EQUIPAMENTO:  
Locação de Grupo Gerador de Energia Elétrica, com potência mínima de 200 e 300 KVA, incluindo: 
combustível suficiente para atender as demandas contratadas, transporte, mão de obra, materiais e 
acessórios para seu funcionamento. Grupo Gerador Silenciado compreendendo: motor a diesel, 
alternador, painel de controle e carenagem/container de isolamento acústico, regulador automático de 
tensão e frequência, chave de distribuição de força trifásica, fase ?Terra? e ?Neutro? nas tensões nominais 
de 220V? 60hz, painel de controle com fácil visualização dos comandos (voltímetro, amperímetro, 
frequencímetro, termômetro, contador de horas e etc.) blindagem de ruído, controle e nível de emissão 
de poluentes, equipamento deverá estar dentro dos padrões de poluição estabelecidos pelos órgãos

competentes. Os Grupos Geradores deverão incluir, cada equipamento: 50 metros de cabos anti-
chamas, para cada ?fase? e para o ?Neutro?, sendo a bitola mínima de 95mm², com pontas devidamente 
demarcadas e terminais compatíveis com o equipamento. Os cabos não deverão ter emendas ou 
remendos e devem estar em bom estado de conservação, caixa intermediária para acoplamento aos 
equipamentos a serem energizados, com barramentos para conexões e tampa protetora. A caixa 
intermediária deverá possuir tomadas, padrão ABNT, para rápida instalação de equipamentos, extintor 
de incêndio, técnico responsável em tempo integral e demais materiais de segurança exigidos pela 
legislação e ferramentas para eventuais manutenções no local do evento. 
 
5.  DOS REGIMES DE USO E QUANTIDADES  
Os equipamentos deverão atender a dois regimes distintos de operação, conforme o cronograma do 
evento: 
Item 
Regime de 
Uso 
Potência 
Mínima 
Descrição da 
Aplicação 
Quantidade Período 
estimado 
Período de 
locação 
01 
Por Hora 
(Contínuo) 
200 kVA 
Alimentação direta 
da estrutura de 
som, iluminação 
cênica e painéis de 
LED durante a 
montagem e 
realização dos 
shows do palco 
principal 
02 
15 horas 
diárias  
09 a 11 de 
outubro de 
2026 
02 
Standby 
(Emergência
/Reserva) 
300 kVA 
Backups críticos ( 
rede elétrica local 
oscilar ou falhar). 
Deve estar 
interligado via QTA 
(Quadro de 
Transferência 
Automática). 
03 
Diária de 
disponibi
lidade 
07 a 12 de 
outubro de 
2026 
 
6. DAS CONDIÇÕES DE ACIONAMENTO E COBRANÇA DO STANDBY: 
? Automatização: O gerador em regime standby deverá estar conectado ao sistema através de um 
QTA (Quadro de Transferência Automática). Em caso de queda ou oscilação crítica na rede 
principal, o gerador deve assumir a carga em até 15 segundos. 
? Conversão de Tarifa (Gatilho de Horímetro): A partir do momento em que o gerador em standby 
entrar em funcionamento efetivo para fornecer energia ao evento, a cobrança deixará de ser 
baseada na "diária de disponibilidade" e passará a ser calculada pelo uso efetivo, com base na 
hora rodada (aferida via horímetro). O valor da hora de uso efetivo será estipulado ao final do 
certame.

? Registro de Ocorrência: Todo acionamento do gerador de standby deverá ser registrado em 
ata/relatório conjunto pelo operador da Contratada e pelo fiscal da Contratante, informando o 
horário de início, término e o motivo da falha da fonte principal. 
7. DO LOCAL DA INSTALAÇÃO: 
Os equipamentos deverão serem instalados junto ao Parque Camboatá em local a ser informado pela 
Secretaria de Turismo e Cultura 
 
8. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até o cumprimento integral das obrigações 
assumidas pelas partes. 
 
9. FORMA DE PAGAMENTO: 
O pagamento será realizado em parcela única, em até 30 dias, após a efetiva prestação do serviço 
contratado, mediante a apresentação da Nota Fiscal Eletrônica correspondente, devidamente atestada 
pelo fiscal do contrato, acompanhada das certidões de regularidade fiscal da Contratada. 
 
10. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 
Manter, durante toda a execução contratual, a compatibilidade com as obrigações assumidas e todas as 
condições de habilitação e qualificação exigidas no certame, em consonância com a Lei nº 14.133/2021.  
Disponibilizar o equipamento em perfeitas condições de uso, limpo, revisado e com o tanque de 
combustível cheio no ato da entrega. 
Responsabilizar-se pelo transporte (frete de ida e volta), carga, descarga e posicionamento do gerador 
no local indicado. 
Fornecer 01 (um) operador técnico qualificado para permanecer no local durante todo o período de 
funcionamento do evento, munido de ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). 
Fornecer o combustível (óleo diesel) necessário para o reabastecimento durante os dias de evento. 
Apresentar a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do conselho de classe competente (CREA ou 
CFT) relativa à instalação e responsabilidade técnica pelos serviços elétricos do gerador. 
Substituir o equipamento em até 30 minutos em caso de pane ou defeito que não possa ser sanado 
imediatamente pelo operador no local. 
Manter canal de comunicação ágil e atualizado, informando e-mail corporativo, número de telefone fixo, 
celular e aplicativo de mensagem instantânea (WhatsApp), bem como o endereço da sede da empresa. 
Assumir responsabilidade integral por quaisquer danos materiais, estéticos ou pessoais causados ao 
patrimônio municipal ou a terceiros, quando ocasionados por seus operários, não sendo tal 
responsabilidade mitigada ou excluída pela presença da fiscalização do órgão.  
Adimplir integralmente todos os tributos, impostos, taxas e contribuições fiscais ou parafiscais que 
incidam direta ou indiretamente sobre o objeto contratado. 
 
11. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 
Zelar pelo cumprimento das cláusulas estabelecidas no futuro Contrato, durante todo o seu período de 
vigência.  
Indicar o local exato e desimpedido para o posicionamento e instalação do grupo gerador.

Garantir o livre acesso dos funcionários e veículos da Contratada ao local do evento para fins de 
montagem, manutenção e desmontagem. 
Assegurar a prévia existência de dotação orçamentária e financeira para o regular custeio das despesas 
empenhadas.  
Designar formalmente servidor público para atuar como Fiscal do Contrato, o qual acompanhará a 
execução, avaliará a qualidade e atestará os documentos fiscais para fins de liquidação e pagamento.  
Notificar a Contratada, por escrito, sobre quaisquer irregularidades detectadas na prestação dos 
serviços, assegurando-lhe o direito ao contraditório e à ampla defesa antes da eventual aplicação de 
sanções administrativas. 
 
12. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 
Pelo inadimplemento total ou parcial das obrigações deste Termo de Referência, a Contratante poderá 
aplicar as sanções previstas na Lei nº 14.133/2021. 
 
13. DISPOSIÇÕES GERAIS: 
 Os equipamentos deverão ser cotados levando em consideração que os serviços serão prestados no 
município de Triunfo, conforme descrito acima. 
 
 
Triunfo, 05 de agosto de 2026. 
 
Aislan da Silva Silveira 
Secretário Municipal de Turismo e Cultura