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Legislação

DECRETO 3082/2023.

Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de fevereiro de 2023

DECRETO Nº 3.082, de 03 de fevereiro de 2023.
Autoriza o uso e fixa preços para utilização de espaço público durante a realização do Evento CARNAVAL TRIUNFOLIA 2023, em 17 e 18 de fevereiro 2023, e dá outras providências.


Documento

DECRETO 3079/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2023

DECRETO Nº 3.079, de 31 de janeiro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais) e dá outras providências.


Documento

DECRETO 3078/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2023

DECRETO Nº 3.078, de 31 de janeiro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 153.007,71 (Cento e cinquenta e três mil, sete reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.


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DECRETO 3077/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2023

DECRETO Nº 3.077, de 31 de janeiro de 2023.
Altera o parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 2.697, de 23 de setembro de 2019.


Documento

DECRETO 3076/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2023

DECRETO Nº 3.076, de 30 de janeiro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 697.000,00 (seiscentos e noventa e sete mil reais) dá outras providências.


Documento

DECRETO 3075/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2023

DECRETO Nº 3.075, de 30 de janeiro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 459.959,40 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais com quarenta centavos), e dá outras providências.


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DECRETO 3074/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2023

DECRETO Nº 3.074/2023, de 30 de janeiro de 2023
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.467, de 01 de novembro de 2017, e dá outras providências.


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DECRETO 3073/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2023

DECRETO Nº 3.073, de 30 de janeiro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais) dá outras providências.


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DECRETO 3072/2023.

Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2023

DECRETO Nº 3.072, de 30 de janeiro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 529.358,45 (quinhentos e vinte nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) dá outras providências.


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DECRETO 3071/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2023

DECRETO Nº 3.071, de 30 de janeiro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 423.410,28 (quatrocentos e vinte e três mil, quatrocentos e dez reais e vinte e oito centavos) dá outras providências.


Documento

DECRETO 3070/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2023

D E C R E T O Nº 3.070/2023, de 27 de janeiro de 2023
CEDE O SERVIDOR MUNICIPAL RAMSÉS GAZZOLA DE ARAÚJO, AO ESTADO DO RS.


Documento

DECRETO 3068/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2023

 DECRETO Nº 3.068, de 25 de janeiro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 900.00,00 (Novecentos mil reais) e dá outras providências.


Documento

DECRETO 3067/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2023

 DECRETO Nº 3.067, de 25 de janeiro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 12.000.000,00 (Doze milhões de reais) e dá outras providências.


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DECRETO 3066/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2023

 DECRETO Nº 3.066, de 25 de janeiro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) e dá outras providências


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DECRETO 3069/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2023

 DECRETO Nº 3.069/2023
REGULAMENTA A FORMA, O LOCAL E O REGISTRO DA HORA-ATIVIDADE PREVISTA NO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.135/2022, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.


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DECRETO 3065/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2023

 DECRETO Nº 3.065/2023
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO 2023, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO.


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DECRETO 3063/2023.

Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2023

DECRETO Nº 3.063, de 23 de janeiro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)...


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DECRETO 3064/2023.

Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2023

DECRETO Nº 3.064, de 23 de janeiro de 2023.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas pelo evento ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0. desastre natural – estiagem – período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição, conforme Portaria MDR Nº 260, de 2 de fevereiro de 2022.


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DECRETO 3062/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2023

DECRETO Nº 3.062, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
Transfere a titularidade e a responsabilidade patrimonial de uma área terra situada no Parque de Exposições Camboatá.


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DECRETO 3061/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2023

DECRETO Nº 3.061 DE 17 DE JANEIRO DE 2023

Declara Situação de Emergência na áreas do município afetadas pela ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0.


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