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Legislação

Termo de Acordo de Cooperação 001/2022

Categoria: Termo de Cooperação
Publicado em: 30 de maio de 2022

Termo de Acordo de Cooperação nº 001/2022
Estágio Obrigatório de Estudantes, não remunerado, visando a complementação do ensino e aprendizado escolar, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008 e Lei Municipal nº 2.306/2008.
O MUNICÍPIO DE TRIUNFO...CONVENIENTE e, de outro lado a FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES.


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TERMO DE COOPERAÇÃO - FPE 1707/2021

Categoria: Termo de Cooperação
Publicado em: 1 de setembro de 2021

TERMO DE COOPERAÇÃO - FPE 1707/2021
Termo de Cooperação que celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermedio da Secretaria Esadual da Agricultura, Pecuaria e Desenvolviment Rural - SEAPDR e o município de Triunfo/RS com a finalidade de fomentar a produção animal, a defesa sanitária, a zootécnica, a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal.


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