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Legislação

DECRETO Nº 2.902/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2021

DECRETO Nº 2.902, de 27 de dezembro de 2021.
Convoca a II Conferência Municipal de Saúde Mental e dá outras providências.


Documento

DECRETO Nº 2.900/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2021

DECRETO N° 2.900/2021 14 de dezembro de 2021.

Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do Municipio de Triunfo.


Documento

DECRETO Nº 2.895/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2021

DECRETO Nº 2.895/2021 de 10 de dezembro de 2021.

PRORROGA A CESSÃO DE SERVIDORA EFETIVA, EM PERMUTA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - RS.


Documento

DECRETO 2.899/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2021

DECRETO Nº 2.899, de 13 de dezembro de 2021
Altera o Decreto nº 2.864, de 02 de junho de 2021, que dispõe sobre medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública, reitera o estado de calamidade pública, e dá outras providências.


Documento

DECRETO 2.898/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2021

D E C R E T O Nº 2.898/2021
Dispõe sobre a atualização dos créditos de pequeno valor decorrentes de sentenças judiciais transitadas em julgado, para o exercício de 2022.


Documento

DECRETO Nº 2.896/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2021

DECRETO Nº 2.896, de 10 de dezembro de 2021.
Autoriza o uso e fixa preços para utilização de espaços públicos durante a realização do Natal Estrela Guia, em 19/12/2021, na Rua Professor Coelho de Souza, e dá outras providências.


Documento

DECRETO Nº 2.897/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2021

DECRETO Nº 2.897, de 10 de dezembro de 2021.
Altera o Decreto nº 2.859, de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre medidas sanitárias de prevenção e  enfrentamento à pandemia causada pelo novo  Coronavírus (COVID-19) no Município de Triunfo, na forma do Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações, e dá outras providências.


Documento

Decreto Nº 2.894/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de dezembro de 2021

Decreto Nº 2.894, de 30 de novembro de 2021.
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM para o exercício de 2022.


Documento

DECRETO Nº 2.893/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de dezembro de 2021

DECRETO Nº 2.893, de 30 de novembro de 2021.
Regulamenta o art. 10 da Lei nº 1.722/2002 e estabelece o calendário fiscal de recolhimento dos tributos para o exercício de 2022, e dá outras providências.


Documento

DECRETO Nº 2.888/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2021

DECRETO Nº 2.888, de 29 de outubro de 2021.
Fixa a premiação, local e data do sorteio, a vigência da campanha, institui o Regulamento da Campanha “TRIUNFO SHOW DE PRÊMIOS”, Edição 2021, e dá outras providências.


Documento

DECRETO Nº 2.890/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 5 de novembro de 2021

D E C R E T O Nº 2.890/2021
FIXA O CALENDÁRIO DE INSCRIÇÃO, MATRÍCULA E REMATRÍCULA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Documento

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.889/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.889/2021
DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS DA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E FIXA NOVOS VALORES.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO...considerando a necessária cobertura dos custos operacionais decorrentes do uso da estrutura funcional do Município para o registro das consignações facultativas em folha de pagamento...


Documento

DECRETO Nº 2.887/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2021

DECRETO Nº 2.887/2021, de 20 de outubro de 2021
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.387, de 18 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Município de Triunfo, e dá outras providências.


Documento

DECRETO Nº 2.884/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 5 de outubro de 2021

D E C R E T O Nº 2.884/2021
PRORROGA A CESSÃO DE SERVIDORA EFETIVA, EM PERMUTA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - RS.


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DECRETO Nº 2.881/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.881/2021
Dispõe sobre cessão de servidor efetivo, em permuta, para a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/RS.


Documento

DECRETO Nº 2.879/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2021

DECRETO Nº 2.879, de 30 de agosto de 2021.
Altera o Decreto nº 2.859, de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre medidas sanitárias de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Triunfo, na forma do Decreto Estadual nº 55.882 de 15 de maio de 2021 que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações, e dá outras providências.


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DECRETO Nº 2.878/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2021

DECRETO Nº 2.878/2021, de 27 de agosto de 2021
Transfere o controle patrimonial da área denominada Pista de Remates.


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DECRETO Nº 2.874/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2021

DECRETO Nº 2.874, de 29 de julho de 2021.
Revoga o inciso II do artigo 4º e o artigo 7º do Decreto nº2.864, de 02 de junho de 2021...


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DECRETO Nº 2.871/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2021

DECRETO Nº 2.871/2021
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 2.868/2021, QUE ESTABELECE OS VALORES DO REPASSE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, REFERENTES AOS RECURSOS ORIUNDOS DO PMDDE – PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, PARA APLICAÇÃO NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2021.


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DECRETO Nº 2.870/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2021

DECRETO Nº 2.870/2021
Dispõe sobre a Instauração de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S, no Núcleo Urbano Creche I, e dá outras providências.


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